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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Programa UniversalizaSP, criado pelo Governo do Estado de São Paulo: 1. Se o Município de Dracena decidiu aderir ou não ao Programa UniversalizaSP; 2. Que seja apresentada a justificativa detalhada para a decisão adotada, seja favorável ou contrária à adesão.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o Poder Executivo tem adotado medidas de fiscalização e notificação às empresas que vêm fixando propagandas em postes de iluminação pública no município. Conforme verificado em diversos bairros, tais empresas têm utilizado os postes para aposição de material publicitário, em afronta à legislação municipal vigente, conforme demonstra a fotografia em anexo, registrada no bairro Parque Dracena. Justifica-se o presente requerimento diante da necessidade de preservação da ordem urbana e do cumprimento das normas municipais relativas à publicidade em espaços públicos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Belo de Souza, ocorrido em 06 de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Freitas dos Santos, ocorrido em 07 de setembro de 2025.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Eletrikus pela sua reinauguração em amplas e modernas instalações.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma municipal para recapeamento asfáltico na Alameda Inglaterra. Referida via possui grande importância para a mobilidade urbana, uma vez que serve de acesso ao Supermercado Big Mart, ao Residencial Aroeiras e à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Entretanto, o atual estado de conservação do pavimento, marcado por diversos buracos, tem comprometido a segurança e a fluidez do tráfego, gerando transtornos à população e aumentando o risco de acidentes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma municipal para execução de limpeza na praça do Bairro João Vendramin, localizada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Monteiro Lobato. Esta solicitação justifica-se pela importância da manutenção adequada dos espaços públicos, que impactam diretamente na qualidade de vida da população.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão para instalação de placa sinalizando o sentido proibido de trânsito, na confluência da Rua Martin Afonso com a Rua Brasil? Justifica-se a solicitação diante do fato de que a Rua Brasil possui, naquele trecho, sentido único de circulação, e a ausência de sinalização adequada tem gerado confusão entre os condutores, resultando em tráfego na contramão, com riscos à segurança viária, conforme foto em anexo.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza do terreno localizado ao lado do Centro de Convivência do Idoso – CCI, abrangendo tanto a calçada quanto a área verde. Justifica-se o pedido em razão do acúmulo de folhas secas e galhos no local, o que, aliado ao clima seco predominante, aumenta significativamente o risco de incêndios, colocando em perigo a segurança da comunidade e do próprio equipamento público.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de plantio de árvores ao redor do Ginásio de Esportes Dovilho Moura. Justifica-se o pedido considerando que algumas árvores anteriormente existentes no local foram retiradas e, até o momento, não houve reposição, o que compromete a arborização urbana.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto foi gasto, nos últimos 8 (oito) meses, com o caminhão pertencente à frota municipal, identificado pelo número 229. Solicitamos, ainda, o envio de cópias dos orçamentos e das respectivas notas fiscais dos serviços executados e pagos no referido período.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há algum estudo em andamento visando à concessão de abono natalino aos servidores municipais no final do presente ano? Justifica-se o questionamento tendo em vista a proximidade do período natalino, restando aproximadamente 90 (noventa) dias para o Natal, o que torna oportuno o planejamento e a eventual previsão orçamentária para tal finalidade.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Qual o índice atual da folha de pagamento com relação ao orçamento municipal? Tal informação é relevante para fins de acompanhamento da gestão fiscal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto ao limite prudencial de despesas com pessoal.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sidnei Ferreira Gomes, ocorrido em 09 de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Augusta de Oliveira Vendrami, ocorrido em 09 de setembro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza da calçada e a troca de uma grade de bueiro que está quebrada na praça localizada na Rua Bolívia, proximidades do nº 871. A realização da limpeza e a substituição da grade são medidas essenciais para garantir a segurança, a conservação do espaço público e o bem-estar da comunidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para instalação de sistema de irrigação de grama na Praça Rotary. A implantação de sistema de irrigação facilitaria a manutenção do gramado e das árvores da praça, garantindo maior conservação da área verde, eficiência no uso de recursos hídricos e melhor aproveitamento do espaço por parte dos munícipes, visto que se trata de um local de grande frequência popular.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Alcides Chacon Couto, nas proximidades do cruzamento com a Rua Paraná. O trecho apresenta grande declive, o que favorece o excesso de velocidade por parte dos motoristas. Ademais, há uma borracharia no local onde caminhões costumam estacionar, prejudicando a visibilidade do cruzamento e aumentando o risco de acidentes. A instalação de redutor de velocidade contribuiria significativamente para a segurança viária e proteção de pedestres e condutores.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de melhorias na Praça dos Estudantes, como: troca das lâmpadas queimadas do monumento da praça por lâmpadas de LED, assim como troca das lâmpadas do poste de iluminação pública por lâmpadas de LED. A modernização da iluminação da praça contribuirá para maior segurança, valorização do espaço público e melhor aproveitamento da área por parte da comunidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o programa Bolsa Atleta, a saber: 1. Qual a quantidade de bolsas que está sendo disponibilizada? 2. Quais são os critérios para a concessão do benefício? 3. A renda familiar é considerada para a obtenção do benefício? 3.1. Em caso negativo, há a possibilidade de estabelecer mecanismos que beneficiem atletas provenientes de famílias de baixa renda? 4. Enviar a lista dos beneficiários, incluindo o prazo de vigência inicial e final de cada bolsa.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalar um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Ernesto Scardovelli. Trata-se da via de acesso aos bairros Sol Nascente I e II, onde muitos motoristas desrespeitam o limite máximo de velocidade, elevando o risco de acidentes e atropelamentos.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para poda das árvores no trecho da Rua Fagundes Varela, onde houve o retorno da realização da feira livre do Jardim Brasilândia. A poda das árvores é necessária para garantir melhor iluminação da via, favorecer a realização da feira e proporcionar condições adequadas de segurança pública aos moradores e frequentadores do local.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalação de um cavalete de água no Sistema de Lazer na Rua Olímpica, ao lado da Delegacia Seccional. A instalação do cavalete de água permitirá que os moradores realizem a manutenção da área de lazer com maior facilidade, contribuindo para a conservação do espaço e o bem-estar da comunidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, com relação aos precatórios atualmente existentes em nome do Município: 1. Qual o valor total atualizado dos precatórios pendentes de pagamento pela Prefeitura Municipal? 2. A relação atualizada dos precatórios expedidos contra o Município, com indicação do tipo de ações que originaram tais precatórios (trabalhista, tributárias, desapropriações, indenizatórias, etc); valor atualizado de cada um e ano de origem. 3. Qual a previsão de quitação desses precatórios, discriminando os prazos de vencimento? 4. Se existe acordos em andamento ou previsão de acordo para quitação antecipada, obedecida a ordem cronológica. 5. Qual o orçamento anual destinado ao pagamento de precatórios pelo Município nos últimos 4 (quatro) anos?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da Escola Professora Julieta Guedes de Mendonça que conquistaram o primeiro lugar na categoria júnior com o projeto intitulado Eletrocity. O referido projeto, apresentado no evento promovido pelo Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP), consiste em um modelo de cidade inteligente, com sensor de alagamento, semáforo, sensor de inclinação, sinal escolar e porta sensorial, demonstrando criatividade, domínio tecnológico e compromisso com soluções inovadoras para os desafios urbanos contemporâneos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelo 13º Imin Fest, realizado nos dias 12 e 13 de setembro de 2025, nas dependências da Associação Dracenense de Esportes e Cultura – ADEC.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Distrito de Jaciporã, que neste ano celebra seus 87 anos de fundação.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelo evento “Mega Feirão de Seminovos”, realizado nos dias 13 e 14 de setembro de 2025, no Recinto da Fapidra.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Unifadra Dracena, pela realização da Semana da Psicologia, promovida entre os dias 26 de agosto e 1º de setembro de 2025. O evento reuniu acadêmicos, profissionais e convidados em uma programação diversificada, que contou com rodas de conversa, palestras, lançamento de livro e importantes reflexões sobre os diferentes campos de atuação do psicólogo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeitura de Dracena, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, em parceria com a Polícia Militar, pela realização de palestras e dinâmicas educativas voltadas aos alunos dos 4º anos da rede municipal de ensino, em alusão à Semana Nacional do Trânsito 2025, que ocorre entre os dias 18 a 25 de setembro, com o tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de destinar integralmente os recursos a serem devolvidos pela Câmara Municipal de Dracena no final do exercício de 2025 para compor a verba necessária à concessão da cesta natalina aos servidores públicos municipais.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeitura de Dracena, por meio dos setores de Fiscalização Tributária e Vigilância Sanitária, e às Polícias Militar e Civil, pelo excelente trabalho realizado na tarde da última quarta-feira, dia 10, durante a fiscalização de estabelecimentos de compra e venda de materiais recicláveis e sucatas na cidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para atendimento ao pedido de pavimentação do passeio público na Rua Ipiranga, nas proximidades da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), conforme solicitado anteriormente por este vereador, através da Indicação nº 485/2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de serem instaladas lâmpadas de LED no parquinho do bairro Sol Nascente. A solicitação tem como objetivo melhorar as condições de uso do parquinho localizado no bairro Sol Nascente, especialmente no período noturno. A instalação de lâmpadas de LED nesse espaço contribuirá para aumentar a segurança dos frequentadores, inibindo atos de vandalismo e promovendo um ambiente mais acolhedor para as crianças e suas famílias.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelo evento realizado na Câmara Municipal de Dracena, que contou com a presença de Marcelo Strama, Diretor de Fomento do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pasta comandada pelo Ministro Márcio França.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Amanço da Silva, ocorrido em 14 de setembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Angélica Maria da Conceição, ocorrido em 15 de setembro de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há estudos em andamento visando à ampliação do valor mensal atualmente destinado às castrações de cães e gatos no município, fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com o intuito de possibilitar a realização de um número maior de procedimentos? 2. Há estudos em andamento visando à contratação de mais médicos-veterinários com a finalidade de ampliar a capacidade de realização de castrações no município?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em quais dias da semana são recolhidos galhos e folhas no bairro Portal dos Girassóis. A solicitação se justifica diante das reclamações feitas por moradores da localidade, os quais alegam que o serviço de recolhimento não tem sido efetuado com regularidade.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Quantos casos de dengue ocorreram no município nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantas áreas a Prefeitura Municipal possui nos distritos de Jamaica e Jaciporã.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos contratos de aluguel de prédios estão atualmente vigentes no âmbito da Administração Municipal? 2. Quais os respectivos valores de cada um dos contratos? 3. Enviar relação completa dos imóveis locados, com a indicação de seus respectivos endereços.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual o prazo necessário para início das obras da Viela União? 2. Já existe contrato firmado com a Emdaep? 2.1. Em caso positivo, já foi dada a ordem de serviço?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Já se iniciou o projeto referente às instalações elétricas na Chácara Bogaz? O pedido se dá em consideração à demanda dos moradores pela implantação da iluminação pública na localidade, a fim de esclarecer o andamento das providências relacionadas à melhoria da infraestrutura urbana, especialmente no que diz respeito à segurança e à qualidade de vida da população residente no referido bairro.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Já foi realizada nebulização contra mosquitos e pernilongos no Jardim do Éden? Pois existe uma área de mato ao lado do bairro com esgoto a céu aberto e os pernilongos estão presentes em grande quantidade nesse ponto da cidade, o que representa risco à saúde e ao bem-estar da população local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A Prefeitura possui contrato com a Santa Casa para realização de cirurgias de postectomia em crianças com fimose? 2. Em caso positivo, quando se iniciou o contrato? 3. Em caso negativo, para quando está prevista a formalização do contrato?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Há previsão para execução de reforma na praça do Jardim Kennedy? A presente solicitação se justifica pelas reiteradas reivindicações dos moradores, que solicitam melhorias no espaço público a fim de torná-lo mais seguro, acessível e adequado para momentos de lazer e convívio comunitário, contribuindo assim para a qualidade de vida na localidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Existe intenção ou estudos para a implantação de horário de trabalho reduzido aos servidores das Secretarias de Infraestrutura, de Limpeza Pública e de outros setores, como a Vigilância Epidemiológica, que atuam em atividades externas sob exposição direta ao sol, conforme ocorreu na gestão anterior? A presente solicitação se justifica em razão do intenso calor e sol escaldante enfrentado pelos servidores durante a jornada de trabalho, o que pode comprometer sua saúde, bem-estar e a eficiência no desempenho das funções públicas.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas merendeiras encontram-se atualmente readaptadas e quantas estão afastadas do trabalho? 2. Qual é a composição atual do quadro de merendeiras da rede municipal de ensino?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe atualmente convênio para castração de cães e gatos, machos e fêmeas, prazo de validade do contrato e valores gastos mensalmente.