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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à reforma do Teatro Municipal Maestro Aécio de Féo Flora. 1. Por qual motivo a Prefeitura de Dracena está contratando empresa para fazer o projeto da reforma do teatro, uma vez que na gestão passada foi feito por arquitetos e engenheiros comissionados? 2. Atualmente não existe profissional qualificado para tanto?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de uma canaleta para escoamento de água na Avenida Washington Luiz, altura do nº 1500, Bairro Tonico André, assim como para recapeamento asfáltico nas ruas do referido bairro, pois o pavimento se encontra muito desgastado.

Requer o envio de ofício a Santa Casa de Dracena solicitando informações.

Requer do Prefeito informações.

Requer o envio de ofício a Santa Casa de Dracena solicitando informações.

Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Decor Colors

Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 006, de , de autoria do Poder Executivo, que Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 31.838 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP)

Requer PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 012, de 04/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do inciso II e § 1º, do art. 6º da Lei 4.901/2021, conforme especifica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para limpeza da academia ao ar livre localizada na Rua Castro Alves, Bairro Tônico André.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e regulamenta sua jornada de trabalho. O Brasil soma cerca de 2,5 milhões de profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares e parteiras, segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Atuando na linha de frente no combate à pandemia, a Enfermagem evitou um verdadeiro colapso sanitário no momento mais crítico atravessado pelo país. Esses profissionais da saúde, que se dedicam diariamente para salvar vidas, merecem essa conquista. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados ao COREN-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), ao gabinete do autor do projeto o deputado Fabiano Contarato (REDE-ES), à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo de Dracena.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para a realização de reparos e manutenção nos refletores existentes no campo do Irio Spinardi.

Considerando que os Postos de Saúde - Takashi Enokibara (Bairro Metrópole) Albert Sabin (Bairro São Manoel) e Irene Kato (Jd. Brasilândia) estão com as reformas praticamente paralisadas; considerando que no Posto Dr. Takashi Enokibara, muitos problemas podem ser observados, como entulhos e mato nas calçadas, andaimes, construídos sem que nada confirme a rotina de trabalho operário, pois as portas estão vedadas com madeirite e não se vê nenhuma movimentação; e considerando que nos Postos Albert Sabin e Irene Kato é possível ver sujeiras, detrito de obras e também nada que confirme a presença e rotina de trabalho operário. REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue, sobre às três obras: 1. Informar a razão social da Empresa responsável por cada obra? 2. Prazo para entrega de cada uma? 3. Se já foi concluído o prazo de entrega das obras, houve prorrogação contratual? 4. Os pagamentos são feitos por medição? Se sim, quais foram as etapas concluídas e pagas por cada posto? 5. Houve aditamento dos valores contratuais? Se sim, especificar detalhadamente, enviando as justificativas e aditamentos. 6. Qual a data definida para a entrega definitiva das obras que estão sendo feitas nos três estabelecimentos de saúde?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adi Fávero, ocorrido em 12 de abril de 2022.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esses vereadores se há estudos e previsão para futura construção de Escola Municipal de Educação Fundamental e Infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. A prefeitura recebeu verba através de emenda do PT em 2020 e/ou 2021? 2. Se afirmativo, o recurso foi utilizado em quê? 3. Encaminhe comprovantes da despesa feita, como empenho, notas ficais, etc.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações do Senhor Prefeito, após argumentar o que segue: Há dias estamos recebendo reclamações sobre o fato de que os serviços de atendimento à Saúde Mental, que até então eram realizados na Policlínica, localizada no Bairro São Cristóvão, foram transferidos para o mesmo prédio onde funciona o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD II de Dracena. Temos informações de que os atendimentos prestados no Ambulatório de Saúde Mental de Dracena mantida pela municipalidade são prestados a pacientes com transtornos mentais leves e moderados, após encaminhados pelas unidades de atenção primária (postos de saúde e USBs); já o CAPS AD II de Dracena presta serviços diários em saúde mental mais severos e persistentes, incluindo as enfermidades secundárias ao uso de substancias psicoativas (álcool e outras drogas). Desta forma, e atendendo as reclamações que têm chegado até nós, questionamos: 1 - Por quais motivos os serviços realizados nesses estabelecimentos (Ambulatório de Saúde Mental E CAPS AD II), passaram a ser feitos no mesmo prédio? 2 - O acesso à recepção e aos ambulatórios são feitos pela mesma porta de entrada e/ou mantidos na mesma sala de espera? 3 - Como são feitos os agendamentos para os atendimentos? 4 - A diretora desses serviços está ciente das inúmeras reclamações que vêm ocorrendo por parte de familiares dos assistidos devido a união dos dois serviços no mesmo local, e pode garantir que estão sendo mantidas as necessidades biopsicossociais de cada um?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o porquê de no Distrito Comercial “Joaquim Martins” não terem sido construídas caixas de captação de águas pluviais antes de se fazer a pavimentação asfáltica no local, uma vez já existir a tubulação para esse fim.

