Requerimento nº 94 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
94
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando as seguintes informações:
1. A Emdaep possui Técnico de Segurança de Trabalho em seu quadro funcional?
2. Há algum funcionário em desvio de função?
2.1. Em caso positivo, há quanto tempo o(s) referido(s) funcionário(s) encontra(m)-se nessa situação?
1. A Emdaep possui Técnico de Segurança de Trabalho em seu quadro funcional?
2. Há algum funcionário em desvio de função?
2.1. Em caso positivo, há quanto tempo o(s) referido(s) funcionário(s) encontra(m)-se nessa situação?
Indexação
Observação