Lei Complementar nº 399, de 29 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
399
Ano
2013
Data
29/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo criado através da Lei Complementar n.º 394/2013, conforme especifica e dá outras providências.
(O Cargo de Agente de Controle de Endemias passa a denominar-se Agente de Controle de Vetores)
(O Cargo de Agente de Controle de Endemias passa a denominar-se Agente de Controle de Vetores)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 394, de 03 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica