Requerimento nº 105 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
105
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, providencie as seguintes informações, referentes ao ano de 2025:
1. Qual a quantidade total de animais castrados no município durante o ano de 2025, discriminando:
a. Cães;
b. Gatos.
2. Informar como é realizado atualmente o serviço de castração no município, especificando:
a. Se o atendimento ocorre por meio de clínica conveniada, mutirões, unidade própria ou outro modelo;
b. A periodicidade das castrações;
3. Se há critérios de prioridade (baixa renda, protetores independentes, animais em situação de rua, entre outros).
4. Esclarecer como a população pode solicitar o serviço de castração, informando:
a. Local para realização do cadastro;
b. Documentos exigidos;
c. Existência de lista de espera;
d. Canais de atendimento (presencial, telefone, aplicativo ou site).
5. Informar se há previsão de ampliação do serviço de castração para os próxi
1. Qual a quantidade total de animais castrados no município durante o ano de 2025, discriminando:
a. Cães;
b. Gatos.
2. Informar como é realizado atualmente o serviço de castração no município, especificando:
a. Se o atendimento ocorre por meio de clínica conveniada, mutirões, unidade própria ou outro modelo;
b. A periodicidade das castrações;
3. Se há critérios de prioridade (baixa renda, protetores independentes, animais em situação de rua, entre outros).
4. Esclarecer como a população pode solicitar o serviço de castração, informando:
a. Local para realização do cadastro;
b. Documentos exigidos;
c. Existência de lista de espera;
d. Canais de atendimento (presencial, telefone, aplicativo ou site).
5. Informar se há previsão de ampliação do serviço de castração para os próxi
Indexação
Observação