Lei Complementar nº 394, de 03 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
394
Ano
2013
Data
03/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.
(ficam criados 02 cargos de TÉCNICO EM INFORMÁTICA; 07 cargos de SERVENTE; 01 cargo de “ESCRITURÁRIO; 01 cargo de “PSICÓLOGO”; 03 cargos de “ENFERMEIRO”; 02 cargos de “MÉDICO CLÍNICO GERAL”; 05 cargos de “MERENDEIRA”; 10 cargos de “AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS”)
(ficam criados 02 cargos de TÉCNICO EM INFORMÁTICA; 07 cargos de SERVENTE; 01 cargo de “ESCRITURÁRIO; 01 cargo de “PSICÓLOGO”; 03 cargos de “ENFERMEIRO”; 02 cargos de “MÉDICO CLÍNICO GERAL”; 05 cargos de “MERENDEIRA”; 10 cargos de “AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS”)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
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Norma correlata
Lei Complementar nº 491, de 31 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica