Logo Câmara Municipal de Dracena
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 4, de 06 de maio de 1992

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

4

Ano

1992

Data

06/05/1992

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

06/05/1992

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre reorganização do sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Dracena.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Complementar nº 355, de 29 de julho de 2011
    Norma correlata  Lei Complementar nº 388, de 11 de junho de 2013
    Norma correlata  Lei Complementar nº 404, de 03 de dezembro de 2013
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI