Projeto de Lei nº 121 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
121
Data de Apresentação
27/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (bens moveis de propriedade desta Prefeitura Municipal de Dracena/SP ao Laboratório Municipal de Dracena, aser utilizado pelo CISNAP - Consorcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada