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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos enfermeiros e auxiliares de enfermagem encontram-se atualmente contratados por meio do CISNAP? 2. Quantos profissionais dessas categorias foram contratados por meio de processo seletivo organizado pela empresa “Recrutamento Brasil”? 3. Quantos são servidores efetivos, admitidos mediante concurso público? 4. Informar, ainda, os respectivos locais de lotação e exercício de cada um dos profissionais mencionados.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Waldomiro Marques de Almeida Neto, em razão de sua nomeação para o cargo de Presidente da Empresa de Desenvolvimento Água, Esgoto e Pavimentação ˗ EMDAEP, desejando-lhe uma gestão profícua, exitosa e pautada pela eficiência, responsabilidade e compromisso com o interesse público. Que sua atuação à frente da EMDAEP seja marcada pelo fortalecimento dos serviços essenciais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e pavimentação urbana, com foco na qualidade, na sustentabilidade e na melhoria contínua da infraestrutura do Município, refletindo positivamente na qualidade de vida da população.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual valor gasto com castrações de cães e gatos no ano de 2025? 2. Há previsão de aumento desse valor para atender mais animais? Pois a fila de espera para o procedimento está em torno de 6 meses.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Sorilha, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Ananias de Santana, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefina Batista, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tsune Miashiro, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Pereira Alves, popularmente conhecido como “Bolinha”, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Ana Cristini Farias Zemiani, ocorrido em 30 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Alfredo Bolzan, ocorrido em 31 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francineide Pereira Lobo, ocorrido em 1º de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanilde Maraldi, ocorrido em 31 de janeiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio Figueiredo, ocorrido em 1º de fevereiro de 2026.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Em qual mês e ano foi feita a última campanha de vacinação contra raiva em Dracena e, principalmente, nos distritos de Jaciporã e Jamaica? 2. Quando será realizada a próxima campanha?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de Led na Rua Irradiação, no trecho compreendido entre a Rua Martin Afonso e a Rua Spinardi.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão de implantação de obstáculo redutor de velocidade na Rua José Tossato, nas proximidades do ponto de ônibus, no bairro Florindo Tabachi. Temos recebido relatos de moradores preocupados com a situação, pois muitos motoristas desrespeitam o limite de velocidade da via, elevando o risco de acidentes e atropelamentos.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações e providências acerca do pagamento do recreio como hora de trabalho docente.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Frei Rodiney Mamédio Magalhães, pela sua acolhida e início de missão pastoral na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, desejando-lhe êxito em seu ministério, com votos de uma caminhada frutuosa, pautada pela fé, dedicação e serviço à comunidade paroquial.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe, relativamente ao período compreendido entre 20 de janeiro e 5 de fevereiro do ano corrente, no que se refere às solicitações de transferência de pacientes realizadas pelo Pronto Atendimento Municipal (PAM) por meio do sistema CROSS: 1. O número total de vagas de transferência solicitadas no referido período; 2. As cidades e unidades de destino dos pacientes encaminhados, com a indicação da respectiva especialidade médica; 3. O tempo de espera registrado para a liberação da vaga de cada paciente, especificando-se o prazo em horas ou dias.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o Setor de Fiscalização, que nos informe se já foi notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Mahmud Saleh Abu Hamdeh, proximidades do nº 140, no Residencial Nova Alcântara. Ressalte-se que no referido terreno vêm sendo mantidos veículos antigos em estado de abandono, os quais acumulam água e têm ocasionado transtornos aos moradores da vizinhança, inclusive com risco à saúde pública, conforme demonstram as fotografias anexas. Ademais, cumpre destacar que, nos termos da legislação vigente, a manutenção de veículos abandonados pode configurar infração e, em determinadas circunstâncias, crime ambiental.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há algum projeto protocolado junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) visando à construção de unidades habitacionais no terreno ao lado do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi? 2. Em caso positivo, quantas unidades habitacionais estão previstas?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que preste as seguintes informações acerca do funcionamento do novo Pronto Atendimento Municipal (PAM): 1. Com o futuro início das atividades do novo PAM, será mantido em funcionamento o PAM do Residencial São Cristóvão? 2. Em caso de funcionamento simultâneo das duas unidades, haverá atendimento das mesmas especialidades médicas em ambas? Em caso positivo, informar quais especialidades serão ofertadas em cada unidade. 3. Os munícipes poderão ser atendidos em qualquer uma das duas unidades, independentemente da área de abrangência? 4. O novo PAM terá perfil de atendimento específico ou ofertará atendimento geral? Em ambos os casos, detalhar as especialidades médicas previstas.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas ao transporte de pacientes: 1. Qual foi o montante despendido com combustíveis (diesel e gasolina) pelo setor de transporte de pacientes, considerando viagens realizadas tanto no âmbito do município quanto fora dele, no exercício de 2025? 2. Qual foi o valor total gasto com o denominado “uber da saúde” no exercício de 2025? 3. Qual foi o valor total gasto com ambulâncias fretadas no exercício de 2025?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Por qual motivo não foi instalado ‘playground’ na Praça Rodolfo Costa, localizada na Rua Tupã, defronte à Escola Técnica Prof.ª Izaura Sampaio? Este questionamento se dá em razão de o citado equipamento constar no projeto inicial.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Por qual motivo foram realizadas mudanças de atendimento nos postos de saúde de alguns moradores? 2. Houve aviso prévio a esses moradores?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à senhora Josiani Furlanetto, em razão de sua nomeação como nova Diretora do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos do Município de Dracena. A assunção dessa relevante função representa não apenas um marco em sua trajetória profissional, mas também o reconhecimento de sua competência, seriedade e compromisso com o serviço público, especialmente em um cargo que exige elevada responsabilidade, ética, transparência e respeito às normas legais, sendo essencial para a segurança jurídica e o bom funcionamento da sociedade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Israel Pereira da Silva, ocorrido em 04 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Clara Waldomiro, ocorrido em 04 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio de Almeida, ocorrido em 04 de fevereiro de 2026.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando as seguintes informações: 1. A Emdaep possui Técnico de Segurança de Trabalho em seu quadro funcional? 2. Há algum funcionário em desvio de função? 2.1. Em caso positivo, há quanto tempo o(s) referido(s) funcionário(s) encontra(m)-se nessa situação?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo, após a realização da poda de árvores e da capinação do terreno, os resíduos resultantes desses serviços foram deixados amontoados na Rua Spinardi, entre a Rua Stélio Machado Loureiro e Rua Almirante Barroso? 2. Existe previsão para a retirada dos referidos resíduos?

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, para que nos informe: • Quantos funcionários a EMDAEP possui atualmente em seu quadro funcional, com o encaminhamento de relatório contendo o nome e o cargo de cada servidor.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos servidores da Prefeitura se encontram atualmente a serviço do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista (CISNAP), elencando os respectivos nomes e locais onde prestam serviços.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Há previsão de providências quanto ao pavimento asfáltico que está afundando na Rua Stélio Machado Loureiro, proximidades da esquina com a Rua Euclides da Cunha?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre procedimentos de segurança do trabalho em serviços de manutenções de rede de esgoto executado pela EMDAEP - Empresa Municipal de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação. 1. A EMDAEP possui equipe para a realização de serviços de escoramentos em valas? 2. A EMDAEP possui normativa interna que permite realizar valas acima de 1,25 metros de profundidade sem escoramento? 3. Os funcionários da empresa possuem treinamento adequado para exercerem as atividades de aberturas de valas? 4. A EMDAEP possui profissional técnico (Engenheiro)? 5. Os funcionários que executam os serviços de abertura de valas, tem ciência do risco da sua função? 6. A EMDAEP possui CIPA? 7. Foi feito Análise Preliminar de Risco (APR) na obra de reparo e manutenção da rede de esgoto na Avenida Rui Barbosa, defronte ao Sindicato Rural?