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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existem planos para a instalação de algum órgão público no antigo prédio da creche do Jardim Santa Clara? 2. Caso exista, informar qual órgão será instalado e qual o prazo previsto para sua ocupação.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Fábio Henrique Souza Piovesan, de 19 anos, pelos excelentes resultados conquistados nas competições de fisiculturismo realizadas em 2025. Fábio Henrique, que treina há mais de três anos sob orientação do coach Alex Guastalli, foi campeão no Sardinha Classic, realizado em Balneário Camboriú, e vice-campeão nas categorias Classic Teen e Body Teen no Mr. Olympia Brasil, o maior evento do gênero no país. O atleta vem se destacando no cenário nacional do fisiculturismo, representando com orgulho o município de Dracena e demonstrando o potencial dos esportistas da região, por meio de uma trajetória marcada por disciplina, constância e dedicação.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras do município o perfilamento da Avenida Expedicionários, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Virgílio Pagnozzi.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Endil Paraguai, pela sua eleição, por unanimidade, como Presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) para o biênio 2026-2027. Desejamos-lhe sucesso e êxito na condução dos trabalhos à frente do Conselho, certos de que sua atuação contribuirá para o fortalecimento e o desenvolvimento do turismo em nosso município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à ETEC Professora Carmelina Barbosa, pela comemoração de seus 55 anos de fundação, celebrados em 2025. Fundada com o propósito de promover o ensino técnico público de qualidade, a ETEC Professora Carmelina Barbosa tem sido, ao longo de mais de cinco décadas, referência em educação profissional, conhecimento e transformação social, formando gerações de alunos que contribuíram e continuam contribuindo ativamente para o desenvolvimento de Dracena e de toda a região.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Lista completa de quantitativo de munícipes que aguardam em fila para consulta de especialidade médica, ofertadas dentro e fora do município. 2. Quais são as especialidades médicas ofertadas pela Secretaria de Saúde de Dracena? 3. Qual o gasto mensal do último semestre com as referidas especialidades médicas e quantitativo de profissionais dessa área contratados atualmente. 4. Dentro das ofertas municipais, quais os procedimentos eletivos por especialidade médicas que são ofertados? 5. Quais das especialidades médicas são ofertadas fora de Dracena?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Há possibilidade de se pagar horas extras aos professores da Rede Municipal quando se cumprem jornada aos sábados, por motivo de compensação de feriados e pontos facultativo, quando não previsto no calendário escolar inicial? Entretanto, as atividades desenvolvidas nesses dias excedem a carga horária regular semanal de trabalho, caracterizando, portanto, prestação de serviço extraordinário. Caso não ocorrer pagamento, explique as razões da decisão.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edite Gonçalves de Barros, ocorrido em 06 de novembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zildete Aparecida Mazini de Almeida, ocorrido em 06 de novembro de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há estudos quanto à possibilidade de instalação de redutor de velocidade na esquina da Rua João Ottoboni com a Avenida Alcides Chacon Couto?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações pertinentes ao pagamento da Empresa NOROMIX, empenhos referentes a pavimentação de diversas ruas do município através do Convênio Nossa Rua, com o Governo do Estado, e nossas indagações são às seguintes: 1. Existe saldo a pagar para esta empresa? 2. Qual foi a última medição em 2024 lançada no sistema de pagamento e quando originou a liquidação para o efetivo pagamento? 3. Qual é a data desta liquidação e quando foi determinado o pagamento? 4. No sistema 1Doc tem uma autorização do secretário da pasta afirmando que os serviços foram realizados e que tudo está de acordo com o contratado, devendo o departamento financeiro executar o pagamento, assim peço que nos informe quem assinou esta autorização, visto que o financeiro não age senão motivado pelos responsáveis das secretarias e suas autorizações.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a resolução ou providências com relação ao problema existente na “quadra E” do Cemitério Municipal, ainda no decorrer deste ano.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe algum estudo ou planejamento para a realização de venda de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal, tais como veículos, equipamentos, mobiliários, entre outros.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Qual o saldo financeiro deixado pela gestão anterior, encontrado pela atual administração nos seus primeiros dias de mandato?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Unifadra – Centro Universitário de Dracena, pela realização do 16º Encontro Científico da Alta Paulista (ECAP), evento que reafirmou o compromisso da instituição com o avanço da pesquisa, da educação e da formação científica em nossa região.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube Cinquentenário de Dracena pela realização de mais uma importante ação em prol da comunidade, promovida no último sábado, na Praça Arthur Pagnozzi, em comemoração ao Dia Mundial do Diabetes. Durante o evento, realizado entre as 8 e 12 horas, foram oferecidos testes gratuitos de glicemia e orientações sobre o diabetes, possibilitando à população o acesso a informações e cuidados essenciais à prevenção e ao diagnóstico precoce da doença.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: a) Qual foi o montante total repassado ao Município de Dracena pela União em 2025, decorrente das participações especiais e royalties da exploração do petróleo e gás natural (pré-sal); b) Em que datas ocorreram os repasses e em quais rubricas orçamentárias foram alocados os valores; c) Se há previsão de novos repasses até o encerramento do exercício financeiro de 2025; d) Qual a destinação prevista ou já executada para esses recursos, e se houve vinculação a investimentos específicos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Antônio Pereira, localizada no Jardim Village. Justifica-se o presente requerimento em razão do estado de deterioração do pavimento, que apresenta diversos buracos e desprendimento de pedras, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e transeuntes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie as seguintes informações: 1. Extrato de Disponibilidade Financeira de todas as contas-correntes da Prefeitura, com data de 31 de outubro de 2025; 2. A Prefeitura estava “quebrada” (sem recursos) quando esta gestão assumiu em 1º/1/2025? Em caso positivo, fornecer documentos que comprovem a resposta. 3. A suposta falta de insumos essenciais, reclamados pela população, para o funcionamento dos serviços públicos, incluindo uniformes de trabalho, medicamentos, insumos para o Pronto Atendimento Municipal e postinhos, materiais de limpeza, material pedagógico e uniformes escolares se dá por falta de recursos na conta da Prefeitura? Em caso positivo, fornecer documentos que comprovem a resposta, e em caso negativo, justificar a resposta. 4. Existe licitação ou contrato vigente para todos os insumos citados? Em caso negativo, citar quais. 5. Há registro de advertência o

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que a Administração nos explique tecnicamente por quais motivos a Unidade de Saúde do Jardim JR está sendo construída naquela localidade: logística, demanda populacional, prioridade de atendimento e outras dados que queiram e são possíveis de apresentar.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André Mussatto Ricardo, ocorrido em 07 de novembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Adauta Rodrigues de Medeiros, ocorrido em 08 de novembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Áurea Bragatto Romagnoli, ocorrido em 09 de novembro de 2025.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 088, de 29/10/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$70.000,00 – setenta mil reais, destinado a utilização dos recursos do convênio “Município Agro”)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 090, de 03 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que especifica

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eli Fábio Morceli, ocorrido em 09 de novembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina da Silva Gomes, ocorrido em 11 de novembro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Escola 9 de Julho por ter se sagrado Campeã do 7º Campeonato Inter Escolar de Futsal do Município. Congratulações ao Professor Giancarlo Guimarães Pigozzi, aos seus atletas pela brilhante participação no campeonato e à Direção da Escola pelo apoio e incentivo à prática esportiva.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola Alfredo Machado por ter se sagrado Vice-campeã do 7º Campeonato Inter Escolar de Futsal do Município. Congratulações às Professoras Érica Vendramin Cancian e Luciane Sayuri Kozama Bufulin, aos seus atletas pela brilhante participação no campeonato e à Direção da Escola pelo apoio e incentivo a prática esportiva.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Que a Administração nos envie a relação das escolas que estão no planejamento para reformas estruturais de acordo com o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pela Prefeitura de Dracena e o Ministério Público nos anos de 2023 e 2024. 2. Discrime os valores aplicados em 2025 de forma individualizada (por unidade escolar) para as reformas. 3. Qual o planejamento para a execução para o ano de 2026 e 2027. 4. Existe alguma ação que já transitou em julgado que a Prefeitura de Dracena terá que cumprir de imediato a execução da reforma fruto de não cumprimento dos TACs?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Os nomes dos responsáveis pelo setor de frotas dos seguintes departamentos: a. Educação; b. Saúde; c. Limpeza Pública. 2. Quantas máquinas e veículos estão atualmente inoperantes, especificando: a. Número de pás carregadeiras quebradas; b. Número de retroescavadeiras quebradas; c. Número de caminhões quebrados; d. Número de ambulâncias quebradas.