Lei Ordinária nº 3.737, de 21 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3737
Ano
2009
Data
21/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (bens moveis de propriedade desta Prefeitura Municipal de Dracena/SP ao Laboratório Municipal de Dracena, aser utilizado pelo CISNAP - Consorcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.209, de 24 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica