| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 1175 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Pereira de Alencar, ocorrido em 19 de setembro de 2025.
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Incluído na Pauta |
2 -
Requerimento nº 1176 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Carreira, ocorrido em 19 de setembro de 2025.
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Incluído na Pauta |
3 -
Requerimento nº 1177 de 2025
Processo: -
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rafael Tossato Fontes, ocorrido em 20 de setembro de 2025.
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Incluído na Pauta |
4 -
Requerimento nº 1146 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Há estudos em andamento visando à ampliação do valor mensal atualmente destinado às castrações de cães e gatos no município, fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com o intuito de possibilitar a realização de um número maior de procedimentos?
2. Há estudos em andamento visando à contratação de mais médicos-veterinários com a finalidade de ampliar a capacidade de realização de castrações no município?
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Incluído na Pauta |
5 -
Requerimento nº 1147 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em quais dias da semana são recolhidos galhos e folhas no bairro Portal dos Girassóis.
A solicitação se justifica diante das reclamações feitas por moradores da localidade, os quais alegam que o serviço de recolhimento não tem sido efetuado com regularidade.
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Incluído na Pauta |
6 -
Requerimento nº 1148 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Quantos casos de dengue ocorreram no município nos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025?
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Incluído na Pauta |
7 -
Requerimento nº 1149 de 2025
Processo: -
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
Turno:
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantas áreas a Prefeitura Municipal possui nos distritos de Jamaica e Jaciporã.
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Incluído na Pauta |
8 -
Requerimento nº 1150 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Quantos contratos de aluguel de prédios estão atualmente vigentes no âmbito da Administração Municipal?
2. Quais os respectivos valores de cada um dos contratos?
3. Enviar relação completa dos imóveis locados, com a indicação de seus respectivos endereços.
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Incluído na Pauta |
9 -
Requerimento nº 1151 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Qual o prazo necessário para início das obras da Viela União?
2. Já existe contrato firmado com a Emdaep?
2.1. Em caso positivo, já foi dada a ordem de serviço?
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Incluído na Pauta |
10 -
Requerimento nº 1152 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Já se iniciou o projeto referente às instalações elétricas na Chácara Bogaz?
O pedido se dá em consideração à demanda dos moradores pela implantação da iluminação pública na localidade, a fim de esclarecer o andamento das providências relacionadas à melhoria da infraestrutura urbana, especialmente no que diz respeito à segurança e à qualidade de vida da população residente no referido bairro.
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Incluído na Pauta |
11 -
Requerimento nº 1153 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Já foi realizada nebulização contra mosquitos e pernilongos no Jardim do Éden?
Pois existe uma área de mato ao lado do bairro com esgoto a céu aberto e os pernilongos estão presentes em grande quantidade nesse ponto da cidade, o que representa risco à saúde e ao bem-estar da população local.
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Incluído na Pauta |
12 -
Requerimento nº 1154 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. A Prefeitura possui contrato com a Santa Casa para realização de cirurgias de postectomia em crianças com fimose?
2. Em caso positivo, quando se iniciou o contrato?
3. Em caso negativo, para quando está prevista a formalização do contrato?
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Incluído na Pauta |
13 -
Requerimento nº 1155 de 2025
Processo: -
Autores: Marcos do Lanche, Edivaldo Caetano de Souza
Turno:
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Há previsão para execução de reforma na praça do Jardim Kennedy?
A presente solicitação se justifica pelas reiteradas reivindicações dos moradores, que solicitam melhorias no espaço público a fim de torná-lo mais seguro, acessível e adequado para momentos de lazer e convívio comunitário, contribuindo assim para a qualidade de vida na localidade.
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Incluído na Pauta |
14 -
Requerimento nº 1156 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Existe intenção ou estudos para a implantação de horário de trabalho reduzido aos servidores das Secretarias de Infraestrutura, de Limpeza Pública e de outros setores, como a Vigilância Epidemiológica, que atuam em atividades externas sob exposição direta ao sol, conforme ocorreu na gestão anterior?
A presente solicitação se justifica em razão do intenso calor e sol escaldante enfrentado pelos servidores durante a jornada de trabalho, o que pode comprometer sua saúde, bem-estar e a eficiência no desempenho das funções públicas.
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Incluído na Pauta |
15 -
Requerimento nº 1157 de 2025
Processo: -
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
Turno:
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quantas merendeiras encontram-se atualmente readaptadas e quantas estão afastadas do trabalho?
2. Qual é a composição atual do quadro de merendeiras da rede municipal de ensino?
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Incluído na Pauta |
16 -
Requerimento nº 1158 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe atualmente convênio para castração de cães e gatos, machos e fêmeas, prazo de validade do contrato e valores gastos mensalmente.
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Incluído na Pauta |
17 -
Requerimento nº 1159 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, o prazo regimental vigente, a relação de quantos médicos veterinários possui o quadro de servidores da Prefeitura Municipal e em quais secretarias estão lotados.
Informar também se existe estrutura física para realizar o procedimento de castração de cães e gatos.
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Incluído na Pauta |
18 -
Requerimento nº 1160 de 2025
Processo: -
Autores: Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves
Turno:
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empreendedores responsáveis pela instalação da nova unidade da Padaria Cheff Café, recentemente inaugurada em modernas e acolhedoras instalações na Avenida Magid Zacarias.
A iniciativa, além de fortalecer o comércio local, representa um importante estímulo à economia do nosso município, gerando empregos, movimentando o setor de alimentos e oferecendo aos munícipes mais uma opção de qualidade no ramo da panificação e cafeteria.
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Incluído na Pauta |
19 -
Requerimento nº 1161 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reforma do Centro Olímpico Prof. Paulo Tahara, em preparação às comemorações dos 80 anos do município.
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Incluído na Pauta |
20 -
Requerimento nº 1162 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Trabuco
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Qual o nome da empresa que organizou o evento da Fapidra?
2. A empresa fez o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que deve ser pago ao município?
3. Informar quais foram os valores recolhidos nos últimos três exercícios.
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Incluído na Pauta |
21 -
Requerimento nº 1163 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Trabuco
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quantos idosos estão sendo assistidos pelo projeto Quero Vida?
2. Qual o horário de permanência dos idosos na entidade?
3. Informar o cardápio oferecido durante a permanência dos idosos no projeto.
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Incluído na Pauta |
22 -
Requerimento nº 1164 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Trabuco
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Existe alguma previsão quanto à instalação de lâmpadas de LED em toda a cidade?
2. Qual o percentual de vias que já possuem lâmpadas de LED instaladas?
3. Qual o percentual restante para concretizar a instalação em toda a cidade?
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Incluído na Pauta |
23 -
Requerimento nº 1165 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Trabuco
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Existe algum plano para instalar algum serviço ou entidade no prédio do antiga creche do Jardim Santa Clara?
2. Em caso positivo, que nos informe o que será instalado no referido local.
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Incluído na Pauta |
24 -
Requerimento nº 1166 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes às tratativas realizadas junto ao Governo do Estado de São Paulo quanto à reforma e reconstrução da Ponte Torta, situada na Estrada José Mazoni.
A referida ponte, que liga o Bairro Virgílio Fioravante à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), encontra-se inutilizável desde o ano de 2009, interrompendo um acesso de grande relevância ao município.
Diante da importância estratégica dessa ligação viária, que beneficiaria moradores, produtores rurais, transporte de mercadorias e a mobilidade urbana de Dracena, solicita-se que sejam prestadas informações oficiais acerca:
a) Das tratativas já realizadas entre o Município e o Governo do Estado sobre a referida obra;
b) Da existência de projetos, estudos ou cronogramas em andamento;
c) Das perspectivas para a efetiva execução da reconstrução da ponte.
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Incluído na Pauta |
25 -
Requerimento nº 1167 de 2025
Processo: -
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual é a atual situação do barracão pertencente à Prefeitura, que no passado foi utilizado pela empresa Poder Fruit, localizado ao lado da Associação de Valorização Humana – AVAHU.
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Incluído na Pauta |
26 -
Requerimento nº 1168 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta Casa de Leis:
1. Se há previsão, dentro da programação da Administração, para a realização de reformas nos Centros Comunitários localizados nos bairros Jardim Brasilândia, Parque Dracena, Fioravante e Tônico André.
2. Caso haja programação, se existe a possibilidade de que essas reformas sejam executadas por etapas, considerando a necessidade de melhorias nesses espaços de convivência comunitária;
3. Se há perspectiva de início das obras ainda neste semestre.
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Incluído na Pauta |
27 -
Requerimento nº 1169 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta Casa se há previsão na programação municipal para a execução do serviço de perfilamento e recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Vendramini e a Rua Tomé de Souza.
A solicitação atende reivindicação de moradores das imediações, que têm enfrentado transtornos com as atuais condições da via.
Ressalta-se ainda que a referida rua dá acesso direto à Casa de Leis, o que reforça a importância de sua devida manutenção e revitalização.
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Incluído na Pauta |
28 -
Requerimento nº 1170 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se consta na programação de obras do Município, a pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública na via que interliga o Bairro Santa Luzia (imediações do Bairro Virgílio Fioravante) ao Jardim dos Pássaros (região do Jardim Village, onde se localiza o clube do Sindicato dos Servidores Municipais), sendo o prolongamento da Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho.
Justifica-se o pedido pelo fato de que a referida via que foi aberta em 2020 por proprietário rural, já vem sendo bastante utilizada pela população e até mesmo pelo ônibus municipal, caminhão de lixo e circular.
O proprietário, inclusive, manifestou disposição em colaborar, providenciando a documentação necessária para a doação da área ao Município, viabilizando sua transformação em via pública regularizada.
Informar o andamento dos trabalhos e o cronograma de trabalhos.
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Incluído na Pauta |
29 -
Requerimento nº 1171 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Já foi publicada a listagem dos candidatos aprovados no processo seletivo da saúde, organizado pela empresa Recrutamento Brasil? Em caso positivo, enviar as listas dos aprovados.
2. Os gabaritos oficiais já foram divulgados para verificação? Em caso positivo, informar onde estão disponíveis para consulta e enviar cópia dos mesmos.
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Incluído na Pauta |
30 -
Requerimento nº 1172 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a empresa Recrutamento Brasil já entregou à Administração os comprovantes de pagamento dos funcionários que prestaram serviços durante o processo seletivo da saúde.
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Incluído na Pauta |
31 -
Requerimento nº 1173 de 2025
Processo: -
Autor: Lourival Alves
Turno:
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Irani Mario Vazzoller, conhecido como “Gaúcho”, proprietário da loja Aqui Barato, pela inauguração de uma nova unidade no município, na Avenida Presidente Roosevelt, se estendendo até a Rua Monte Castelo.
Tal homenagem reconhece o empreendedorismo, a dedicação e a contribuição do homenageado para o desenvolvimento econômico local, bem como a geração de empregos e o fortalecimento do comércio municipal.
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Incluído na Pauta |
32 -
Requerimento nº 1174 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi enviada notificação à Neoenergia, concessionária de energia elétrica, para que seja realizada a substituição do poste localizado na Avenida Vanderlei Gonçalves de Carvalho, o qual se encontra quebrado e apresenta risco iminente de queda, conforme registrado na foto anexa.
O referido poste representa sério perigo à população, pois sua queda pode atingir veículos e pedestres, ocasionar choque elétrico em caso de rompimento da fiação, interromper o fornecimento de energia elétrica a residências e comércios e causar danos às propriedades próximas.
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Incluído na Pauta |
33 -
Requerimento nº 1178 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao técnico Paulo Maldonado, da equipe de basquete de Dracena, pela brilhante conquista do título de campeões do 13º Campeonato da Liga Integração Noroeste – Oeste Paulista de Basquete (LINOPB).
Sob a competente liderança do técnico Paulo Maldonado, a equipe — composta por ex-atletas profissionais e promissores jovens dracenenses — sagrou-se campeã em uma emocionante final contra a equipe de Presidente Venceslau, vencida com expressivo placar de 73 a 55.
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Incluído na Pauta |
34 -
Indicação nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a viabilidade de ampliar o valor mensal atualmente destinado às castrações de cães e gatos no município, hoje fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com o intuito de possibilitar a realização de um número maior de procedimentos, contribuindo para o controle populacional e o bem-estar animal. Sugere-se ainda a contratação de um profissional médico-veterinário para acompanhar e supervisionar as ações do município voltadas ao atendimento de animais em situação de rua, bem como dar suporte aos resgates efetuados por protetores independentes e entidades de proteção animal que atuam localmente. A adoção dessas medidas representa um importante avanço na política pública de saúde e bem-estar animal, refletindo em benefícios para toda a coletividade.
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Incluído na Pauta |
35 -
Indicação nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a notificação da empresa Neoenergia, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, para que realize a poda das árvores localizadas no entorno da EMEI Prof.ª Magda Tonello Pedro Lemos e da EMEFI Prof. Moacir Simardi.
A medida visa garantir a segurança da comunidade escolar e prevenir riscos relacionados à rede elétrica nas referidas unidades de ensino.
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Incluído na Pauta |
36 -
Indicação nº 644 de 2025
Processo: -
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
Turno:
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja encaminhado a esta Casa um projeto de lei autorizando o leilão das áreas pertencentes ao Município, localizadas nos distritos de Jamaica e Jaciporã, que atualmente se encontram sem utilização.
Sugere-se que os recursos arrecadados com a alienação desses imóveis sejam integralmente investidos nos respectivos distritos, com foco na construção ou reforma de unidades de saúde, centros comunitários e áreas de lazer, contribuindo assim para a melhoria da infraestrutura local, da segurança e da qualidade de vida dos moradores.
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Incluído na Pauta |
37 -
Indicação nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Alameda Inglaterra, proximidades do nº 316, tendo em vista que diversos condutores trafegam acima da velocidade máxima permitida na via, colocando em risco a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.
A medida visa prevenir acidentes e promover maior segurança viária na localidade, contribuindo para a proteção de todos os usuários.
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Incluído na Pauta |
38 -
Indicação nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto aos órgãos competentes a implementação de um programa contínuo de castração de cães e gatos em situação de rua, utilizando para isso a estrutura física disponível da municipalidade, bem como os serviços dos médicos veterinários concursados.
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Incluído na Pauta |
39 -
Indicação nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Brito Bertolini
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Esportes possa providenciar a troca do carpete da quadra de futebol ‘society’ localizada ao lado do Ginásio de Esportes Dovilho Moura.
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Incluído na Pauta |
40 -
Indicação nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição da iluminação pública existente por luminárias de LED na Rua dos Três Poderes, no bairro Jardim Alvorada.
Justifica-se a presente indicação pelo fato de que a referida via registra intenso fluxo de veículos e pedestres, sendo uma importante rota de circulação no município. No entanto, a iluminação atual se mostra insuficiente, comprometendo a segurança viária e o bem-estar da população, especialmente no período noturno.
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Incluído na Pauta |
41 -
Indicação nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a substituição da iluminação pública existente por luminárias de LED na Rua Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre a Avenida Joaquim André e Avenida José Bonifácio.
A presente indicação se justifica tendo em vista que, além do intenso fluxo de veículos na referida via, há também uma escola estadual situada no local, o que aumenta a circulação de pedestres. A melhoria na iluminação pública, por meio da tecnologia LED, proporcionará maior segurança à comunidade escolar e aos demais munícipes, além de representar economia e maior eficiência energética para o município.
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Incluído na Pauta |
42 -
Indicação nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine o aproveitamento dos equipamentos de iluminação que foram retirados do Estádio Írio Spinardi para instalação na quadra do Centro Olímpico Prof. Paulo Tahara.
A presente solicitação visa o uso racional dos recursos públicos, promovendo a reutilização de materiais em bom estado, ao mesmo tempo em que contribui para a melhoria da infraestrutura esportiva do município.
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Incluído na Pauta |
43 -
Indicação nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um parque infantil na área verde do bairro Vitória Régia, de forma a atender não apenas os moradores do referido bairro, mas também das comunidades vizinhas, como os bairros Frei Moacir I, II e IV.
A presente solicitação tem por objetivo proporcionar às crianças da região um espaço adequado, seguro e acessível para lazer e recreação, contribuindo para o desenvolvimento infantil, a convivência comunitária e a valorização dos espaços públicos.
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Incluído na Pauta |
44 -
Indicação nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um parque infantil na área verde do bairro São Carlos.
A presente indicação visa proporcionar às crianças do bairro São Carlos um espaço adequado para lazer e convivência, incentivando práticas saudáveis e o uso da área verde existente. A instalação de um parque infantil contribuirá para o bem-estar das famílias da comunidade, promovendo inclusão, segurança e qualidade de vida.
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Incluído na Pauta |
45 -
Indicação nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de defensas de concreto e posteriormente a construção de passeio público em toda a extensão da Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, na divisa com os bairros Vitória Régia e Frei Moacir I.
A presente solicitação tem por objetivo coibir travessias irregulares de veículos, prevenir acidentes e evitar a constante degradação das guias e da vegetação existente no local, promovendo maior segurança viária e organização urbana.
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Incluído na Pauta |
46 -
Indicação nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de um estacionamento no Centro Olímpico Prof. Paulo Tahara com acesso pela Rua Natal Chiari, a fim de oferecer aos usuários do referido espaço público um local adequado e seguro para estacionamento de veículos.
A medida visa melhorar a infraestrutura do Centro Olímpico, facilitar o acesso dos frequentadores e contribuir para a organização do trânsito nas imediações.
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Incluído na Pauta |
47 -
Indicação nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza do entorno do campo de futebol “Dirce Dugaiche”, conhecido popularmente como Barrancão.
A presente solicitação visa garantir melhores condições de uso do espaço público, promovendo a segurança, o bem-estar dos frequentadores e a preservação da área destinada à prática esportiva e ao lazer da comunidade.
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Incluído na Pauta |
48 -
Indicação nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie realização de campanhas periódicas de castração de cães e gatos, visando o controle populacional de animais e a prevenção de zoonoses no município.
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Incluído na Pauta |
49 -
Indicação nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a substituição de grades de bocas de lobo danificadas e limpeza de galerias pluviais em pontos críticos da cidade, a fim de evitar alagamentos em períodos de chuvas intensas.
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Incluído na Pauta |
50 -
Indicação nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição de novos livros e materiais didáticos para a Biblioteca Municipal e para as escolas públicas da rede, incentivando a leitura e o aprendizado.
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Incluído na Pauta |
51 -
Indicação nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a criação de cursos gratuitos de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para servidores públicos e interessados, visando a inclusão de pessoas com deficiências auditiva.
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Incluído na Pauta |
52 -
Indicação nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de campanhas de conscientização sobre diabetes e hipertensão, com aferição de pressão e glicemia em praças e unidades de saúde. A Prefeitura poderá chamar parceiros para essa campanha, convidando os alunos de técnico em enfermagem da Unifadra e Colégio ETEC Carmelina Barbosa.
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Incluído na Pauta |
53 -
Indicação nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo e parceria com os alunos de Educação Física da UNIFADRA, para criação de escolinhas esportivas gratuitas em bairros, estimulando crianças e jovens à prática esportiva.
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Incluído na Pauta |
54 -
Indicação nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a implantação de exames periódicos de visão e audição para alunos da rede pública de ensino.
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Incluído na Pauta |
55 -
Indicação nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a criação de um programa de reconhecimento e premiação de servidores municipais que se destacarem em suas funções. Cujo objetivo é a valorização dos servidores.
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Incluído na Pauta |
56 -
Indicação nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Palhares
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a aquisição de novas cadeiras odontológicas para os consultórios municipais, substituindo equipamentos antigos e desgastados.
A modernização e substituição das cadeiras odontológicas é de extrema importância para a qualidade do atendimento prestado à população, garantindo maior conforto aos pacientes, ergonomia para os profissionais de odontologia e eficiência nos procedimentos. Equipamentos atualizados também contribuem para reduzir riscos de contaminação e melhorar a prevenção de doenças bucais, refletindo diretamente na saúde geral da população.
Diante do exposto, solicito que o Executivo avalie a possibilidade de incluir a aquisição das cadeiras odontológicas na programação de compras, atendendo assim às necessidades dos consultórios e garantindo um serviço de saúde mais seguro e eficiente para os cidadãos.
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Incluído na Pauta |
57 -
Indicação nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Brito Bertolini
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie sinalização aérea de passagem de estudantes na confluência da Avenida Rui Barbosa com Rua Januário Bonito. Neste trecho há faixa de passagem de pedestres e passarela, mas com o trânsito intenso, um supermercado e nos horários de entrada e saída dos estudantes da escola Professora Julieta Guedes de Mendonça, o local se torna de grande preocupação. Daí uma melhor visualização com sinalização aérea melhorará a eficácia do trânsito no local.
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Incluído na Pauta |
58 -
Indicação nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
Turno:
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico no final da Rua Áustria, nas proximidades da confluência com a Alameda Inglaterra.
O pavimento no referido local encontra-se em avançado estado de deterioração, com desgaste acentuado e desprendimento de pedras, o que representa risco potencial de acidentes, especialmente para motociclistas.
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Incluído na Pauta |
