Logo Câmara Municipal de Dracena
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 4.450, de 17 de julho de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4450

Ano

2015

Data

17/07/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

17/07/2015

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei4450_-_2015.pdf

Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena/SP(CONSEA), conforme especifica.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.678, de 15 de maio de 2018
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.776, de 10 de dezembro de 2019
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.991, de 22 de novembro de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI