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IND 544/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a notificação dos proprietários de terrenos sujos e com acúmulo de entulho nos bairros Sol Nascente I e II, para que realizem a devida limpeza e manutenção de seus lotes. A presente medida visa atender às constantes reivindicações dos moradores da região, que vêm enfrentando sérios transtornos em razão da presença de animais peçonhentos, como aranhas e escorpiões, em suas residências — situação que compromete a saúde e a segurança das famílias.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 545/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo para alterações do trânsito no cruzamento da Avenida Alcides Chacon Couto com a Rua São Salvador. A retirada do canteiro permitiria o trânsito a fluir sentido a Avenida Presidente Vargas, favorecendo o trânsito no sentido bairro-centro. Além de abrir saída para a Rua Monteiro Lobato e mantendo o trânsito para a Avenida Alcides Chacon Couto.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 546/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo, visando a possibilidade de implantação de mão dupla de direção na Rua Bahia, entre a Rua Duque de Caxias e Rua Messias Ferreira da Palma, favorecendo o trânsito sentido centro-bairro.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 547/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, estudos para implantação de "Jardins de Chuva" especialmente em áreas públicas, como praças, calçadas amplas, rotatórias e entornos de prédios públicos do Município. Justificativa: A presente indicação visa contribuir com a sustentabilidade ambiental e a segurança hídrica do Município, por meio de implantação de infraestrutura verde, contribuindo para melhorar a permeabilidade urbana, reduzindo o volume de água nas redes pluviais, reabastecendo o lençol freático e combatendo alagamentos em pontos críticos de nossa cidade, uma vez que essas áreas rebaixadas com vegetação, captam e filtram a água da chuva de calçadas e ruas, permitindo sua infiltração no solo.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Amilton Aires de Alencar
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 548/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que verifique a possibilidade de venda de alguma área do município, após estudo prévio, e com o valor arrecadado realizar a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) na região do Jardim das Palmeiras.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 549/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que verifique a possibilidade de venda de alguma área do município, após estudo prévio, e com o valor arrecadado realizar a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) na região do bairro Tonico André.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 550/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a reforma completa dos banheiros públicos do campo de futebol do distrito de Jamaica.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 551/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que priorize e agilize a execução da reforma do Centro Comunitário do distrito de Jamaica.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 552/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de iluminação pública em LED na Rua Spinardi, que recentemente passou por obra de pavimentação asfáltica, incluindo o trecho da interseção com a Rua Maria Moreti Carreira.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 553/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a pintura de solo em cor vermelha na pista de caminhada da Avenida Dr. Hélio Terezino da Silva, no Residencial Hosoume.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 554/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a pintura de solo em cor vermelha na pista de caminhada da Avenida São Cristóvão, no Residencial São Cristóvão.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 555/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição de novas bandeiras oficiais (Nacional, Estadual e Municipal) para serem utilizadas nas repartições públicas, eventos oficiais e atos cívicos do município.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 556/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a reforma da rampa de acesso e da escada lateral do Paço Municipal, com a substituição do revestimento atual por piso de borracha pastilhado.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 557/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja promovido e devidamente organizado o Desfile Cívico em comemoração ao 7 de setembro – Dia da Independência do Brasil, com a participação das escolas, entidades locais, Tiro de Guerra e órgãos públicos do município.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 558/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que promova e apoie a realização da Cavalgada de Jaciporã.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 559/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implantação de sistema de iluminação pública no bosque localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Aloizio de Azevedo, no Bairro Jardim Brasilândia.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 560/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de redutor de velocidade na Rua Valdir Scremin próximo ao cruzamento com a Rua dos Canários, no Bairro Boa Vista, devido à alta velocidade dos veículos nessa via, afetando a segurança dos moradores.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 561/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de redutor de velocidade nas Rua Paulo Sérgio Fortunato do Nascimento próximo ao cruzamento com a Rua dos Canários, no Bairro Boa Vista, devido à alta velocidade dos veículos nessa via, afetando a segurança dos moradores.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Du Palma
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 562/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de ponto de ônibus na Rua Assis Chateubriand, próximo à escada de ligação ao bairro Emílio Zanatta, pois no local vários estudantes aguardam o ônibus, e no momento estão sem abrigo.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Du Palma
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 563/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de guardas corpos de concreto e com floreira, nas esquinas do centro da cidade. O projeto pode ser realizado em parceria com comerciantes locais.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 564/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, que sejam realizadas novas remarcações no asfalto da via marginal José Rugani, sentido ao campus da UNESP, visando melhorar a sinalização e a segurança do trânsito.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 565/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo visando à equiparação da carga horária dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Social, tendo em vista que, em concursos distintos, foram realizadas contratações com jornadas de 20 (vinte) e 30 (trinta) horas semanais, ambas com o mesmo padrão remuneratório. Tal medida visa assegurar a isonomia entre os profissionais, bem como promover maior equilíbrio nas condições de trabalho.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  Marcos do Lanche
Edivaldo Caetano de Souza
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 566/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de inspeção técnica visando avaliar a possibilidade de retirada de uma árvore situada na Rua Narciso Conceição Gesteiro, nº 222, esquina com a Rua Gerson Fernandes de Souza. Segundo relato do morador, já houve contato com a concessionária de energia elétrica, a qual informou sobre a necessidade de remoção da árvore em razão do elevado risco de queda, medida esta que visa preservar a segurança dos munícipes e prevenir danos materiais.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 567/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das atuais lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Messias Ferreira da Palma, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Rondon e a Rua Edgar Sampaio. A medida contribuirá para a melhoria da iluminação pública, proporcionando mais segurança aos moradores e transeuntes, além de gerar economia de energia e reduzir custos de manutenção.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 568/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizadas limpezas nas áreas verdes da ESF Doutor Luiz Alencar de Moraes (Posto do bairro Frei Moacir I) e do Centro de Saúde I Dr. Takashi Enokibara, em razão de o mato estar muito alto em ambos os locais.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 569/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de placa informativa com a denominação oficial do Parque do Bosque, localizado no Jardim Brasilândia, que leva o nome de Carlos Alves da Silva (Branco). Atualmente, não há qualquer placa que identifique o nome do espaço, fato que dificulta a valorização da homenagem e o reconhecimento da população. Aproveito para solicitar, ainda, que sejam avaliadas e executadas melhorias no local, visando oferecer melhores condições de uso e lazer à comunidade. A instalação de placa com a denominação oficial é medida simples, de baixo custo e grande importância para a preservação da memória e identidade cultural do município, além de facilitar a localização e o reconhecimento do espaço público. As melhorias contribuirão para tornar o parque mais atrativo, seguro e funcional para os moradores e visitantes.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 570/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de serviços de perfilamento ou recapeamento na Avenida Castro Alves, localizada no Bairro Metrópole. Trata-se de um dos asfaltos mais antigos de Dracena, construído com ótima qualidade pela empresa Construterra. Contudo, com o passar dos anos e o aumento significativo no fluxo de veículos, a via tornou-se um importante acesso da cidade, apresentando pontos de desgaste que comprometem a trafegabilidade e a segurança. A Avenida Castro Alves, além de seu valor histórico para a infraestrutura de Dracena, é fundamental para a mobilidade urbana. A realização de melhorias garantirá maior conforto, segurança e durabilidade ao pavimento, preservando a boa qualidade do acesso e atendendo às demandas da população que utiliza diariamente a via.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 571/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de serviços de perfilamento ou recapeamento na Avenida Joaquim André, localizada no Bairro Metrópole. A via conta com pavimento antigo e de qualidade, também realizado pela empresa Construterra. Com o passar dos anos, tornou-se um importante corredor de acesso na cidade, recebendo intenso fluxo de veículos, o que ocasionou desgastes no asfalto e necessidade de intervenção para garantir melhores condições de tráfego. A Avenida Joaquim André possui relevância tanto para a mobilidade urbana quanto para a valorização do bairro. A execução de melhorias no pavimento proporcionará maior segurança, conforto e durabilidade, preservando a função estratégica dessa importante ligação viária de Dracena.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 572/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente que manifeste novamente, junto à direção do Banco do Brasil, o interesse do Município em adquirir as instalações do prédio localizado na Avenida Presidente Roosevelt, que por muitos anos abrigou a Nossa Caixa Nosso Banco e, posteriormente, o Banco do Brasil. O imóvel permanece fechado, com o letreiro já retirado, e sem qualquer utilização desde que o Banco do Brasil suspendeu todo o serviço de caixas eletrônicos que ali funcionava. Em 2023, a Prefeitura já havia formalizado interesse na aquisição, inclusive por meio de decreto de utilidade pública, mas a negociação não avançou. É importante destacar que várias prefeituras já conseguiram incorporar imóveis de instituições bancárias desativadas por meio deste instrumento legal, garantindo a destinação para serviços de interesse público.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 573/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da EMDAEP a realização de uma divulgação ampla e intensiva, por meio dos canais oficiais de comunicação da Prefeitura e da própria autarquia, sobre o prazo para adesão ao parcelamento de contas de água atrasadas. O prazo para regularização se encerra em 29 de agosto de 2025, e contempla débitos acumulados até 31 de dezembro de 2024. A medida visa assegurar que todos os munícipes tenham ciência da possibilidade de parcelamento, evitando surpresas e garantindo o acesso a esse benefício de forma ampla e transparente. A divulgação adequada é essencial para informar a população sobre oportunidades de regularização de débitos e prevenir transtornos decorrentes de contas em atraso. Com ampla comunicação, a EMDAEP poderá atender melhor seus usuários, garantindo que todos tenham a chance de usufruir do parcelamento dentro do prazo estipulado.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 574/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de estudos e planejamento para utilização do terreno de propriedade do Município, localizado próximo ao Poupatempo, visando futuros investimentos e melhorias para a cidade. A área já foi utilizada no passado para armazenagem de máquinas e caminhões do antigo almoxarifado e, atualmente, encontra-se à disposição para novos projetos. Entre as possibilidades apontadas estão: • Construção de um almoxarifado central da Prefeitura; • Construção de barracão para abrigar as ambulâncias municipais; • Implantação da sede própria da EMDAEP; • Outras iniciativas de interesse público que possam atender às demandas da população. Cabe destacar que, quando da construção do Poupatempo, há aproximadamente 10 anos, o terreno foi reservado para a instalação de um prédio do INSS, projeto que não se concretizou.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 575/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine à Comissão Organizadora das comemorações dos 80 anos da cidade, que providenciem a realização de uma homenagem especial aos ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, ex-vereadores e ex-secretários que estão vivos. A celebração do 80º aniversário de Dracena, a ser realizada em 8 de dezembro de 2025, representa um momento de valorização da história, da memória e das pessoas que contribuíram diretamente para o desenvolvimento do município. Reconhecer aqueles que desempenharam papéis importantes na administração pública é uma forma de resgatar a história, valorizar o serviço prestado e inspirar futuras gerações.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 576/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a contratação dos serviços da EMDAEP (Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena) para a realização de perfilamento e recapeamento em ruas do município que necessitam de manutenção, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os moradores. Diversas vias do município apresentam desgastes no pavimento, comprometendo a mobilidade urbana e a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. A atuação da EMDAEP, com experiência em serviços de pavimentação e manutenção de ruas, permitirá uma execução eficiente e de qualidade, preservando a infraestrutura viária e atendendo de forma adequada às demandas da população.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 577/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo na cor vermelha na Rua Natal Chiari, que faz a ligação entre os Bairros Frei Moacir II e Vitória Régia. A via é amplamente utilizada por moradores para caminhadas e atividades físicas, sendo importante reforçar a sinalização visual para aumentar a segurança de pedestres e ciclistas, destacando a área de circulação e alertando motoristas sobre o tráfego de pessoas. A pintura de solo em cor vermelha contribuirá para a melhor identificação da via como espaço de uso compartilhado, garantindo maior segurança para os pedestres que a utilizam diariamente, além de valorizar o bairro e organizar o tráfego local.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 578/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a instalação de lâmpadas LED nas seguintes ruas do Bairro Frei Moacir II: • Américo Boni; • Natal Chiari; • Olyrio Lorençon; • Hermes Gustavo Guzoni; • Pedro Aparecido da Silva; • João Procópio Neves; • Moacyr de Azevedo Nogueira; • Júlio César Fabbro. A substituição da iluminação existente por lâmpadas LED proporciona maior eficiência energética, economia para os cofres públicos, melhor visibilidade noturna e mais segurança para pedestres e motoristas. A implantação da iluminação moderna contribuirá para a valorização das ruas e a qualidade de vida da população local.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 579/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a instalação de lâmpadas LED nas seguintes ruas e áreas de lazer do Jardim Bortolato II: • Vicentina Falvo Parra; • Ilírio Ortega Marçal; • Dr. Gumercindo Corrêa de Almeida Moraes Júnior; • Adelino Rosseto; • Professor Félix Alguz; • Sistema de Lazer Victório Cavallo; • Sistema de Lazer Angelo Tolardo. A instalação de lâmpadas LED contribui para maior eficiência energética, economia para os cofres públicos, melhor visibilidade noturna e aumento da segurança para pedestres e motoristas. Além disso, a iluminação moderna valoriza as ruas e áreas de lazer, incentivando o uso seguro dos espaços pela comunidade.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Comunicando aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 580/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Irradiação, entre a Rua São Paulo e a Rua Visconde do Rio Branco. Justificativa: A instalação do referido redutor de velocidade na Rua Irradiação, entre a Rua São Paulo e a Rua Visconde do Rio Branco, visa reduzir a velocidade dos veículos nessa região, proporcionando maior segurança na circulação de veículos e pedestres.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Amilton Aires de Alencar
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 581/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a troca das lâmpadas de iodo por lâmpadas de LED no entorno do Velório Municipal. A medida contribuirá para a melhoria da iluminação pública na localidade, garantindo maior eficiência energética, segurança e conforto à população que frequenta o espaço, especialmente no período noturno.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 582/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, formatar um planejamento nos bairros da nossa cidade para a instalação de lâmpadas de LED. Como sugestão este vereador visitou bairros que já possuem ruas com tais lâmpadas, mas que não estão em sua totalidade com o investimento sendo que há nítida diferença de iluminação entre as ruas.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 583/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de lâmpadas de LED no bairro Virgílio Fioravante. Este vereador visitou o bairro e identificou 26 pontos de iluminação que necessitam da substituição das luminárias. Considerando que apenas a rua Alcides Violin está com iluminação LED.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 584/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de lâmpadas de LED no bairro Jardim Kennedy. Este vereador visitou o bairro e identificou 42 pontos de iluminação que necessitam da substituição das luminárias. Considerando que apenas as ruas em torno da praça central do bairro e a avenida Carlos Branco estão com iluminação LED.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 585/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de lâmpadas de LED nos bairros Paulo Vendramini I, Paulo Vendramini II e Nossa Senhora Aparecida. Este vereador visitou os bairros e identificou 87 pontos de iluminação que necessitam da substituição das luminárias. Considerando que apenas parte da Rua Reinaldo Marques (bairro Paulo Vendramini I) está com iluminação LED.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 586/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de lâmpadas de LED no bairro Jardim do Éden. Este vereador visitou o bairro e identificou 08 pontos de iluminação que necessitam da substituição das luminárias. Especificamente na Rua Henrique José de Souza, considerando que apenas a Rua Paulo Okina está com iluminação LED.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 587/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a abertura de uma viela. Há uma área de alagamento na Rua Ipiranga. A viela seria entre a Rua Adolfo Cavalhieri e Marechal Deodoro da Fonseca. A indicação se faz necessário pois existe um ponto que acumula muita água causando transtornos aos moradores do local. Tal procedimento fora feito em dois outros pontos da cidade que possuíam o mesmo problema e que houve êxito na solução: entre as Ruas Itália e Venezuela devido ao grande acúmulo de água na Alameda Portugal e na Avenida Expedicionários e Edson da Silveira Campos entre as Ruas Magid Zacarias e Miguel do Nascimento.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 588/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, junto ao setor competente, que seja realizada a limpeza do barranco ao fundo do Estádio de Futebol Dirce Aparecida Fornaziere Dugaichas “Barrancão”.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 589/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam substituídas as placas de identificação atualmente instaladas na Chácara Bogaz por novas placas com as denominações atualizadas das vias públicas, conforme dispõe a Lei nº 5.203/2025, de autoria deste vereador, que atribuiu os seguintes nomes: Rua José Bogaz Hernandez e Rua Castora Manoel Hernandes. Justifica-se a presente indicação com o objetivo de garantir a adequada identificação das vias, promover a valorização da memória local e assegurar o cumprimento da legislação vigente.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 590/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a implantação de vagas destinadas exclusivamente para carga e descarga na Avenida Presidente Roosevelt, no trecho compreendido entre a Rua Princesa Isabel e a Avenida Expedicionários, na região central da cidade.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 591/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja avaliada a possibilidade de contratar seguros patrimoniais anuais para os prédios das escolas municipais.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 592/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja avaliada a possibilidade de contratar seguro anual para o imóvel do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), localizado em nossa cidade.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 593/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de instalar um obstáculo redutor de velocidade (lombada ou similar) na Rua Argentina, nas proximidades do nº 339, no Bairro Palmeiras.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Texto Original