SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 704/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1108/25, de autoria do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es quando ser&aacute; instalado o bebedouro no Campo de Areia e Futebol localizado na Avenida S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o, no Bairro Residencial S&atilde;o Crist&oacute;v&atilde;o.
A resposta &eacute; que a demanda j&aacute; est&aacute; no planejamento.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 705/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1099/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; contrato vigente que rege o transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, seja por ambul&acirc;ncias ou pelo chamado &ldquo;uber da sa&uacute;de&rdquo;.
A resposta &eacute; que n&atilde;o h&aacute; contratos com o Cisnap.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 706/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1126/25, do vereador Lourival Alves, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; possibilidade de instala&ccedil;&atilde;o de um redutor de velocidade na Avenida Alcides Chacon Couto, nas proximidades do cruzamento com a Rua Paran&aacute;.
A resposta &eacute; que o disposto foi aprovado, aguardando a execu&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 707/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1124/25, do vereador Lourival Alves, de informa&ccedil;&otilde;es se consta no cronograma a limpeza da cal&ccedil;ada e a troca de uma grade de bueiro que est&aacute; quebrada na pra&ccedil;a localizada na Rua Bol&iacute;via, proximidades do n&ordm; 871.
A resposta &eacute; que ser&aacute; incluso no cronograma.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 708/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1127/25, do vereador Lourival Alves, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o de melhorias na Ilumina&ccedil;&atilde;o da Pra&ccedil;a dos Estudantes.
A resposta &eacute; que ser&aacute; incluso no cronograma.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 709/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1091/25, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es a respeito da manuten&ccedil;&atilde;o dos ve&iacute;culos movidos a diesel pertencentes &agrave; frota da Prefeitura Municipal de Dracena.
A resposta &eacute; que as manuten&ccedil;&otilde;es dos ve&iacute;culos da frota municipal s&atilde;o feitas em estabelecimentos com sede no munic&iacute;pio; exceto em raras eventualidades quando empresas de outros munic&iacute;pios oferecem maior vantagem &agrave; Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 710/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1142/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; possibilidade de serem instaladas l&acirc;mpadas de LED no parquinho do bairro Sol Nascente.&nbsp;
A resposta &eacute; que a viabilidade t&eacute;cnica e financeira ser&aacute; analisada e, ap&oacute;s a conclus&atilde;o desse processo, realizaremos a substitui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 711/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1120/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; algum estudo em andamento visando &agrave; concess&atilde;o de abono natalino aos servidores municipais no final do presente ano.
A resposta &eacute; que, no momento, n&atilde;o h&aacute; estudos em andamento para implementa&ccedil;&atilde;o do referido benef&iacute;cio.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 712/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1090/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, se h&aacute; previs&atilde;o no cronograma de opera&ccedil;&atilde;o tapa buracos e recapeamento asf&aacute;ltico na Rua das Palmas, no Jardim Bortolato.&nbsp;
A resposta &eacute; que ser&aacute; inclu&iacute;do no cronograma de tapa-buraco.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 713/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1066/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se consta no cronograma de obras o recapeamento asf&aacute;ltico da via marginal Jos&eacute; Dansieri.&nbsp;
A resposta &eacute; que o trecho j&aacute; foi recuperado.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 714/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1065/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se consta no cronograma a instala&ccedil;&atilde;o de sem&aacute;foros para pedestres em todos os sem&aacute;foros do munic&iacute;pio que ainda n&atilde;o possuem esse equipamento.
A resposta &eacute; que est&aacute; em processo de contrata&ccedil;&atilde;o de empresa para melhoria do parque semaf&oacute;rico.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 715/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1064/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se consta no cronograma o recapeamento asf&aacute;ltico da Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco.
A resposta &eacute; que o trecho j&aacute; foi levantado, por&eacute;m &eacute; aguardada a conveni&ecirc;ncia or&ccedil;ament&aacute;ria para execu&ccedil;&atilde;o das obras.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 716/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1063/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; possibilidade de serem instalados equipamentos de academia ao ar livre no Jardim Bortolato IV.
