Lei Complementar nº 312, de 05 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
312
Ano
2010
Data
05/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2010
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargo junto à Empresa Municipal de saúde, conforme especifica e dá outras providências (1 cargo de enfermeiro).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.656, de 07 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica