Requerimento nº 1375 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1375
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
a) Qual foi o montante total repassado ao Município de Dracena pela União em 2025, decorrente das participações especiais e royalties da exploração do petróleo e gás natural (pré-sal);
b) Em que datas ocorreram os repasses e em quais rubricas orçamentárias foram alocados os valores;
c) Se há previsão de novos repasses até o encerramento do exercício financeiro de 2025;
d) Qual a destinação prevista ou já executada para esses recursos, e se houve vinculação a investimentos específicos.
a) Qual foi o montante total repassado ao Município de Dracena pela União em 2025, decorrente das participações especiais e royalties da exploração do petróleo e gás natural (pré-sal);
b) Em que datas ocorreram os repasses e em quais rubricas orçamentárias foram alocados os valores;
c) Se há previsão de novos repasses até o encerramento do exercício financeiro de 2025;
d) Qual a destinação prevista ou já executada para esses recursos, e se houve vinculação a investimentos específicos.
Indexação
Observação