A resposta &eacute; que o munic&iacute;pio aguarda conveni&ecirc;ncia e recursos financeiros para o investimento nos equipamentos.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 717/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1114/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o no cronograma municipal para recapeamento asf&aacute;ltico na Alameda Inglaterra.&nbsp;
A resposta &eacute; que &eacute; aguardada a conveni&ecirc;ncia or&ccedil;ament&aacute;ria para execu&ccedil;&atilde;o da obra.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 718/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1116/25, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para instala&ccedil;&atilde;o de placa sinalizando o sentido proibido de tr&acirc;nsito, na conflu&ecirc;ncia da Rua Martin Afonso com a Rua Brasil.
A resposta &eacute; que a referida solicita&ccedil;&atilde;o j&aacute; foi executada.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 719/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1129/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; possibilidade de instalar um obst&aacute;culo redutor de velocidade na Avenida Ernesto Scardovelli.&nbsp;
A resposta &eacute; que os pedidos de lombadas s&atilde;o remetidos ao Comutra.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 720/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1103/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; quanto tempo encontra-se fora de opera&ccedil;&atilde;o a p&aacute; carregadeira de n&uacute;mero 274, pertencente &agrave; frota municipal.
A resposta &eacute; que a p&aacute; carregadeira n.&ordm; 274 est&aacute; perfeito estado de funcionamento durante o primeiro semestre. A p&aacute; ficou parada por n&atilde;o mais do que dez dias por motivo de manuten&ccedil;&atilde;o corriqueira.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 721/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1106/25, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quais foram os programas estaduais e federais em que o Munic&iacute;pio manifestou interesse ou realizou ades&atilde;o no exerc&iacute;cio de 2025.
Em resposta, foi enviado em anexo c&oacute;pia dos conv&ecirc;nios estaduais e federais.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 722/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1095/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelo vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es &nbsp;se h&aacute; alguma informa&ccedil;&atilde;o sobre a regulariza&ccedil;&atilde;o junto a Prefeitura Municipal referente ao loteamento "Conjunto Habitacional Domingos Marques Caldeira &ndash; Dracena D&rdquo;.
A resposta &eacute; que n&atilde;o temos abertura de processo para regulariza&ccedil;&atilde;o esta &aacute;rea, mas ser&aacute; inclu&iacute;do no cronograma.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 723/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1141/25, do vereador Lourival Alves, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para atendimento ao pedido de pavimenta&ccedil;&atilde;o do passeio p&uacute;blico na Rua Ipiranga, nas proximidades da Rodovia Comandante Jo&atilde;o Ribeiro de Barros (SP-294).
A resposta &eacute; que n&atilde;o temos abertura de processo para regulariza&ccedil;&atilde;o esta &aacute;rea, mas ser&aacute; inclu&iacute;do no cronograma.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 724/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1109/25, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es o Programa UniversalizaSP, criado pelo Governo do Estado de S&atilde;o Paulo.
A resposta &eacute; que o munic&iacute;pio n&atilde;o aderiu ao programa.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 725/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1107/25, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es a respeito da aplica&ccedil;&atilde;o de veneno no combate ao pernilongo nos bairros de Dracena, bem como nos Distritos de Jamaica e Jacipor&atilde;.&nbsp;
A resposta &eacute; que est&aacute; no cronograma a nebuliza&ccedil;&atilde;o/fumac&ecirc;, primeiramente na cidade de Dracena, e com finaliza&ccedil;&atilde;o dos setores da cidade ser&aacute; feito nos distritos de Jamaica e Jacipor&atilde;.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 726/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1104/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelo vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es sobre h&aacute; quanto tempo encontra-se fora de opera&ccedil;&atilde;o a retroescavadeira de n&uacute;mero 301, pertencente &agrave; frota municipal.
A resposta &eacute; que a frota 301 foi feita a manuten&ccedil;&atilde;o no m&ecirc;s de junho/2025, por&eacute;m no momento encontra-se parada.

Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Expediente Diversos (31ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)