Ordem do Dia/Expediente: 33 - Requerimento nº 1375 de 2025 em 37ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (37ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 1375 de 2025
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
a) Qual foi o montante total repassado ao Município de Dracena pela União em 2025, decorrente das participações especiais e royalties da exploração do petróleo e gás natural (pré-sal);
b) Em que datas ocorreram os repasses e em quais rubricas orçamentárias foram alocados os valores;
c) Se há previsão de novos repasses até o encerramento do exercício financeiro de 2025;
d) Qual a destinação prevista ou já executada para esses recursos, e se houve vinculação a investimentos específicos.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação