Lei Complementar nº 404, de 03 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
404
Ano
2013
Data
03/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/12/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre criação de 01 (um) cargo, alteração de nomenclatura de cargos, acrescenta parágrafo, retifica anexos e dá outras providências.
(fica criada a Diretoria de Gestão de Convênios e criado e alterados cargos correlatos)
(fica criada a Diretoria de Gestão de Convênios e criado e alterados cargos correlatos)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 4, de 06 de maio de 1992
Anexos Norma Jurídica