8ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ruy José Novaes, ocorrido em 16 de março de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francini Montagnoli Zerbatto, ocorrido em 18 de março de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Barbosa Ferreira, ocorrido em 19 de março de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ruy dos Santos Bodini, ocorrido em 19 de março de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Verônica Fruchi de Rossi, ocorrido em 20 de março de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Izidoro Filho, ocorrido em 22 de março de 2026.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se estão sendo confeccionadas camisetas para os alunos do Projeto Guri? E, em caso afirmativo, quanto será entregue.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1 - Quantos pacientes estão aguardando cirurgia de postectomia na rede pública do Município? - SOBRE CIRURGIA ELETIVAS 2 - Quantas foram feitas no ano de 2026? e - Quantas estão agendadas?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será providenciada a instalação da placa de denominação “José Antônio Pedretti” no prédio do Poupatempo, conforme determinado pela Lei Municipal nº 5.268/2026, regularmente aprovada por esta Casa.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Manzini Pizzaria pela inauguração de sua unidade no município, realizada na última terça-feira (17/03).

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Joyce Berlandi, da Escola Estadual Alfredo Machado, em reconhecimento à sua relevante conquista acadêmica.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, quantos servidores estão atualmente designados para cuidar da infraestrutura das praças esportivas do município. Solicito, ainda, informações sobre como está organizada a escala de trabalho para os serviços de limpeza e manutenção desses espaços.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, 1. Está previsto o gerenciamento dos postos de saúde (UBS) por empresa terceirizada? 2. Em caso positivo, foi realizado chamamento público ou processo licitatório? 3. Se sim, encaminhar cópia ou informar onde foi publicado.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se há a possibilidade de incluir no cronograma de tapa-buracos da Secretaria Municipal de Infraestrutura os seguintes trechos: • Rua Irradiação x Rua Rui Barbosa; • Rua Visconde Rio Branco, nº 521, atrás do Mercado Avenida; • Canaleta na Rua Duílio Zanon, nº 130, em frente ao portão da ABD; • Rua Leordino Silva Costa x Rua São Manoel; • Rotatória do Bairro Emílio Zanata; • Rua Paulo Penko x Rua Tenente Contrera. Solicito também que seja informado se há a possibilidade de inclusão desses mesmos trechos no novo programa municipal “Recape em Ação”.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Educação, à Direção e aos Professores das EMEFI Ottília Braz Noguerol, EMEFI Professor Waldomiro Machado, EMEFI Professora Luiza Rosa Ribeiro e EMEFI Vereador João Milan Barbosa.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe e adote as devidas providências acerca da falta de calçadas e do excesso de mato na Via Marginal José Dansieri, nas proximidades da ponte do Candinho. 1. Se há a existência de planejamento para implantação de calçadas no referido trecho?

Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1- Relação de todos os contratos de imóveis alugados pela Prefeitura atualmente, especificando sua utilização. 2- Especificar o valor gasto atualmente em cada contrato de aluguel mensalmente. 3- Quantidade de todos os imóveis próprios da municipalidade, edificados, especificando quais estão sendo utilizados e para qual finalidade.

Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. Quais as providências a serem tomadas para garantir a limpeza do cemitério? 2. Contratação de mais funcionários para o local ? 3. Contratação de empresa para serviço de limpeza?

Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que nos informe, o que segue em relação ao CAT (gatil): 1. Quem administra o local? 2. A prefeitura ou alguma ONG? 3. Caso for ONG, nos informe qual ONG e nos envie o termo de convênio, com os detalhes de valores e serviços a serem prestados. 4. no caso se for a prefeitura, nos informe quantos funcionários trabalham no local? A escala de trabalho, em turnos ou semanal? O número e suficiente para a demanda de trabalho? 5. A prefeitura tem algum médico veterinário que trabalha no local ou convênio com alguma clínica veterinária? 6. Existe a possibilidade de ampliar as instalações com a área que existe próximo do CAT (o barracão)? 7. Em caso de resgate de algum animal como é realizado o encaminhamento ao CAT ? 8. Qual número deve ser acionado? 9. Quais os protocolos a serem seguidos?

Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que informe o que segue: 1 com a inauguração do Centro de Reabilitação Lucy Montoro, em Presidente Prudente, houve aumento no encaminhamento de pacientes para o referido local? 2. existe veículos especializados suficientes para transporte desses pacientes ? 3. existe estudos sobre aumentar numero de veículos especializados ? 4. existe pessoal especializado para realizar tais funções?

Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que nos informe, o que segue: 1. Encaminhe a esta Casa de Leis cópia integral do estudo de impacto financeiro e orçamentário referente à aplicação do Decreto Municipal nº 8.158, de 26 de janeiro de 2026, que reconhece, no âmbito municipal, as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 226, que revogou dispositivo da Lei Complementar nº 173, devendo o referido estudo indicar expressamente a possibilidade ou não de pagamento imediato e integral aos servidores municipais? 2. Com base no estudo apresentado, informe quais providências serão adotadas pelo Executivo? 3. Caso o estudo conclua pela impossibilidade de pagamento imediato e integral, informe quais alternativas serão adotadas para garantir o cumprimento da medida, tais como instituição de cronograma de pagamento parcelado, abertura de créditos adicionais ou remanejamento de dotações orçamentárias, bem como infor

Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativa ao exercício de 2023.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 021, de 20/03/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.598.555,21 (um milhão quinhentos e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), destinado à execução do convênio 100716/2026, cujo objeto é reforma da Praça Arthur Pagnozzi)