Considerando que em nosso município está com um surto da doença “PÉS MÃOS E BOCAS”, assim sendo, Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Educação nos informe de quanto em quanto dias é realizada a sanitização / desinfecção dos brinquedos em todas as creches da rede municipal.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será finalizada a instalação dos aparelhos de ar condicionado na UBS do Jardim Campo Belo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, em consonância com o artigo 143 do nosso Regimento Interno, informações de quanto foi gasto no ano passado com a manutenção mecânica da frota municipal, enviando notas e empenhos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a essa vereadora a quantidade de materiais de limpeza comprado e entregue em cada unidade escolar no município nos últimos três anos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a essa vereadora se foram criadas novas salas para Pré-escola. Se sim, quais escolas foram contempladas?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dorvacil Castelli, ocorrido em 16 de abril de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sebastião Panato que formalizou seu desligamento do quadro de servidores da empresa municipal EMDAEP. Ele era aposentado e continuou no trabalho por mais algum tempo. No total foram 27 anos de serviços na EMDAEP. Cumprimentamos o servidor pela trajetória profissional e desejamos sucessos em sua aposentadoria Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que não foram entregues a tempo ovos de páscoa às crianças da rede municipal. Informar ainda qual foi o problema com a licitação e quando se deu inicio do processo licitatório.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Quantas pessoas do município de Dracena são cadastradas e beneficiadas no Programa Bolsa-Trabalho de iniciativa do Governo do Estado? 2 - Em quais setores estão atuando? 3 - Informar ainda quantos inscritos estão aguardando vagas, e se há tempo hábil para novos cadastros/inscrições. Se sim, qual o caminho que o cidadão deve fazer para se inscrever?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Fábio Toneto e à Dra. Fernanda Toneto, proprietários da Loja “Kenko Light”, que será inaugurada no dia 30/04/2022, na Av. José Bonifácio, n.º 1033, centro em Dracena, especializada no ramo de colchões, sofás e afins. A Câmara Municipal de Dracena cumprimenta e parabeniza os empresários e equipe de funcionários, que acreditando no comércio dracenense investe aqui os seus sonhos e contribui com o crescimento do município. Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o motivo pelo qual os distritos de Jamaica e Jaciporã não contam mais com os serviços de ambulância, tão necessários aos moradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a essa vereadora o que segue: 1 - Já foi elaborada a planilha dos itens para realização da festa junina? 2 - Qual a quantidade para cada escola? 3 - Quais são os itens?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1 - Quantas multas foram aplicadas em 2022 em função da localização de água parada nos quintais, gerando focos do mosquito da dengue? 2 - Qual o valor das autuações? 3 - Quais os critérios para aplicação das multas?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a docente do curso de Medicina da Unifadra Dracena Profa. Paula Erika Osaki da Fonseca que fez apresentação de defesa no dia 24 de janeiro e concluiu o Mestrado em Saúde pelo IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo). O instituto emitiu a declaração de defesa no último dia 30 de março. Com a dissertação “A Importância da Disciplina Educação Sexual no Currículo do Curso de Medicina: observando a sexualidade como plano de dimensões individuais”, a docente foi orientada pela Profa. Dra. Ana Iochabel Soares Moretti. Na banca de avaliação, estiveram presentes a Profa. Dra. Ana Iochabel Soares Moretti (IAMSPE), a Profa. Dra. Percillia Victoria Santos Oliveira (USP) e a Profa. Dra. Thiphany Coralle de Bessa (USP). Parabenizamos pela conquista e ressaltamos a importância da busca contínua do conhecimento para seu crescimento pessoal, bem como para a Instituição, que passa a contar no seu corpo docente com profissionais titulados, cada vez mais qualificados e sempre atualizados, contribuindo de forma significativa para o enriquecimento e o desenvolvimento do curso. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja oficiado a homenageada, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe os motivos e fundamentos legais do reajuste aplicado este ano ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN de profissionais que atuam no ramo de cabeleireiros em geral, manicure e pedicure. Têm chegado até nós informações de que o aumento nesse ano de 2022 chega a 83% comparado ao ano anterior