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos tratoristas estão atualmente em atividade na Prefeitura Municipal? 2. Em quais setores ou secretarias cada um desses servidores está lotado?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • É possível adquirir um veículo com capacidade para 7 (sete) lugares, destinado ao transporte de crianças com necessidades especiais? Haja vista que atualmente as crianças são transportadas em veículos de 5 (cinco) lugares.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Presidente da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena (Emdaep), solicitando as seguintes informações: 1. Quais servidores executam horas extras atualmente? 2. Qual a fórmula de cálculo utilizada para o pagamento das referidas horas extras? 3. Há algum funcionário que ingressou com ação judicial em razão de supostos erros nos cálculos das horas extras? 4. Em caso positivo, qual o embasamento do pagamento que originou a referida ação? 5. Já estão sendo adotadas providências para regularizar a situação? 6. Já foi realizado o pagamento corrigido aos demais funcionários e, em caso negativo, qual o motivo da pendência? Haja vista que há decisão judicial e que o regime de contratação dos servidores é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleide dos Santos, ocorrido em 12 de novembro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao restaurante Maranatta Sushi, localizado na Rua Tiradentes, nº 822, pela reinauguração de seu espaço, celebrando mais uma etapa de sucesso e fortalecimento do comércio local. O Maranatta Sushi tem se destacado pela excelência em sua gastronomia oriental, pelo atendimento de qualidade e pela dedicação em oferecer experiências únicas aos clientes. A reinauguração representa não apenas a continuidade de um empreendimento de destaque, mas também o compromisso com a inovação, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico de Dracena. A Câmara parabeniza os proprietários, colaboradores e todos os envolvidos nessa nova fase, desejando prosperidade, sucesso e muitos anos de realizações.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Número e espécies de animais que foram castrados gratuitamente através de programas municipais, no ano de 2025. 2. Quais as ações, planos e projetos realizados no ano de 2025, destinados a proteção, abandono e bem-estar animal? 3. Número de exames de leishmaniose realizados, no ano de 2025. 4. Número de animais eutanasiados devido a leishmaniose, no ano de 2025. 5. Quais ações, projetos e planos junto à comunidade para evitar a proliferação da leishmaniose, no ano de 2025? Estão sendo eficazes? 6. Número e espécies de animais que aguardam em fila para castração atualmente.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, considerando o período de janeiro de 2025 até a presente, quantas castrações de cães e gatos foram efetivamente realizadas, especificando a quantidade por mês e local de realização.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Fonseca Ferreira, ocorrido em 13 de novembro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a situação atual dos estudos e análises conduzidos pela Prefeitura Municipal referentes à criação de um auxílio financeiro para transporte destinado aos estudantes de Dracena que cursam ensino superior e técnico nas cidades de Adamantina e Presidente Prudente.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito das condições do estacionamento localizado próximo à Prefeitura Municipal, especificamente atrás da galeria que abriga alguns departamentos municipais, situada na Avenida José Bonifácio, esquina com a Rua Euclides da Cunha.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão para conserto ou projeto em desenvolvimento para conserto e manutenção na galeria de águas pluviais localizada na Rua Independência, ao lado da Associação Bancária de Dracena (ABD)?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Augusta Finoto Garbelini, ocorrido em 14 de novembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Luque da Silva, ocorrido em 15 de novembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Luís da Costa, ocorrido em 16 de novembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdeci Alves de Souza, ocorrido em 17 de novembro de 2025.

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Morari, ocorrido em 17 de novembro de 2025

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Cardoso de Oliveira, ocorrido em 17 de novembro de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma de obras para substituição da ponte de madeira por uma ponte de alvenaria na estrada em direção ao Assentamento Canaã. O presente pedido se fundamenta no evidente desgaste da atual estrutura de madeira, conforme fotos em anexo. Ademais, a construção de uma ponte de alvenaria, além de proporcionar maior durabilidade, garantiria melhores condições de tráfego, reforçando a segurança e atendendo a uma demanda recorrente da comunidade local.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de limpeza na área verde localizada na Rua Bolívia, no Jardim das Palmeiras. A presente solicitação se justifica em razão do visível acúmulo de vegetação na área verde mencionada, situação que compromete a utilização adequada do espaço público e pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos.