Requerimento nº 565 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
565
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura solicitou a participação no "Projeto Sandbox".
Trata-se de Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental, criado pela Anatel para permitir, sob regras especiais, que entidades municipais possam instalar repetidores de radiofrequências e reforçadores de sinais internos, com o objetivo de ampliar a cobertura dos sistemas de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), nas localidades distantes do centro, bairros que apresentam sinal telefônico ruim e áreas rurais do município.
Podem participar do Projeto Piloto entidades municipais interessadas em instalar repetidores e reforçadores de sinais internos em áreas que não possuam cobertura adequada do SMP.
Trata-se de Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental, criado pela Anatel para permitir, sob regras especiais, que entidades municipais possam instalar repetidores de radiofrequências e reforçadores de sinais internos, com o objetivo de ampliar a cobertura dos sistemas de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), nas localidades distantes do centro, bairros que apresentam sinal telefônico ruim e áreas rurais do município.
Podem participar do Projeto Piloto entidades municipais interessadas em instalar repetidores e reforçadores de sinais internos em áreas que não possuam cobertura adequada do SMP.
Indexação
Observação