Baseado no fato de que tivemos informação de que o CAEM foi fechado pela Secretaria de Educação, requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as informações a seguir, subsidiadas pela Secretária Municipal: 1 - Existe documento norteador e/ou orientação da secretaria da educação do município para o fechamento do órgão? 2 - Sobre o fechamento do local onde eram atendidas as crianças em idade escolar e os devidos familiares e responsáveis, houve algum tipo de notificação, denúncia formal, apontamento de Ministério Público, que levasse a essa decisão, ou foi meramente administrativa. Se foi administrativa, qual o motivo da secretaria para realizar tal ação e de forma tão repentina? 3 - Em relação ao atendimento de neuropediatra que era realizado no local, para onde serão direcionados os atendimentos? 4 - Qual o prazo para desocupação do espaço onde ficava localizado o CAEM? 5 - O que serão feitos com os atendimentos em andamento? 6 - O que serão feitos com os acompanhamentos das famílias dos estudantes que estão sendo atendidas no local?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem sido tomadas providências quanto à poluição sonora de carros e motocicletas no município, pois muitos moradores têm reclamado devido ao incômodo gerado pelo barulho excessivo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marley Martins Fabbro Teixeira, ocorrido em 23 de abril de 2022. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 012, de 04/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do inciso II e § 1º, do art. 6º da Lei 4.901/2021, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 05, de 01/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe a inclusão do inciso VIII, no art. 64; acréscimo do art. 64-A e o acréscimo do art. 14-A, na Lei Complementar n.º 002/1992 conforme especifica.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 02, de 23/03/2022, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Sidnei da Silva Contelli, Danilo Ledo dos Santos e Nilton Satoshi Shimodo, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dracena (Altera o Parágrafo único do art. 67, para vigorar com a seguinte redação: “Não poderá ser investido nos cargos mencionados no caput deste dispositivo condenados por crimes contra o patrimônio, por crimes contra a administração pública, crimes contra a ordem econômica e financeira ou por crime previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.3440, de 07 de agosto de 2006) desde o trânsito em julgado da condenação até a comprovação da habilitação criminal”.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade da vacinação da gripe ser descentralizada, sendo levada para os bairros e nos postos de saúde. Requeiro ainda que seja verificada a possibilidade de que toda a vacinação siga esse modelo de estar disponível em mais locais, até mesmo, por exemplo, as antirrábicas, que poderiam ser levadas nas praças e centro comunitário, para facilitar o acesso da população.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zuramil Pollon do Amaral, ocorrido em 26 de abril de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emilia Brumatti Cavallo, ocorrido em 26 de abril de 2022.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Braga de Souza, ocorrido em 26 de abril de 2022.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Motta, ocorrido em 27 de abril de 2022.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o término do calçamento ao lado do Parque do Bosque, do Jardim Brasilândia. Ocorre que o calçamento realizado recentemente foi apenas de um lado e as pessoas quando precisam vir para o centro, acabam invadindo a pista de rolagem, podendo se acidentar.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para perfilamento ou recapeamento nas ruas do Jardim Santa Clara. Ocorre que mais de 80% das ruas apresentam pavimentação asfáltica muito deteriorada, o que dificulta a locomoção das pessoas por essas ruas, inclusive, há relatos de acidentes provocados pelos buracos.

Têm chegado até nós diversas reclamações dos moradores do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1 - Há previsão de iluminação ao lado da Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, no trecho que compreende da Faculdade Reges até a estrada do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi? 2 - Há previsão de construção de passagem de pedestres ao lado da pista? Isto, para possibilitar a segurança necessária a todos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o perfilamento ou o recapeamento na Rua Érico Veríssimo, na última quadra, em frente à praça onde está situado o campo da veterana no Jardim Brasilândia. Lamentavelmente, o solo asfáltico está muito ruim, com buracos, que causam transtornos aos usuários, podendo ainda ocorrer acidentes no local.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, envie à Câmara as informações a seguir: 1. Por qual motivo o parquinho infantil do Jardim Boa Vista ainda não foi instalado? 2. Onde estão guardados os aparelhos infantis que compõem o parquinho, e que deveriam ser instalados no citado bairro? Temos conhecimento de que foram comprados pelo loteador há mais de um ano e ainda não foram instalados. 3. Qual o prazo para instalação?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Inês Sobral de Oliveira, ocorrido em 28 de abril de 2022.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo não foi feita a iluminação da via que liga o Residencial Hosoume ao Jardim Brasilândia? Moradores fazem o questionamento, pois a via é muito escura o que causa sensação de insegurança já que facilita a prática de ilícitos.