Requerimento nº 41 de 2026

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que adote providências imediatas no sentido de acionar a empresa responsável pela construção da Área de Lazer “Donizete Pimenta”, localizada no Bairro Parque Dracena, visando à realização, com urgência, dos reparos necessários nas infiltrações existentes na estrutura da área esportiva, à substituição dos bancos danificados, bem como à correção dos problemas apresentados no campo de grama sintética instalado no referido espaço público e nos informe o que segue:
1. Se os reparos mencionados serão realizados ainda neste exercício, bem como qual o prazo previsto para início e conclusão dos serviços;
2. Se a Prefeitura Municipal já notificou formalmente a empresa responsável pela obra para que execute os reparos dentro do prazo legal de garantia;
3. Em caso positivo, que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia da notificação, ofício ou qualqu