Resumo (37ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edite Gonçalves de Barros, ocorrido em 06 de novembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zildete Aparecida Mazini de Almeida, ocorrido em 06 de novembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André Mussatto Ricardo, ocorrido em 07 de novembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Adauta Rodrigues de Medeiros, ocorrido em 08 de novembro de 2025.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Áurea Bragatto Romagnoli, ocorrido em 09 de novembro de 2025.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Consta no cronograma a execução de operação tapa-buracos na Estrada João Araujo (DRA 070), especialmente nas proximidades do Aeroporto Estadual Muliterno de Dracena?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quando foi realizada a última entrega de uniformes para os servidores municipais? 2. Qual a previsão para a próxima entrega? Haja vista que há mais de 2 anos os servidores não recebem uniformes novos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos, avaliações técnicas ou previsão administrativa quanto à concessão de adicional de insalubridade aos professores da rede municipal de ensino, bem como, em caso positivo, quais medidas estão sendo adotadas para sua efetivação.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma municipal a realização de conserto dos balanços e a capinação do mato no parque infantil localizado no Bairro São Carlos, tendo em vista que o local se encontra com vegetação alta e equipamentos danificados.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep para que nos informe o que segue: 1. Quando foi realizada a venda da administração da folha de pagamento dos servidores da EMDAEP e qual o valor arrecadado? 2. Qual foi o destino do valor obtido com essa operação? O montante está depositado em alguma conta específica? 3. Há previsão de que o valor arrecadado seja distribuído, de alguma forma, entre os funcionários da empresa?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de concessão de abono natalino, via cesta ou cartão alimentação, aos servidores municipais.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Quantas crianças atualmente aguardam na fila de espera para realização de cirurgia de postectomia?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o procedimento para agendamento no Ambulatório Médico de Especialidades (AME): 1. Após a consulta na unidade de saúde do município e o respectivo encaminhamento ao AME, em quantos dias as guias são enviadas ao setor responsável pelo agendamento? 2. O agendamento é realizado diretamente na unidade de saúde ou as guias são encaminhadas ao próprio AME? Favor detalhar o procedimento atualmente adotado.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos médicos clínicos gerais estão atualmente contratados por meio do Consórcio Intermunicipal de Serviços da Nova Alta Paulista (CISNAP)? 2. Em quais unidades da rede municipal de saúde esses profissionais estão alocados, indicando a quantidade de médicos, seus nomes e os respectivos locais de trabalho.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe contrato firmado entre a Prefeitura e empresa privada para serviços de manutenção predial? 2. Em caso positivo, neste contrato estão englobados serviços de limpeza e manutenção de calhas dos prédios públicos?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há, até o final do ano de 2025, alguma inscrição em aberto ou prevista para concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe projeto elaborado para construção do prédio do novo Pronto Atendimento Municipal (PAM)? 2. O Governo do Estado já aprovou formalmente o referido projeto? 3. Em caso positivo, enviar cópia da aprovação.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Há possibilidade de correção da hora/aula dos professores da rede municipal de ensino, para fins de desconto, que exercem suas atividades em 30 horas semanais, com complementação para 40 horas? Uma vez que a hora para desconto é considerada apenas como 150 horas mensais, e não como carga de 200 horas mensais. Acarretando num desconto maior. Exemplo: Salário base/horas: $ 4867,77/200 h = $ 24,33 desconto. $ 4867,77/150 h = $ 32,45 desconto.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existem planos para a instalação de algum órgão público no antigo prédio da creche do Jardim Santa Clara? 2. Caso exista, informar qual órgão será instalado e qual o prazo previsto para sua ocupação.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Fábio Henrique Souza Piovesan, de 19 anos, pelos excelentes resultados conquistados nas competições de fisiculturismo realizadas em 2025. Fábio Henrique, que treina há mais de três anos sob orientação do coach Alex Guastalli, foi campeão no Sardinha Classic, realizado em Balneário Camboriú, e vice-campeão nas categorias Classic Teen e Body Teen no Mr. Olympia Brasil, o maior evento do gênero no país. O atleta vem se destacando no cenário nacional do fisiculturismo, representando com orgulho o município de Dracena e demonstrando o potencial dos esportistas da região, por meio de uma trajetória marcada por disciplina, constância e dedicação.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras do município o perfilamento da Avenida Expedicionários, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Virgílio Pagnozzi.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Endil Paraguai, pela sua eleição, por unanimidade, como Presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) para o biênio 2026-2027. Desejamos-lhe sucesso e êxito na condução dos trabalhos à frente do Conselho, certos de que sua atuação contribuirá para o fortalecimento e o desenvolvimento do turismo em nosso município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à ETEC Professora Carmelina Barbosa, pela comemoração de seus 55 anos de fundação, celebrados em 2025. Fundada com o propósito de promover o ensino técnico público de qualidade, a ETEC Professora Carmelina Barbosa tem sido, ao longo de mais de cinco décadas, referência em educação profissional, conhecimento e transformação social, formando gerações de alunos que contribuíram e continuam contribuindo ativamente para o desenvolvimento de Dracena e de toda a região.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Lista completa de quantitativo de munícipes que aguardam em fila para consulta de especialidade médica, ofertadas dentro e fora do município. 2. Quais são as especialidades médicas ofertadas pela Secretaria de Saúde de Dracena? 3. Qual o gasto mensal do último semestre com as referidas especialidades médicas e quantitativo de profissionais dessa área contratados atualmente. 4. Dentro das ofertas municipais, quais os procedimentos eletivos por especialidade médicas que são ofertados? 5. Quais das especialidades médicas são ofertadas fora de Dracena?

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Há possibilidade de se pagar horas extras aos professores da Rede Municipal quando se cumprem jornada aos sábados, por motivo de compensação de feriados e pontos facultativo, quando não previsto no calendário escolar inicial? Entretanto, as atividades desenvolvidas nesses dias excedem a carga horária regular semanal de trabalho, caracterizando, portanto, prestação de serviço extraordinário. Caso não ocorrer pagamento, explique as razões da decisão.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há estudos quanto à possibilidade de instalação de redutor de velocidade na esquina da Rua João Ottoboni com a Avenida Alcides Chacon Couto?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações pertinentes ao pagamento da Empresa NOROMIX, empenhos referentes a pavimentação de diversas ruas do município através do Convênio Nossa Rua, com o Governo do Estado, e nossas indagações são às seguintes: 1. Existe saldo a pagar para esta empresa? 2. Qual foi a última medição em 2024 lançada no sistema de pagamento e quando originou a liquidação para o efetivo pagamento? 3. Qual é a data desta liquidação e quando foi determinado o pagamento? 4. No sistema 1Doc tem uma autorização do secretário da pasta afirmando que os serviços foram realizados e que tudo está de acordo com o contratado, devendo o departamento financeiro executar o pagamento, assim peço que nos informe quem assinou esta autorização, visto que o financeiro não age senão motivado pelos responsáveis das secretarias e suas autorizações.

Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a resolução ou providências com relação ao problema existente na “quadra E” do Cemitério Municipal, ainda no decorrer deste ano.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe algum estudo ou planejamento para a realização de venda de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal, tais como veículos, equipamentos, mobiliários, entre outros.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Qual o saldo financeiro deixado pela gestão anterior, encontrado pela atual administração nos seus primeiros dias de mandato?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Unifadra – Centro Universitário de Dracena, pela realização do 16º Encontro Científico da Alta Paulista (ECAP), evento que reafirmou o compromisso da instituição com o avanço da pesquisa, da educação e da formação científica em nossa região.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube Cinquentenário de Dracena pela realização de mais uma importante ação em prol da comunidade, promovida no último sábado, na Praça Arthur Pagnozzi, em comemoração ao Dia Mundial do Diabetes. Durante o evento, realizado entre as 8 e 12 horas, foram oferecidos testes gratuitos de glicemia e orientações sobre o diabetes, possibilitando à população o acesso a informações e cuidados essenciais à prevenção e ao diagnóstico precoce da doença.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: a) Qual foi o montante total repassado ao Município de Dracena pela União em 2025, decorrente das participações especiais e royalties da exploração do petróleo e gás natural (pré-sal); b) Em que datas ocorreram os repasses e em quais rubricas orçamentárias foram alocados os valores; c) Se há previsão de novos repasses até o encerramento do exercício financeiro de 2025; d) Qual a destinação prevista ou já executada para esses recursos, e se houve vinculação a investimentos específicos.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Antônio Pereira, localizada no Jardim Village. Justifica-se o presente requerimento em razão do estado de deterioração do pavimento, que apresenta diversos buracos e desprendimento de pedras, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e transeuntes.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie as seguintes informações: 1. Extrato de Disponibilidade Financeira de todas as contas-correntes da Prefeitura, com data de 31 de outubro de 2025; 2. A Prefeitura estava “quebrada” (sem recursos) quando esta gestão assumiu em 1º/1/2025? Em caso positivo, fornecer documentos que comprovem a resposta. 3. A suposta falta de insumos essenciais, reclamados pela população, para o funcionamento dos serviços públicos, incluindo uniformes de trabalho, medicamentos, insumos para o Pronto Atendimento Municipal e postinhos, materiais de limpeza, material pedagógico e uniformes escolares se dá por falta de recursos na conta da Prefeitura? Em caso positivo, fornecer documentos que comprovem a resposta, e em caso negativo, justificar a resposta. 4. Existe licitação ou contrato vigente para todos os insumos citados? Em caso negativo, citar quais. 5. Há registro de advertência o

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que a Administração nos explique tecnicamente por quais motivos a Unidade de Saúde do Jardim JR está sendo construída naquela localidade: logística, demanda populacional, prioridade de atendimento e outras dados que queiram e são possíveis de apresentar.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja estudada a viabilidade de instalar a sede da Defesa Civil Municipal no imóvel situado na Rua Martim Afonso, nº 1416, Bairro São Francisco, o qual foi recentemente doado ao Município. O referido local apresenta excelente localização, amplo espaço físico e estrutura adequada para o estacionamento de viaturas, necessitando apenas de pintura e pequenas adequações para o pleno funcionamento das atividades da Defesa Civil.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Avenida Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village, pois a mesma se apresenta desgastada e com vários buracos, dificultando o trânsito.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, entre as ruas Vendramin e Tomé de Souza, pois a mesma se apresenta desgastada e com vários buracos, dificultando o trânsito.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Henrique Sitta, no Jardim Bortolato, pois a mesma se apresenta desgastada e com vários buracos, dificultando o trânsito.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Aparecida Batista Santos, Rua Cleuza Dias G. Souza., Rua Valdir Norberto Rossanezi, todas localizadas no bairro Sol Nascente I, pois se apresentam desgastadas e com vários buracos, dificultando o trânsito.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Bahia, no bairro Tonico André, pois a mesma se apresenta desgastada e com vários buracos, dificultando o trânsito.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de obstáculos redutores de velocidade nas seguintes vias: 1. Avenida Rui Barbosa, nas proximidades dos números 247 e 223, em frente ao Supermercado Milena, local onde já foram registrados acidentes; 2. Rua São Manoel, nº 1597, bairro São Francisco; 3. Rua Leordino Silva Costa, nº 1.250, Centro; e 4. Rua Martin Afonso, nº 1.528.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a limpeza dos bueiros e saídas de água da Rua Alberto Defende, tendo em vista que, em dias de chuva, tem ocorrido acúmulo de água na via, dificultando ou mesmo impedindo a passagem de veículos, conforme demonstrado na foto em anexo.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção dos banheiros dos alunos da EMEFI Prof. Waldomiro Machado, pois os vasos sanitários apresentam vazamentos.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada inspeção para verificação de problemas estruturais da EMEFI Prof. Waldomiro Machado, pois sempre em casos de chuva, a escola apresenta problemas com alagamentos.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de roçagem e limpeza do mato no entorno do armazém comunitário, localizado ao lado da APAE de Dracena, uma vez que a vegetação encontra-se excessivamente alta, podendo servir de abrigo para insetos e animais peçonhentos.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização dos reparos necessários e a instalação de caixas de captação de água pluvial no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, a fim de solucionar o problema de acúmulo de água e sujeira em diversas esquinas do bairro. A situação tem provocado mau cheiro, proliferação de vegetação e incômodo aos moradores, sendo necessária a adoção de medidas de drenagem e limpeza para garantir melhores condições de salubridade e segurança no local.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a Administração possa efetivar professores de EMEI do concurso em aberto da Rede Municipal de Ensino. Existem vagas em aberto e a necessidade é premente de profissionais qualificados. A aprovação no concurso lhes dá o direito de efetivação e será visto com bons olhos atender a demanda educacional da Rede Municipal de Ensino.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção e melhorias (iluminação, mais brinquedos) do parque infantil localizado na Rua Regência, no Parque São Carlos. O local apresenta brinquedos danificados, colocando as crianças em perigo de acidentes.

Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que Que determine ao setor competente a adoção de providências necessárias para que seja feito contato com a empresa responsável pela construção da EMEI/Creche Professora Maria Olympia Carlos Bocca (Dona Zizi), localizada no Jardim Santa Clara, com o objetivo de promover reparos urgentes no prédio, que vem apresentando infiltrações e queda de água do teto em dias de chuva, além do descascamento das paredes internas e externas.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao Conselho Municipal de Trânsito a adoção de medidas urgentes para garantir a trafegabilidade na Alameda Inglaterra, considerando as constantes reclamações de moradores, trabalhadores e comerciantes que utilizam a via diariamente.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao Departamento de Comunicação e à Secretaria Municipal de Administração que realizem ampla divulgação do Leilão Eletrônico nº 001/2025, promovido pela Prefeitura de Dracena, em canais de comunicação de alcance regional e estadual, abrangendo especialmente os veículos de imprensa do Estado de São Paulo e da Região Centro-Oeste do Mato Grosso do Sul.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente como setor competente, que providencie a manutenção no poste de iluminação pública localizado em frente à empresa Drafalco Engenharia e Comércio Ltda., situada na Rua dos Mangueirais, nº 271, Jardim Campo Belo.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas queimadas e a instalação de novos pontos de iluminação pública no entorno do Campo do Raimundão, localizado no bairro Jardim Brasilândia.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a revitalização completa da Praça Pedro de Santi, atual local da feira livre do Jardim Brasilândia, incluindo o plantio de árvores, melhorias paisagísticas, e a instalação de playground e academia ao ar livre.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de melhorias gerais, pintura, manutenção da iluminação e dos aparelhos de ar-condicionado nos prédios da Unidade Básica de Saúde “Dra. Irene Kato” e da Estratégia de Saúde da Família “Dr. Arthur Resende”, ambos localizados no Jardim Brasilândia.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria Municipal de Educação a realização de estudos para a implantação do “Projeto Férias” durante o mês de janeiro, período correspondente às férias escolares da rede municipal de ensino.

Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada a manutenção da iluminação pública no poste localizado na esquina da Rua dos Mangueirais com a Rua dos Ipês.

Dispõe sobre a revogação da Lei 5126/20205, conforme especifica. (referente a matricula 35.605, do CRI local)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 088, de 29/10/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$70.000,00 – setenta mil reais, destinado a utilização dos recursos do convênio “Município Agro”)

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado a utilização dos recursos do convênio “Município Agro”)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 090, de 03 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que especifica

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que especifica. transferir recursos financeiros a título de subvenção/contribuição social à entidade “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA, conforme plano de trabalho)

Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (Melíponas) e estímulo a polinização urbana no Município de Dracena/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre transformação de área rural para área urbana, conforme especifica. (Matrícula 14.876, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP)

Autoriza a inserção da letra do Hino Oficial do Município de Dracena nos carnês e documentos de tributos municipais.