Lei Ordinária nº 3.960, de 23 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3960
Ano
2011
Data
23/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3660, de 17 de junho de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 3681, de 28 de agosto de 2009 e Lei Municipal nº 3909, de 24 de agosto de 2011 e dá outras providências. (Lei referente ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, integrante do Sistema Nacional e Estadual do Meio Ambiente - SISNAMA, do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA e Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA, com objetivo de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.660, de 17 de junho de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.681, de 28 de agosto de 2009
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.909, de 24 de agosto de 2011
Anexos Norma Jurídica