Pesquisar Matéria Legislativa

Institui a Medalha ""Policial do Ano"" e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (diplomas aos integrantes atuais e aos que passaram pelo Grupo Plantão da Alegria)

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Méritoao 1º Tenente do Exercito Brasileiro do Quadro de Administração Geral, Senhor Valdecir Ferreira Soares, Delegado do Serviço Militar da 15ª Delegacia de Serviço Militar da 6ª Circunscrição de Serviço Militar)

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Méritoao 1º Sargento da Arma de Infantaria, Senhor Benicio Alves de Souza Junior, Comandante Chefe Instrutor do Tiro de Guerra 02-082)

Aprovao Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas aoexercício de 2016

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA edá outras providências (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Desembargador José Carlos Ferreira Alves, Diretor de todos os 289 (duzentos e oitenta e nove) Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs,do Estado de São Paulo, e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC)

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito ao 3º Promotor da Justiça do GEDEC, Dr. Roberto Victor Anelli Bodini)

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA edá outras providências. (Décio Rother)

Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao Exercício de 2017.

Dispõe sobre denominação de rua que especifica. (A rua localizada no Jardim Vila Itália IV, que passa ao lado da área institucional do bairro, com início na Rua Constantino Andreassa até a área verde 1,passa a ser denominada de “ Rua Custodio Braga dos Santos”.)

Dispõe sobre alteração do § 2º, do art. 1º, da Lei nº 4.679/2018, conforme especifica.

Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Associação Atlética Banco do Brasil - AABB Dracena, objetivando a mútua cooperação para uso parcial da piscina do clube.

Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 4.132/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à abertura de crédito adicional especial com a finalidade de contratar serviços da área de saúde, com recurso próprio)

Institui o Programa de Preceptoria em Atividades de Estágio e Internato exercidas por alunos do Curso de Medicina da Faculdades de Dracena.

Dispões sobreautorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (repasse financeiro no valor de R$ 100.000,00 - à Santa Casa, com recurso do Governo Federal, referente ao recebimetno de emenda parlamentar)

Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (cessão de uso de bens pertencentes à Prefeitura para a CONTRARES - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de resíduos Sólidos de Dracena)

Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (a única rua existente no Residencial Branzani, localizado em Dracena, com acesso pela Rua Marechal Deodoro da Fonseca, passa a ser denominada de “Rua Hermínio Branzani”)

Dispõe sobre alteração dos arts. 5º e 6º, da Lei nº 4.396/2015, conforme especifica. (A Rua 4, localizada no Bairro Jardim Bortolato II, com prolongamento no Jardim Bortolato III; Jardim Vila Itália III e Jardim Bortolato IV, passa a ser denominada de “Rua Adelino Rosseto.” e a Rua 5, localizada no Bairro Jardim Bortolato II, com prolongamento no Jardim Bortolato III; Jardim Vila Itália III e Jardim Bortolato IV, passa a ser denominada de “Rua Prof. Félix Alguz"")

Dispõe sobre alteração no art. 2º, da Leinº 4549/2017, conforme especifica.(Fica alterado o artigo 2º, da Lei nº 4549, de 26.01.2017, passando a EMDAEP a restituir à Prefeitura “Uma máquina misturadora asfáltica e distribuidora de lama, marca Conishi, nº de patrimônio 4201”)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 420.000,00 - quatrocentos e vinte mil reais, destinado à contrapartida do repasse federal para reforma, ampliação e modernização do Ginásio de Esportes Dovilho Moura).

Altera o Art. 2º, da Lei nº 3.079/2002, alterada pela Lei nº 3.753/2010, que “Dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e fixa data base para revisão geral anual” e dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações.

Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 3.535/07, alterada pela Lei nº 3.554/08.

Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (3,89% - IPCA)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado à abertura de crédito adicional especial com a finalidade de manutenção do CAPS AD II, com recurso próprio)

Dispõe sobreacessãodeusodebensmóveis públicos municipaise dá outras providências.(ceder o uso de bens móveis de propriedade desta Prefeitura Municipal de Dracena/SP à Associação dos Produtores Rurais de Dracena)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 82.000,00 - oitenta e dois mil reais, destinado a reforma do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 324.000,00 – trezentos e vinte e quatro mil reais, com a finalidade de adequar a estrutura orçamentária do setor de agricultura)

Obriga os estabelecimentos públicos e privados no município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades.(crédito no valor de R$ 88.578,60 - destinado a crédito orçamentário suplementar e transferir recurso financeiro as entidades.)

Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 32.643, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena)

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a oferecer garantias, e dá outras providências. (R$ 2.000.000,00 - dois milhões de reais - Ampliação da Rede de iluminação Pública)

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a oferecer garantias, e dá outras providências. (R$ 8.000.000,00 - oito milhões de reais - Ampliação em obras de infraestrutura e saneamento)

Altera dispositivo da Lei n.º 3187, de 16.12.2003, que dispõe sobre normas para loteamento que vierem a ser implantados no município, que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal - DRA 440 que especifica. (A Estrada Municipal - DRA 440, localizada no trecho compreendido entre a Rua Antonio Aires de Alencar, do Residencial Hosoume até a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, passa a ser denominada de “Estrada Municipal Albano Trentino).

Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal - DRA 440 que especifica. (A rua 01, localizada na Vila Lucélia, sem denominação, no trecho compreendido entre a Estrada João Araújo - DRA 070 e a área rural de 7,50 metros, passa a ser denominada deManoel Silvestre da Silva - Mané Bigode).

Disciplina a segurança dos animais do momento em que são entregues aos cuidados de uma clinica veterinária ou de um estabelecimento do tipo pet shop até o momento em que são entregues a seus tutores, incluindo cuidados com o seu transporte.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades. (credito no valor de 33.851,27 – trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos – destinado a transferir recursos financeiro as entidades – AABB Comunidade)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades. (credito no valor de 37.259,76 – trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos – destinado a transferir recursos financeiro as entidades – 16.450,00 à AABB Comunidade ; e, 20.809,76 à APAE)

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde privados no município de Dracena, tais como Clínicas e consultórios médicos a terem macas automáticas.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), destinado à abertura de crédito adicional especial com a finalidade de executar obras de infraestrutura no município com recurso de operação de crédito)

Dispõe sobre denominação de Área de Lazer no conjunto Habitacional Virgilio Fioravante que especifica. (área de lazer, localizada no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, sem denominação, entre a Estrada DRA José Mazoni, Rua Geraldo Fabrão e Aldo Fumagalli, passa a ser denominada de“Área de Lazer Ítalo de Almeida”.)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinado à abertura de crédito adicional especial objetivando a realização do 2º Jogos Infantis do Estado de São Paulo, com recurso transferido pelo governo estadual)

Dispõe sobre alteração do art. 1º., da Lei n.º 4396/2015, conforme especifica. (Rua I, localizada entre os bairros Jardim Bortolato II e Vila Itália III passa a ser denominada de Rua Vicentina Farvo Parra)

Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 4684/2018, conforme especifica.(Matricula 30.727 do CRI local)

Institui o Plano de Emergência Operacional para o Sistema de Abastecimento de Água Potável no âmbito municipal.

Dispõe sobre alteração nos incisos, do artigo 4º, da Lei 3660/2009, alterada pelas Leis 3909/2011 e 3960/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração nos incisos I do artigo 4º, da Lei 3.660/2009, alterada pelas Leis 3.909/2011 e 3.960/2011,que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos hospitais, prontos-socorros e unidades básicas de saúde do município de Dracena.