Indicação nº 644 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
                      
                    Ano
2025
                      
                    Número
644
                      
                    Data de Apresentação
16/09/2025
                      
                    Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
                      
                    Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
                      
                    Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
                      
                    Em Tramitação?
Sim
                      
                    Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
                      
                    Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja encaminhado a esta Casa um projeto de lei autorizando o leilão das áreas pertencentes ao Município, localizadas nos distritos de Jamaica e Jaciporã, que atualmente se encontram sem utilização.
Sugere-se que os recursos arrecadados com a alienação desses imóveis sejam integralmente investidos nos respectivos distritos, com foco na construção ou reforma de unidades de saúde, centros comunitários e áreas de lazer, contribuindo assim para a melhoria da infraestrutura local, da segurança e da qualidade de vida dos moradores.
Sugere-se que os recursos arrecadados com a alienação desses imóveis sejam integralmente investidos nos respectivos distritos, com foco na construção ou reforma de unidades de saúde, centros comunitários e áreas de lazer, contribuindo assim para a melhoria da infraestrutura local, da segurança e da qualidade de vida dos moradores.
Indexação
Observação