Indicação nº 544 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

544

Data de Apresentação

07/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a notificação dos proprietários de terrenos sujos e com acúmulo de entulho nos bairros Sol Nascente I e II, para que realizem a devida limpeza e manutenção de seus lotes.
    A presente medida visa atender às constantes reivindicações dos moradores da região, que vêm enfrentando sérios transtornos em razão da presença de animais peçonhentos, como aranhas e escorpiões, em suas residências — situação que compromete a saúde e a segurança das famílias.

    Indexação

    Observação