Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a revogação da Lei 5126/20205, conforme especifica. (referente a matricula 35.605, do CRI local)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 088, de 29/10/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$70.000,00 – setenta mil reais, destinado a utilização dos recursos do convênio “Município Agro”)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado a utilização dos recursos do convênio “Município Agro”)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 090, de 03 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que especifica

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que especifica. transferir recursos financeiros a título de subvenção/contribuição social à entidade “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA, conforme plano de trabalho)

Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (Melíponas) e estímulo a polinização urbana no Município de Dracena/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre transformação de área rural para área urbana, conforme especifica. (Matrícula 14.876, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP)

Autoriza a inserção da letra do Hino Oficial do Município de Dracena nos carnês e documentos de tributos municipais.