Lei Complementar nº 544, de 14 de junho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
544
Ano
2022
Data
14/06/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/06/1976
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 540 de 17/05/2022, conforme especifica.
(A Lei alterada Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências)
(A Lei alterada Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências)
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica