Requerimento nº 284 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

284

Data de Apresentação

23/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que nos informe, o que segue em relação ao CAT (gatil):
    1. Quem administra o local?
    2. A prefeitura ou alguma ONG?
    3. Caso for ONG, nos informe qual ONG e nos envie o termo de convênio, com os detalhes de valores e serviços a serem prestados.
    4. no caso se for a prefeitura, nos informe quantos funcionários trabalham no local? A escala de trabalho, em turnos ou semanal? O número e suficiente para a demanda de trabalho?
    5. A prefeitura tem algum médico veterinário que trabalha no local ou convênio com alguma clínica veterinária?
    6. Existe a possibilidade de ampliar as instalações com a área que existe próximo do CAT (o barracão)?
    7. Em caso de resgate de algum animal como é realizado o encaminhamento ao CAT ?
    8. Qual número deve ser acionado?
    9. Quais os protocolos a serem seguidos?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Março de 2026