Lei Complementar nº 588, de 03 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
588
Ano
2023
Data
03/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração dos Mapas 08 e 23, da Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena, conforme especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008
Anexos Norma Jurídica