{"id":25844,"__str__":"Requerimento n\u00ba 41 de 2026","link_detail_backend":"/materia/25844","metadata":{},"numero":41,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-01-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa de Leis, ouvido o douto plen\u00e1rio, juntamente com o setor competente, que adote provid\u00eancias imediatas no sentido de acionar a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Lazer \u201cDonizete Pimenta\u201d, localizada no Bairro Parque Dracena, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, dos reparos necess\u00e1rios nas infiltra\u00e7\u00f5es existentes na estrutura da \u00e1rea esportiva, \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o dos bancos danificados, bem como \u00e0 corre\u00e7\u00e3o dos problemas apresentados no campo de grama sint\u00e9tica instalado no referido espa\u00e7o p\u00fablico e nos informe o que segue:\r\n1.\tSe os reparos mencionados ser\u00e3o realizados ainda neste exerc\u00edcio, bem como qual o prazo previsto para in\u00edcio e conclus\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\n2.\tSe a Prefeitura Municipal j\u00e1 notificou formalmente a empresa respons\u00e1vel pela obra para que execute os reparos dentro do prazo legal de garantia;\r\n3.\tEm caso positivo, que seja encaminhada a esta Casa de Leis c\u00f3pia da notifica\u00e7\u00e3o, of\u00edcio ou qualqu","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.dracena.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25844/r_041_26.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-26T08:25:02.014934-03:00","ip":"187.17.201.176","ultima_edicao":"2026-02-02T09:29:26.838569-03:00","tipo":19,"regime_tramitacao":5,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":6,"anexadas":[],"autores":[218]}