Lei Ordinária nº 4.656, de 07 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4656
Ano
2018
Data
07/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/03/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a extinção da Empresa Municipal de Saúde de Dracena e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.676, de 13 de fevereiro de 1997
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.707, de 26 de agosto de 1997
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.718, de 07 de outubro de 1997
Norma correlata
Lei Complementar nº 111, de 26 de outubro de 1999
Norma correlata
Lei Complementar nº 179, de 02 de maio de 2002
Norma correlata
Lei Complementar nº 232, de 31 de janeiro de 2005
Norma correlata
Lei Complementar nº 312, de 05 de abril de 2010
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.679, de 15 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica