Ordem do Dia/Expediente: 28 - Requerimento nº 476 de 2026 em 15ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (15ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 476 de 2026
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Existe déficit de cuidadores de aluno especial na rede municipal de educação?
2. Existe previsão de convocação de novos cuidadores?
3. Existe contratação de outros profissionais para exercer a função de cuidador de aluno especial?
4. Existe parecer jurídico ou normativo autorizando essa substituição?
5. Qual a função dos auxiliares de desenvolvimento infantil dentro das salas com aluno da educação especial?
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação