8ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jeferson de Jesus da Silva, ocorrido em 17 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nilton César Frasson, ocorrido em 15 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paschoal Casconi, ocorrido em 19 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Madalena Cardoso, ocorrido em 19 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Livero, ocorrido em 20 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ismael Batista, ocorrido em 22 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Aparecido Pereira Tenório, ocorrido em 22 de março de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Setuko Kawakita, ocorrido em 22 de março de 2025.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras o conserto dos bancos e das torneiras quebradas no bebedouro, na Praça Rotary.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Luiz Senerine com a Rua Adelino Rosseto, especialmente por haver um buraco de tamanho grande no local.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantos carnês de Imposto Territorial Urbano - ITU foram emitidos referente ao exercício de 2025?2.Quantos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU foram emitidos referente ao exercício de 2025?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Dracena - AEARD, através de seu Presidente Engº. Civil Luiz Antônio Troncoso Zanetti, pelos seus 30 anos de sua fundação, que ocorreu em 15 de março de 1995.A referida associação foi fundada a fim de defender os interesses da classe dos Engenheiros e Arquitetos, e zelar pela ética profissional e com o objetivo de promover a atualização profissional, e estando sempre atuando junto a diferentes órgãos para a gestão de assuntos de interesses públicos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se há possibilidade de criação de parque e/ou pista de caminhada na área localizada na Rua Antônio Joaquim Araújo, no Residencial Sol Nascente II, pois atualmente os moradores reclamam que a grande área ali serve apenas para acúmulo de lixo e moradia de animais peçonhentos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito do Convenio assinado no dia 21 de fevereiro, em São Paulo, onde Dracena foi contemplada com uma composteira pelo Programa Patrulha Rural: 1.Há data para a entrega da composteira? 2.O município já está tomando as devidas providências para recebermos o aparato advindo do governo do Estado de São Paulo?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Está no cronograma de obras a implantação de iluminação pública na localidade da Rua Natal Chiari, com continuação da Avenida Rui Barbosa, mais precisamente atrás do Centro Olímpico?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Como funciona a lista de espera de matrícula para alunos da EMEFI?2.Os pais podem ter acesso a esta lista?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Se existe algum funcionário das EMEFIs que receba e entregue as crianças aos pais/responsáveis antes e depois do horário de aula?2.Em caso positivo, qual é o limite de horário de tolerância? E quantas vezes no mês?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·A professora eventual no exercício da função recebe o vale alimentação?No caso, o professor efetivo que falta no dia de trabalho, não recebe o vale do dia, portanto esse vale poderia ser passado para o professor eventual no dia de trabalho.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para instalação de placa de identificação de rua na esquina da Rua Lima Barreto com a Rua Fagundes Varela, no Jardim Brasilândia.A sinalização é importante para facilitar a orientação e localização de munícipes e entregadores de encomendas.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Qual a data prevista para mudança do Tiro de Guerra para a unidade nova?2.Como está a situação da compra da mobília solicitada pelos dirigentes do Tiro de Guerra?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para instalação de lâmpadas de led no Jardim Cristina e no Conjunto Habitacional Waldir Barbosa de Souza.Já que a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na iluminação pública é essencial devido à sua eficiência energética, maior durabilidade e menor impacto ambiental.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá a instalação de postes de iluminação na Vicinal Dr. Francisco de Assis Martucci, no trecho entre a via Marginal José Dansieri e o Residencial São Paulo.·Informar quando haverá a instalação. Em caso afirmativo, informar a data. ·Em caso negativo, informar os motivos que não será instalado os postesVisto que na última semana ocorreu um acidente envolvendo uma carroça e uma caminhonete, na qual houve uma vítima que faleceu no local.O trecho mencionado está sem iluminação, gerando insegurança para os moradores da região.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há estudo para a instalação de um letreiro na cidade com o seguinte dizer: “Eu amo Dracena”.Esse é um importante investimento de valorização para o turismo local, além de embelezar a cidade e desenvolver um sentimento de pertencimento nos munícipes. O objetivo é fomentar o turismo e valorizar o que temos de melhor, nossa hospitalidade.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá a instalação de delimitador de altura (semelhante ao instalado na Rua Ipiranga, na região da Santa Casa) próximo ao pontilhão da Avenida Expedicionários. ·Informar a Casa de Leis quando poderá ocorrer o serviço. ·Em caso negativo, informar os motivos da não instalação.Visto que vários caminhões colidem no local, não observando a altura permitida.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Valdomiro Bortolotti, servidor da EMDAEP que conseguiu a tão sonhada aposentadoria. O funcionário trabalhou na empresa por 37 anos. Desejamos um excelente descanso e agradecemos por tudo que fez por nossa cidade no setor público.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Existe algum estudo ou projeto para aquisição ou construção de imóveis no Município, visando abrigar repartições públicas que atualmente estão instaladas em imóveis locados?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantas linhas de ônibus circular existem atualmente no Município?2.Quantos ônibus estão destinados para atender as linhas?3.Os ônibus estão em boas condições de uso?4.É feita a manutenção preventiva dos ônibus regularmente?5.Os ônibus são limpos e higienizados regularmente?6.Os motoristas têm habilitação e treinamento adequados para operar ônibus urbanos?7.Os ônibus estão seguindo as rotas estabelecidas?8.Os ônibus estão circulando de acordo com os horários estabelecidos?9.O tempo de viagem está dentro dos parâmetros estabelecidos?10.Os ônibus estão equipados com equipamentos de segurança?11.Os ônibus são acessíveis para pessoas com deficiência?12.Os ônibus estão em conformidade com as normas e regulamentações estabelecidas?13.Há registro de ocorrências, como acidentes ou incidentes?14.Existe alguma avaliação de desempenho regular dos motoristas e dos ônibus?15.Qual a média mensal de usuários?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe:1.Está no cronograma o fornecimento de refeição completa para os pacientes do Caps 2? 2.Informe sobre a possibilidade de a alimentação inclusive ser preparada no local sem a compra de marmitas, como hoje é oferecido para os usuários apenas no horário do almoço.Uma vez que desde a gestão passada foi solicitada essa atenção aos pacientes e ainda não foi atendido.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há interesse em consertar a máquina de triturar galhos da Secretaria de Limpeza e Higiene Pública, pois na administração anterior não havia esse interesse.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações do Departamento de Arrecadação sobre qual o total arrecadado de Imposto Sobre Serviços - ISS da Usina Fotovoltaica instalada nesse município, inclusive indicando o período em que foi arrecadado.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Pizzaria Mister K pela inauguração realizada no último dia 20 de fevereiro, na Rua Tiradentes, nº 860, Centro.Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que promova a doação dos implementos agrícolas - gradão e tombador - que não são mais utilizados pela Secretaria do Agronegócio para a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Nova Canaã, CNPJ 28.368.143/0001-70.Os implementos irão beneficiar 38 famílias, já que a Secretaria não fará mais uso deles, ficando em responsabilidade do assentamento, através do seu Presidente Moisés.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que se faça um estudo para que os professores eventuais da rede municipal possam fazer jus ao recebimento do cartão alimentação, haja vista que, o cartão alimentação é um benefício estabelecido pelo dia trabalhado do servidor público. O professor eventual (como o próprio nome já diz) trabalha em substituição, esporadicamente, quando o professor titular se ausenta da aula. O professor ausente não recebe o cartão alimentação no dia da sua ausência. É aí que entra nossa indicação para o professor eventual que ministra a aula neste dia de ausência do titular. Nada mais do que justo que este profissional eventual tenha o direito de receber pelo seu dia trabalhado.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de cobertura na EMEI Prof.ª Magda Tonello Pedro Lemos, mais especificamente na área que dá acesso às dependências da unidade escolar, conforme fotos em anexo.Trata-se de pedido dos pais e funcionários da EMEI, essencial para garantir a proteção e o bem-estar das crianças, especialmente em dias de chuva. Essa medida evita que os alunos se molhem ao chegar ou sair da escola, proporcionando conforto e segurança, além de prevenir problemas de saúde relacionados à exposição à chuva.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine execução de recapeamento asfáltico da Rua Maria Francisca Lellis de Oliveira, no bairro Frei Moacir III.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine execução de recapeamento asfáltico na Rua Argentina, no trecho compreendido entra a Rua Venezuela e Avenida Brasil, no Jardim América.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um redutor de velocidade na Rua das Petúnias, altura do n° 460, bairro Frei Moacir III.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis que, com o setor competente, estude a possibilidade de encaminhar à Câmara projeto de lei revogando a Lei nº 4.671, de 17/04/2018, que transformou de área rural para área urbana gleba de terra de Matrícula 30.677, do Cartório de Registo de Imóvel de Dracena.Em anexo, cópia do requerimento protocolado na Prefeitura Municipal no dia 20/12/24, por inventariante da área citada, solicitando a revogação da Lei, uma vez que o registo do loteamento não foi aprovado pelos órgãos competentes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação em nosso município, de um letreiro com os dizeres “Eu amo Dracena”.Esse é um importante investimento de valorização para o turismo local, além de embelezar a cidade e desenvolver um sentimento de pertencimento nos munícipes. O objetivo é fomentar o turismo e valorizar o que temos de melhor, nossa hospitalidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie redutores de velocidade na Vicinal Dr. Francisco de Assis Martucci, no trecho entre a via Marginal José Dansieri e o Residencial São Paulo e também no sentido Bairro Palmeirinha para a cidade.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que disponibilize um kit lanche para pacientes que fazem tratamento de saúde em outras cidades. Visto que diversos pacientes e acompanhantes que viajam não possuem dinheiro para se alimentar. Diversas pessoas da comunidade têm solicitado para os vereadores.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie instalação da placa de identificação da área verde “José Antônio Rigazzo” (Berimbau), no Residencial Safira.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para construir uma entrada para os Bairros Pitangueiras e Frei Moacir, bem em frente de uma conveniência que existe na frente de uma área verde. De acordo com os moradores daquela região, que entraram em contato com este vereador, motoristas atravessam irregularmente no canteiro, acessando a Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie placa de identificação da área verde “Gonçalo Alves”, no Residencial Aeroporto.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie iluminação e bancos na área verde localizada na Rua João Mendonça de Farias, no Jardim Bortolato.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie placa de identificação da área verde “Alésio Perosso Júnior”, no Residencial Aeroporto.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie placa de identificação da área verde “Salviana Moreira de Oliveira”, no Residencial Aeroporto.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na área verde localizada na Rua Esmerindo Luiz da Silva, na frente do número 173, no Bairro Vitória Régia. O local está com mato alto e moradores reclamam da presença de animais peçonhentos nas imediações.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção do parque infantil do Residencial Hosoume I.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Ipiranga.Há muitos buracos naquele trecho, causando transtornos aos motoristas que trafegam pela via, inclusive, podendo causar acidentes.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine estudos visando à instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Fortaleza com a Avenida Vitória.Moradores têm reivindicado providências, pois trata-se de um local com grande fluxo de veículos, especialmente por ser via de ligação com uma região do município com numerosa presença de estabelecimentos comerciais, como restaurantes, academias, supermercados, oficinas, padarias, conveniências, dentre outros, gerando grande preocupação pela manutenção da segurança no trânsito.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação iluminação pública na Vicinal Francisco de Assis Martucci, até o residencial São Paulo, para aumentar a segurança de pedestres e motoristas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a correção da pintura da vaga de estacionamento em 45° graus na Avenida Expedicionários, cruzamento com a Rua Frei Perin, pois a mesma está em confronto com a faixa de pedestres, dificultando, quando existe carro estacionado, a passagem dos pedestres e a visualização dos motoristas nesse cruzamento.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a construção de uma valeta para escoamento de água no cruzamento da Rua Cruzeiro do Sul com a Rua Independência, no Jardim Alvorada.Moradores têm solicitado melhorias, pois a água frequentemente fica acumulada no local, deteriorando o asfalto e podendo causar a proliferação de mosquitos da dengue.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 002, de 18/03/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena.

Constitui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar, acompanhamento todos os procedimentos relacionados à infraestrutura necessária aos loteamentos.

Dispõe sobre alteração da Lei 2418, de 31 de agosto de 1993.

Dispõe sobre alteração na Lei 4.897, de 08 de novembro de 2021 e dá outras providências. (LEI N.º 4.897, de 08/11/2021 - Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “IPTU Premiado”, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências).

Dispõe sobre a doação de terra a munícipes de baixa renda para a edificação de moradia e outras melhorias no imóvel e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o Município de Irapuru/SP e dá outras providências

Cria a Campanha “Mais esporte mais saúde”, de incentivo à doação de sangue por atletas, no âmbito do Município de Dracena.

Institui, e inclui no Calendário Oficial do Município, comemoraçõesao Dia de Instalação da Educação no âmbito do Município de Dracena.