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam encaminhadas cópias das folhas de ponto dos motoristas vinculados à educação municipal, referentes ao período dos últimos três meses, contendo a identificação nominal dos respectivos servidores.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Qual a previsão para realização de conserto dos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores das salas de aula do SENAI? O adequado funcionamento desses equipamentos é essencial para garantir condições mínimas de conforto térmico, saúde e bem-estar aos alunos e profissionais da educação, especialmente em períodos de temperaturas elevadas, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino e do ambiente escolar.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual a previsão de conserto dos aparelhos de ar-condicionado da EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro? 2. Há previsão de manutenção do parque infantil? Tendo em vista que tais medidas são essenciais para garantir conforto, segurança e condições adequadas ao desenvolvimento infantil e à realização das atividades pedagógicas.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Qual o quantitativo atual da fila de espera do Pré-I e do Pré-II nas EMEIs, no período da manhã? 2. Há alguma vaga disponível?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A máquina de pintura de sinalização de trânsito de patrimônio nº 233 está em condições de trabalho? 2. Em caso positivo, ela tem sido utilizada nas atividades do setor de trânsito?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, providencie as seguintes informações, referentes ao ano de 2025: 1. Qual a quantidade total de animais castrados no município durante o ano de 2025, discriminando: a. Cães; b. Gatos. 2. Informar como é realizado atualmente o serviço de castração no município, especificando: a. Se o atendimento ocorre por meio de clínica conveniada, mutirões, unidade própria ou outro modelo; b. A periodicidade das castrações; 3. Se há critérios de prioridade (baixa renda, protetores independentes, animais em situação de rua, entre outros). 4. Esclarecer como a população pode solicitar o serviço de castração, informando: a. Local para realização do cadastro; b. Documentos exigidos; c. Existência de lista de espera; d. Canais de atendimento (presencial, telefone, aplicativo ou site). 5. Informar se há previsão de ampliação do serviço de castração para os próxi

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que responda as seguintes informações referentes ao combate à dengue no município, abrangendo o ano de 2025 e as ações já realizadas e em andamento em 2026: 1. Quantos casos de dengue foram notificados no município durante o ano de 2025, informando: a. Número de casos confirmados; b. Casos leves e graves; c. Quantidade de internações; d. Registro de óbitos, se houver; e. Informar a distribuição dos casos por bairros, incluindo de forma detalhada os Distritos de Jamaica e Jaciporã, apontando as regiões com maior incidência da doença; 2. Relacionar todas as ações de combate à dengue realizadas no ano de 2025, tais como: a. Mutirões de limpeza; b. Aplicação de fumacê; c. Visitas domiciliares de agentes de endemias; d. Campanhas educativas e orientações à população; 3. Informar quais ações de prevenção e combate à dengue já foram executadas no

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Total Clips Papelaria, localizada na Alameda Bélgica, nº 593, no bairro Palmeiras, sob a gerência geral da Sra. Fabiana Corrêa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Bolonhim, ocorrido em 06 de fevereiro de 2026.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Quando haverá serviços de roçagem do mato na Via Marginal José Rugani, especialmente no trecho que dá acesso à UNESP – Universidade Estadual Paulista? Considerando o início das aulas no próximo mês de março, quando haverá aumento significativo do fluxo de alunos e familiares pelo local, bem como a necessidade de garantir condições adequadas de segurança, visibilidade e mobilidade a todos que transitam pela via.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cosme de Oliveira, ocorrido em 07 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira de Fátima Melegari, ocorrido em 07 de fevereiro de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natal dos Santos Leal, ocorrido em 08 de fevereiro de 2026.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Professora Bárbara Zanatta, pela brilhante organização e realização do espetáculo “Uma Noite em Hollywood”, apresentado no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora, nos dias 06, 07 e 08, evidenciando elevado nível artístico e relevante contribuição cultural à comunidade.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 008, de 03/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs. (entidades: Grupo da Terceira Idade Conviver, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, Casa dos Velhos “Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo e Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia)