Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
16
Data de Apresentação
03/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008, a qual regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena, e dá outras providências.
(projeto visa a acrescentar o loteamento de chácaras, sítios ou similares para fins de recreio)
(projeto visa a acrescentar o loteamento de chácaras, sítios ou similares para fins de recreio)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada