Lei Complementar nº 433, de 17 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
433
Ano
2015
Data
17/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008, a qual regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena, e dá outras providências.
(projeto visa a acrescentar o loteamento de chácaras, sítios ou similares para fins de recreio)
(projeto visa a acrescentar o loteamento de chácaras, sítios ou similares para fins de recreio)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008
Anexos Norma Jurídica