Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 635 de 14 de outubro de 2025 e dá outras providências.
(A alteração é necessária para, dentro do regime da GTIDE, adequar a carga horária mínima semanal ordinária de motoristas e coletores de lixo à nova realidade derivada do estabelecimento de novos setores para a realização dos serviços)

Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. ( 16 cargos de ajudante de Serviços Gerais; 01 cargo de Analista Contábil; 05 cargo de Assistente Social; 20 cargos de Auxiliar Administrativo;01 cargo de Eletricista; 02 cargos de Fisioterapeuta; 02 Fonoaudiólogo; 01 Manutencista; 06 cargo de Merendeira; 02 cargos de Nutricionista; 02 cargos de Pintor; 05 cargos de Psicólogo; 01 Redator; e, 02 Técnico em informático)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 013, de 01/06/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Deputado Estadual Rogério Santos)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005, de 08 de junho de 2026, de autoria dos Vereadores Juliano Brito Bertolini, Milton Polon e Rodrigo Rossetti Parra, que dispõe sobre conceção de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Deputado Estadual Rogério Santos.