Logo Câmara Municipal de Dracena
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 4.352, de 16 de setembro de 2014

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4352

Ano

2014

Data

16/09/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/09/2014

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei4352_-_2014.pdf

Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2954, de 09 de Maio de 2001 e alterações, conforme especifica.
(Lei que instituia o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas)

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária nº 2.954, de 09 de maio de 2001
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.093, de 26 de julho de 2002
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.376, de 05 de junho de 2006
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.777, de 25 de maio de 2010
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI