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IND 344/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Monte Castelo, entre a Rua Fioravante e a Rua Magid Zacarias.Justificativa: A instalação do referido redutor de velocidade na Rua Monte Castelo, entre a Rua Fioravante e a Magid Zacarias, visa reduzir a velocidade dos veículos nessa região, proporcionando maior segurança na circulação de veículos e pedestres.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Amilton Aires de Alencar
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

IND 345/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que, após a realização dos estudos de impacto financeiro (vide documento anexo com estudo parcial) e a verificação da disponibilidade orçamentária, providencie a construção de calçadas nos passeios públicos localizados em frente às sedes das entidades filantrópicas do Município, notadamente a "Casa dos Velhos" e APAE, em razão das dificuldades financeiras enfrentadas por tais instituições e da relevância dos serviços de assistência social que prestam à comunidade.JUSTIFICATIVAO atendimento à presente indicação visa assegurar a acessibilidade e a segurança dos transeuntes, em conformidade com as determinações da legislação federal (Lei nº 10.098/2000) e da legislação municipal (Código de Posturas e Plano Diretor), além de promover a dignidade das instituições beneficentes, que, em virtude de sua natureza filantrópica, se encontram em situação financeira restrita.A medida justifica-se como ação de interesse público e de assistência social, podendo ser implementada mediante análise da viabilidade orçamentária e observância dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Edivaldo Caetano de Souza
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 346/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a instalação de ‘playground’ na praça do bairro São Francisco, uma vez que foi feita reforma, porém não foi instalado nenhum brinquedo e muitas crianças frequentam o local acompanhadas de seus pais.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 347/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a construção de pista de caminhada e instalação de ‘playground’ no campo do Jardim Kennedy.Moradores têm nos procurado com esta reivindicação, pois aquela área carece de equipamentos públicos com infraestrutura para lazer e prática de atividades físicas.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 348/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a sugestão de um dia livre de pagamento da zona azul.Justificativa: A sugestão de um dia livre de pagamento da zona azul, visa atrair consumidores dos bairros e da região para fomentar o comércio local.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Amilton Aires de Alencar
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 349/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de um redutor de velocidade na Avenida Presidente Roosevelt, proximidades do cruzamento com a Rua São Paulo.Trata-se de um trecho com baixa visibilidade, devido aos aclives das vias, que prejudicam a visão dos motoristas que desejam cruzar a avenida. Por esta razão tem sido frequente a ocorrência de acidentes de trânsito naquele local.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Marcos do Lanche
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 350/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine o aumento dos horários e do itinerário do ônibus circular, principalmente nos horários de entrada e saída do trabalho.A população tem apresentado reivindicações pela maior disponibilidade de transporte público.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Edivaldo Caetano de Souza
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 351/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine execução de limpeza e reforma, incluindo a troca de torneiras, portas e parte elétrica dos banheiros masculino e feminino do Centro Olímpico Paulo Tahara.O referido espaço público é usado pela APAE e também por um projeto social para realização de suas atividades, porém a estrutura está abandonada e sem condições de uso.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 352/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que o recurso economizado com a reestruturação dos cargos - em torno de R$ 1,8 milhão/ano - seja redirecionado para a saúde, especialmente para realização de exames de imagem, como ultrassom e tomografia, e de cirurgias eletivas, pois há grande demanda e filas de espera, a exemplo das cirurgias de cataratas, hérnias, ortopédicas, neurológicas, remoção de apêndice ou pedras nos rins, desvio de septo, entre outras.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 353/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Almirante Barroso, altura do nº 1.280, já que os motoristas excedem o limite de velocidade da via, tendo já ocorrido vários acidentes e atropelamentos de gatos.A situação causa preocupação entre os moradores da região, pois a ocorrência de um acidente de maiores proporções é iminente, sendo necessárias providências para garantir a segurança dos munícipes.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 354/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam realizadas melhorias relacionadas ao trânsito da Estrada José Mazzoni, entre o bairro Vírgilio Fioravante e a Avenida Presidente Roosevelt. Essa estrada é muito utilizada, pois faz ligação de bairros populosos, a mesma não possui passeio público pavimentado, colocando em perigo os pedestres, além do excesso de velocidade de alguns motoristas.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 355/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada pintura amarela na guia da Rua Dom Bosco, entre os números 40 e 52, defronte ao Pronto Atendimento Municipal - PAM, impedindo o estacionamento de veículos, pois o local é frequentemente utilizado por ambulâncias de resgate, e a parada de veículos neste local, dificulta as manobras desses veículos de salvamento.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 356/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada a troca lâmpadas de iluminação pública da Rua Geraldo Fabrão, do bairro Virgílio Fioravante, por lâmpadas de LED.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 357/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção da grade do bueiro da Avenida Rui Barbosa, defronte ao número 2.289. Pois a mesma está deteriorada, oferecendo perigo aos moradores.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 358/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção das chapas de ferro, que unem as faixas de pedestre elevadas à guia de sarjeta, pois algumas estão deterioradas, oferecendo perigo aos pedestres.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 359/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas lixeiras nas proximidades do Pronto Atendimento Municipal - PAM, pois muitos usuários e moradores próximos reclamam que não há esse dispositivo para dispensa de lixos.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 360/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam realizadas melhorias relacionadas ao trânsito na Rua Alcides Violin, pois a mesma faz a ligação bairro-centro com a Rua Magid Zacarias, tendo fluxo de veículos intenso, principalmente em horários de pico.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 361/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado manutenção dos bueiros localizados na rua Princesa Isabel cruzamento com a rua Miguel do Nascimento, pois os mesmos exalam mau cheiro há tempos, causando desconforto geral aos moradores locais.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 362/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de ponto de ônibus próximo ao Banco de Sangue da Santa Casa, na Rua São Paulo. Visto que é um pedido de quem utiliza o setor e também dos colaboradores.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 363/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo sobre uma possível premiação simbólica em homenagem a servidores públicos municipais com destaque em desempenho ou que tenham completado marcos significativos de tempo de serviço (como 10, 20 ou 30 anos). Valorizar o servidor público é fundamental para fortalecer a qualidade dos serviços prestados à população. O reconhecimento simbólico, seja por meio de certificados, placas ou até condecorações com nomeações de honra, representa um importante incentivo moral e institucional, promovendo a motivação e o sentimento de pertencimento entre os colaboradores do serviço público.Muitos servidores dedicam décadas de suas vidas à administração municipal, muitas vezes de forma discreta e abnegada. Reconhecer esse esforço não apenas faz justiça, mas contribui diretamente para a valorização do quadro funcional e estimula o comprometimento com o serviço público.Além disso, a premiação por desempenho permite destacar exemplos de boas práticas, eficiência e inovação no exercício das funções públicas, tornando-se referência positiva para os demais colegas e promovendo uma cultura de excelência. Por tratar-se de uma ação de baixo custo e alto impacto emocional e institucional, a presente indicação visa proporcionar à Prefeitura Municipal de Dracena uma proposta concreta de valorização do servidor, alinhada à ética, à meritocracia e ao reconhecimento humano.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 364/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada uma campanha de valorização do trabalho informal e do microempreendedor, com o objetivo de fomentar o reconhecimento, incentivo e apoio aos trabalhadores autônomos e aos Microempreendedores Individuais (MEIs) do município. O trabalho informal e o microempreendedorismo têm papel essencial na geração de renda e no desenvolvimento econômico local. Muitos cidadãos utilizam dessas formas de trabalho para sustentar suas famílias, inovar em nichos de mercado e movimentar a economia municipal. No entanto, ainda enfrentam desafios como a falta de visibilidade, de apoio técnico e de acesso a oportunidades de crescimento.A campanha poderá incluir ações como:·Divulgação nas redes sociais, rádios e TV local;·Criação de selo de incentivo ao pequeno empreendedor;·Oficinas de capacitação em parceria com o SEBRAE e instituições de ensino;·Realização de feiras e eventos para exposição de produtos e serviços locais;·Incentivo à formalização de autônomos como MEIs.Essa iniciativa, além de reconhecer o esforço desses trabalhadores, pode contribuir para o aumento da arrecadação e para a redução da informalidade, promovendo desenvolvimento sustentável e justiça social.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 365/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de implantar um Programa Municipal de Orientação Vocacional destinado aos jovens da rede pública de ensino, especialmente para aqueles que ainda não decidiram qual carreira seguir ou qual curso escolher.A proposta visa oferecer:·Atendimento com psicólogos e orientadores vocacionais, por meio de parcerias com profissionais da rede municipal ou instituições de ensino superior;·Rodas de conversa nas escolas, com profissionais de diversas áreas, apresentando possibilidades de carreira e mercado de trabalho;·Testes de aptidão e perfil vocacional, realizados de forma acessível e gratuita;·Palestras e feiras de profissões, em parceria com Faculdades, UNESP, SENAI, ETEC e empresas locais.Muitos jovens enfrentam dúvidas e inseguranças ao concluírem o ensino fundamental ou médio, o que pode levar a escolhas precipitadas ou à desistência dos estudos. Um programa de orientação vocacional oferece suporte psicológico e prático para que façam escolhas mais conscientes, alinhadas a seus interesses, habilidades e realidade socioeconômica. Além de contribuir para a formação cidadã, a iniciativa pode gerar impactos positivos na redução da evasão escolar, no aumento da empregabilidade e na valorização da juventude como protagonista do seu próprio futuro.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 366/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ao PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), a viabilidade de realizar um mutirão de empregos em parceria com as usinas da região, com o objetivo de recrutar currículos e ampliar as oportunidades de emprego para os moradores do município.Diversas usinas do nosso entorno possuem grande demanda por mão de obra, especialmente em períodos sazonais. A aproximação entre o Poder Público e essas empresas pode facilitar o acesso da comunidade local às vagas disponíveis, reduzindo o desemprego e promovendo desenvolvimento social.O mutirão poderá incluir pontos de coleta de currículos, triagens, entrevistas, orientação profissional e até mesmo transporte para os interessados comparecerem ao evento.Dessa forma, a ação contribuirá para gerar renda, estimular a economia local e fortalecer o vínculo entre as empresas do setor sucroenergético e a população.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 367/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam adotadas medidas urgentes para a revitalização da área situada nas imediações da antiga estação ferroviária de Dracena, que atualmente encontra-se em estado de abandono, gerando insegurança, desvalorização urbana e a perda de um importante patrimônio histórico da cidade. Entre as ações sugeridas, destacam-se:a)Limpeza, roçagem e manutenção urbana do entorno da estação;b)Melhoria na iluminação pública, visando aumentar a segurança da população;c)Instalação de bancos, lixeiras e paisagismo, promovendo um ambiente agradável;d)Valorização histórica e cultural do espaço, com a possibilidade de criação de um centro cultural, memorial ferroviário ou espaço de convivência comunitária;e)Promoção de atividades culturais no local, como apresentações artísticas, feiras de artesanato e eventos educativos, aproveitando o potencial simbólico e turístico da estação.A requalificação desse espaço trará benefícios tanto no aspecto histórico quanto social e cultural, devolvendo à população um local de memória e integração.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 368/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feito um contato com o Governo do Estado de São Paulo, solicitando a cessão do prédio da antiga Polícia Rodoviária, localizado na entrada de nossa cidade, para que seja destinado a algum setor da Prefeitura Municipal de Dracena.O referido prédio, devido à sua localização estratégica e visibilidade, possui grande importância simbólica e funcional para o município. Sua utilização por um setor municipal traria diversos benefícios, como a descentralização de serviços, otimização de espaços e facilitação no atendimento à população. Este prédio representa uma área de destaque para a cidade e, se utilizado adequadamente, poderá agregar valor à infraestrutura pública e ao bem-estar dos dracenenses.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 369/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade da implantação de uma feira de rua no Jardim Brasilândia e bairros adjacentes, com funcionamento aos sábados, no período da tarde.O Jardim Brasilândia é o maior bairro da cidade de Dracena, com grande concentração populacional e uma infraestrutura comercial que atende boa parte da comunidade local. Uma feira de rua neste local, além de proporcionar mais opções de compra e consumo aos moradores, fortaleceria a economia local e contribuiria para o aumento do comércio de pequenos produtores e artesãos da região. Essa iniciativa poderia também agregar um caráter cultural e social, promovendo encontros e a integração da comunidade.A realização da feira aos sábados, no período da tarde, pode ser um ponto de encontro agradável para as famílias da região, incentivando o lazer e o convívio social, sem prejudicar o funcionamento das atividades comerciais e escolares durante a semana.Diante disso, solicito que o Executivo estude a viabilidade dessa sugestão e que, se for viável, possa implantar a feira com o intuito de atender as necessidades de nossa população e promover o desenvolvimento do comércio local.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 370/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a crescente adesão de participantes aos grupos de passinhos de flashback em nossa cidade e região;Considerando a importância cultural do flashback como manifestação de expressão artística e cultural, que resgata músicas e danças de décadas passadas, promovendo integração e resgatando a história da música e da dança popular;Considerando os benefícios que a prática de atividades culturais traz à saúde física e mental dos participantes, estimulando a interação social, o bem-estar e a qualidade de vida dos envolvidos;Considerando que o incentivo à cultura local é essencial para a valorização da identidade e o fortalecimento do nosso município como polo cultural;Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja promovido, por meio do Setor de Cultura, um Campeonato Regional de Passinhos de Flashback, com apresentações de grupos da nossa cidade e de cidades vizinhas. Este evento, além de fomentar a cultura local, poderá, futuramente, se expandir para se tornar um campeonato estadual e, quem sabe, até nacional.O evento contribuirá para o fortalecimento de nossa identidade cultural e promoverá a saúde física e mental dos participantes, além de ser uma grande atração para a comunidade e turistas.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 371/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a realização de um Campeonato de Bandas Locais, com a participação de grupos musicais formados nas diversas escolas de música particulares de Dracena, além de outros projetos culturais da cidade. Este evento seria uma excelente oportunidade para dar visibilidade aos talentos locais, promovendo a integração das bandas escolares e incentivando a prática musical entre os jovens.Proponho ainda que os melhores grupos classificados no Campeonato possam integrar a programação dos 80 anos de Dracena, a ser comemorado em 8 de dezembro de 2025. As apresentações dessas bandas trariam um toque artístico e cultural especial para as festividades, valorizando nossa cidade e a rica produção musical local.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

IND 372/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de sinalização viária vertical e horizontal do limite de velocidade máxima nos seguintes locais:·Avenida Presidente Vargas;·Avenida Presidente Roosevelt;·Avenida Rui Barbosa;·Avenida Washington Luiz;·Avenida Expedicionários;·Avenida José Bonifácio;·Avenida Vitória;·Rua Magid Zacarias;·Rua Osvaldo Paulino dos Santos; e·Rua Irradiação, no Jardim Santa Clara.Assim como nos demais locais em que seja verificada a necessidade de sinalização, com objetivo de conscientizar os motoristas reduzir o número de acidentes.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Marcos do Lanche
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 373/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine o reforço na marcação da vaga de estacionamento para cadeirante já existente e demarcação de uma vaga reservada para idoso em frente à Casa de Repouso Mariana Ramos, na Praça Rotary.Pois as famílias têm enfrentado dificuldades para estacionar aos finais de semana, quando buscam os idosos para passarem o final de semana em casa. A dificuldade ocorre, pois nas proximidades há estabelecimentos comerciais e uma escola, sendo que boa parte dos pacientes da casa de repouso possui mobilidade reduzida.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Marcos do Lanche
Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 374/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de implantação de um velório municipal no distrito de Jamaica, mais especificamente no prédio onde seria uma unidade de saúde, cujas obras se encontram paralisadas. Desta forma o distrito passaria a contar com infraestrutura para velórios e o prédio público seria aproveitado e utilizado pela população.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Edivaldo Caetano de Souza
Du Palma
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 375/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de lâmpadas nos postes que estão apagados na Rua José Augusto de Oliveira, no Jardim Village, assim como a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED e instalação de placa de identificação da via.A substituição de lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na iluminação pública é uma medida estratégica que visa aumentar a eficiência energética, reduzir custos operacionais e melhorar a qualidade da iluminação. As lâmpadas de LED consomem até 60% menos energia elétrica, possuem vida útil significativamente superior e demandam menos manutenção, o que resulta em economia para os cofres públicos.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Lourival Alves
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 376/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada a ampliação da iluminação pública e a revitalização de área de lazer no trecho que compreende:·Final da Avenida Brasil, após o Supermercado Via Brasil, sentido à Estrada Municipal Mário Covas, onde atualmente há apenas um poste de iluminação na divisa, sendo que após esse ponto o local permanece sem qualquer cobertura luminosa pública;·Rotatória de acesso aos bairros Condomínio Santa Rosa e Residencial Monte Carlo, que apresenta iluminação apenas na entrada do condomínio, sendo o trecho anterior extremamente perigoso, pois de um lado há sítios sem calçada ou acostamento, e do outro, a linha férrea, com uma pista de caminhada frequentemente tomada pelo mato e com trânsito dificultado, especialmente no período noturno;·Trecho após o limite do Condomínio Santa Rosa, passando por chácaras, também sem qualquer iluminação, o que coloca em risco os pedestres, sobretudo à noite, quando a visibilidade é inexistente até a chegada à área verde do Residencial Monte Carlo - cuja iluminação, por sua vez, também é insuficiente;·Área de lazer do Residencial Monte Carlo, atualmente abandonada, com mato alto, árvores quebradas e caídas sobre a calçada, necessitando de limpeza completa, manutenção e reestruturação, com instalação de caminhos, bancos e espaços adequados para o convívio da população.Justifica-se a presente indicação pelos constantes relatos da população quanto à insegurança, abandono e falta de estrutura básica para acesso a dois dos mais importantes bairros da cidade. A ausência de iluminação adequada e o abandono da área de lazer impedem o uso seguro desses espaços, principalmente por quem não utiliza automóveis, tornando o trajeto inviável durante a noite.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 377/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de estudo técnico e orçamentário visando à ampliação da contratação de serviços de casas de repouso no município de Dracena e, se necessário, em instituições da região.A presente solicitação decorre da crescente demanda por acolhimento institucional de idosos, fato constatado por meio de inúmeros pedidos de famílias que buscam vagas para internação, em razão de condições de saúde, vulnerabilidade social, abandono ou ausência de estrutura familiar adequada para os cuidados necessários.É notório que a população idosa vem crescendo ano após ano, e com ela a responsabilidade do Poder Público em garantir políticas públicas que assegurem dignidade, cuidado especializado e acolhimento humanizado a essa parcela da população. Em Dracena, embora existam entidades que prestam esse tipo de serviço, a atual capacidade instalada não tem sido suficiente para atender à demanda reprimida, gerando listas de espera e sofrimento às famílias.Além disso, a contratação de serviços também em cidades da região, por meio de convênios e parcerias intermunicipais, pode ser uma solução viável para suprir a urgência de atendimento enquanto o município planeja ampliar ou criar sua própria estrutura de acolhimento a longo prazo.Portanto, solicitamos que a Administração Municipal, por meio dos setores responsáveis, avalie a viabilidade jurídica, administrativa e financeira para contratação de novas vagas em casas de repouso certificadas e com boa estrutura, priorizando o bem-estar e o respeito aos direitos da pessoa idosa.Investir em acolhimento digno para os idosos é cumprir o dever constitucional e humanitário de cuidar de quem já cuidou de nós.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 378/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização da manutenção e troca das lâmpadas que estão apresentando problemas na Rua Hermínio Branzani, localizada no Residencial Branzani.A medida visa garantir a segurança e o bem-estar dos moradores, uma vez que a iluminação pública adequada é fundamental para evitar acidentes, proporcionar maior sensação de segurança durante o período noturno e inibir atos de vandalismo ou criminalidade. A falta de iluminação prejudica também o tráfego de veículos e pedestres no local, afetando diretamente a qualidade de vida da comunidade.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 379/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a realização do corte de galho de árvore localizado na calçada próxima à entrada da Creche Sossego da Mamãe, situada na Avenida Washington Luiz, nº 1440, Bairro Tonico André.A presente solicitação atende a pedido de pais de alunos que frequentam a unidade de ensino, os quais relataram que um galho da árvore em questão dificulta a passagem de pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída das crianças, colocando em risco a segurança e o conforto dos usuários da calçada.Solicita-se, portanto, que seja feita vistoria no local e, sendo constatado o problema, que se proceda ao corte do galho para garantir melhor mobilidade e segurança à comunidade escolar.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 380/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização da manutenção e troca das lâmpadas que apresentam defeitos na Rua João Bertipaglia Filho, localizada no Residencial São Paulo.A iluminação pública eficiente contribui diretamente para a valorização do bairro e o bem-estar coletivo. Moradores têm relatado transtornos para circular à noite, inclusive em horários de chegada e saída para o trabalho, além de insegurança crescente devido à escuridão em trechos da via.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 381/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine, junto ao setor competente, a instalação de uma placa de identificação na Rua Francisco Cabral Barone, especificamente no trecho compreendido entre as ruas José Mega e Bárbara N. Sanches, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida.A solicitação se baseia em reclamações frequentes de moradores da via, que enfrentam dificuldades para receber correspondências, encomendas e entregas em geral, pois os entregadores não conseguem localizar corretamente a rua devido à ausência de sinalização com o nome da via.Além de comprometer o acesso a serviços básicos, essa situação pode gerar transtornos logísticos e prejudicar a comunicação e integração da comunidade com o restante da cidade.Portanto, a colocação da placa de identificação é uma medida simples, mas de grande importância para garantir a cidadania, o direito à correspondência e a plena localização geográfica das residências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 382/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a realização da manutenção e substituição das lâmpadas que se encontram apagadas ou com funcionamento irregular na Rua Felício Calamante, situada no Jardim Campo Belo III. Além da questão da segurança, a ausência de iluminação adequada vem comprometendo atividades rotineiras dos moradores, como caminhadas noturnas e o trânsito seguro de crianças e idosos. A rua possui uma movimentação significativa, e a escuridão tem causado desconforto e aumentado a sensação de abandono urbano, gerando prejuízos ao convívio e à integração comunitária.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 383/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação do playground na área de lazer do Residencial Aroeiras.A presente solicitação se fundamenta no fato de que, à época do lançamento do bairro, a incorporadora responsável (Ottoboni Empreendimentos Imobiliários Ltda), havia instalado os brinquedos, mas, durante a administração anterior (2021/2024), o playground foi retirado e transferido para a Praça Arthur Pagnozzi, sob o compromisso de que, tão logo houvesse moradores no bairro, seria instalada uma nova estrutura no local de origem - o que não ocorreu até o momento.Atualmente, o Residencial Aroeiras já conta com mais de 12 residências habitadas, sendo essencial oferecer infraestrutura de lazer e recreação para as crianças da comunidade, promovendo o bem-estar, a convivência familiar e o uso adequado do espaço público.Diante do exposto, solicitamos com urgência que a atual administração providencie a instalação de brinquedos no local, como forma de atender a um compromisso assumido anteriormente com os moradores e valorizar a área de lazer do bairro.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 384/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada durante o mês de junho uma campanha educativa e de conscientização junto aos servidores públicos municipais sobre a importância da doação de sangue.Justifico que, historicamente, no período do inverno ocorre uma queda significativa no número de doações de sangue. Esse fenômeno se dá devido a alguns fatores, como as doenças respiratórias mais comuns nessa época, que impedem temporariamente os doadores de realizarem a doação, além do clima frio que muitas vezes desestimula as pessoas a se deslocarem até os hemocentros.Contudo, a necessidade de sangue não diminui durante o inverno; pelo contrário, a demanda se mantém constante e, em alguns casos, até aumenta, devido ao maior número de acidentes domésticos e internações por complicações respiratórias. Portanto, a campanha junto aos servidores públicos pode contribuir para ampliar a conscientização, incentivar a solidariedade e garantir o estoque adequado nos bancos de sangue, salvando vidas no município e na região.Conto com o apoio e atenção da Prefeitura para a realização dessa importante ação social.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 385/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que promova uma campanha educativa e de conscientização relacionada ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho.Justifico que a violência contra a pessoa idosa é uma realidade preocupante e muitas vezes invisível em nossa sociedade. Essa violência pode se manifestar de diversas formas, como física, psicológica, financeira, negligência ou abandono, e afeta diretamente a qualidade de vida, a saúde e a dignidade dos idosos. É fundamental que a sociedade e os órgãos públicos estejam atentos a essa questão, promovendo o respeito e a valorização da pessoa idosa, além de disseminar informações sobre os direitos garantidos a essa parcela da população. A campanha contribuirá para sensibilizar a comunidade, identificar e combater situações de violência, fortalecendo redes de apoio e proteção aos idosos em nosso município. Assim, a ação proposta é de extrema importância para garantir um envelhecimento digno e seguro para nossos idosos. Conto com a compreensão e o empenho da Prefeitura para a realização dessa relevante campanha.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 386/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude sobre a ausência de árvores e áreas verdes na região central de nossa cidade e nos diversos bairros.Considerando a preocupante ausência de árvores e áreas verdes na região central de nossa cidade e nos diversos bairros, e o impacto negativo que essa carência provoca no comércio local, venho por meio desta indicar a elaboração e execução de um projeto de paisagismo urbano que contemple o plantio de espécies arbóreas adequadas, como palmeiras e pinheiros, que possam promover sombra, conforto térmico e embelezamento das vias públicas.É notório que a falta de arborização urbana contribui para o aumento da temperatura ambiente, prejudicando o conforto dos consumidores e comerciantes, que enfrentam o desgaste causado pelo calor excessivo e a ausência de áreas agradáveis para circulação e descanso. A valorização da arborização urbana, além de melhorar a qualidade do ar, amplia o apelo visual das ruas, estimulando o comércio local e atraindo mais frequentadores. Vale destacar que cidades como Votuporanga-SP adotaram com sucesso o plantio de palmeiras e pinheiros em suas áreas centrais, promovendo um impacto positivo na paisagem urbana e no bem-estar da população. Dessa forma, sugiro que a Prefeitura de Dracena realize um estudo para a implementação de um projeto semelhante, levando em conta as características climáticas e urbanísticas da nossa cidade, priorizando áreas comerciais centrais e também os bairros, onde a ausência de árvores é igualmente preocupante. Certos de que o poder público tem o papel fundamental de cuidar do meio ambiente urbano e da qualidade de vida dos cidadãos, reforço meu compromisso de acompanhar e apoiar essa iniciativa.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 387/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a Administração inicie estudos para o recapeamento asfáltico da Rua Princesa Isabel, entre as ruas João Vendramini e Tomé de Souza, importante via de ligação centro-bairro.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 388/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a Administração, através do setor competente, possa atualizar a sinalização de placas que indicam locais e prédios públicos na nossa cidade.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Juliano Brito Bertolini
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 389/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam adotadas as providências necessárias para a demarcação de uma área exclusiva para carga e descarga na Rua Tiradentes ou Avenida Presidente Roosevelt, nas imediações do imóvel onde está sendo instalada uma unidade da Lojas Cem, nesta cidade.Ressaltamos que a inauguração da loja está prevista para a segunda quinzena de junho, sendo urgente a realização do serviço nos próximos dias, em razão da grande movimentação de veículos para carga e descarga que ocorrerá no local.Dessa forma, solicitamos também a gentileza de verificar a viabilidade de que a demarcação seja realizada já na primeira quinzena de junho, a fim de garantir tempo hábil para organização das atividades logísticas da empresa.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 390/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção das guias de sarjeta da Rua José Valero, n° 261, bairro Vitória Regia, a mesma não apresenta desnível para corrimento das águas. Sugestão seria fazer uma canaleta para a Avenida Natal Chiari para escoar as águas.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 391/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado concurso para o cargo de médico veterinário para a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, para atendimento a animais de nossa cidade.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 392/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado concurso para o cargo de auxiliar de veterinária para a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente, para trabalho junto aos abrigos de animais de nossa cidade.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

IND 393/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada demarcação de estacionamento de motos, próximo às novas instalações do Tiro de Guerra, visto que muitos atiradores se utilizam de motos para as atividades no local.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Du Palma
Edivaldo Caetano de Souza
Marcos do Lanche
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original