Matérias do Expediente (19ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Gama da Silva, ocorrido em 02 de junho de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Grego, ocorrido em 03 de junho de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tadao Higuchi, ocorrido em 04 de junho de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Correia de Souza, ocorrido em 04 de junho de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Maria da Silva Estevam, ocorrido em 05 de junho de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Justina Marineto Parpinelli, ocorrido em 05 de junho de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Buenaventura Carvalho, ocorrido em 06 de junho de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Lino Sutíl, ocorrido em 07 de junho de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Marson Cenedesi, ocorrido em 07 de junho de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Delano de Oliveira Huber, ocorrido em 07 de junho de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thalya Andreya Canhim Nunes, ocorrido em 07 de junho de 2026.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Onofre da Silva, ocorrido em 08 de junho de 2026.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quando munícipes encontrarem cães ou gatos abandonados em vias públicas fora do horário de expediente das repartições municipais, bem como aos finais de semana e feriados, qual o procedimento a ser adotado para solicitar o recolhimento do animal?
2. Existe telefone de plantão, número gratuito (0800) ou outro canal de atendimento destinado a essa finalidade? Em caso positivo, informar os respectivos contatos e horários de funcionamento.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Qual o número atual de servidores que exercem o cargo de coletor de lixo no Município?
2. Existem cargos vagos para essa função? Em caso afirmativo, informar a quantidade.
3. Caso exista vacância de cargo, como são preenchidos?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe as seguintes informações:
1. Existe projeto elaborado ou solicitação protocolada junto aos órgãos competentes visando à construção de uma nova creche no bairro Jardim das Palmeiras? Em caso positivo, encaminhar cópia do projeto ou informar o respectivo número de protocolo.
2. A Administração Municipal estuda ou possui projeto para locação de imóvel destinado à instalação de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no Jardim das Palmeiras, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas e atender à demanda dos moradores do bairro?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à estudante Maria Alice Pereira da Silva, aluna da Escola Cívico-Militar Alfredo Machado, pela brilhante conquista do 3º lugar na modalidade salto em distância durante os Jogos Escolares do Estado de São Paulo (JEESP), fase regional de Atletismo.
A expressiva colocação alcançada é motivo de orgulho para a comunidade escolar e para todo o município, evidenciando o talento, a dedicação e a disciplina da jovem atleta, que representou Dracena com destaque na importante competição estudantil.
As congratulações são igualmente extensivas à professora Luciana Sayuri Kozama Bufulin, cujo incentivo, orientação e trabalho contribuíram de forma significativa para o excelente resultado obtido.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Qual número de médicos ginecologistas que atendem na rede municipal de saúde?
2. Qual o tempo médio de espera para agendamento com a especialidade ginecologia?
3. Qual tempo médio para exames preventivos de saúde da mulher, como o Papanicolau, ultrassonografia endovaginal e mamografia?
4. Para realização desses exames é necessário passar por médico clínico geral anteriormente, para depois encaminhar para a especialidade ginecologia e então solicitar os exames?
5. Existe fila de espera para tais exames?
6. Quantas mulheres estão na fila?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Qual número de veículos da educação que transportam alunos?
2. O número é suficiente para atender a demanda?
3. Quantos veículos encontram-se em oficinas para reparos?
4. Quando foi realizada a última aquisição de veículos para transporte escolar?

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. A academia de musculação do ginásio de esportes será fechada temporariamente?
2. Em caso positivo, por qual motivo?
3. Qual a previsão de retorno das atividades?
4. A secretaria disponibilizará alguma alternativa para os mais de 200 usuários durante o período de fechamento?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edson Correia, pela expressiva conquista do 4º lugar na Copa Brasil de Tiro Desportivo, e à Sra. Simone Freitas, pela honrosa classificação em 6º lugar na mesma competição.
Os resultados alcançados refletem o talento, a disciplina, a dedicação e o comprometimento dos atletas, que representaram com excelência o município de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às cozinheiras da Escola Estadual 9 de Julho, servidoras municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Dracena, pelo reconhecimento obtido com a inclusão da receita “Porpetone Assado ao Molho com Recheio de Queijo” no livro “Sabores Paulistas pelas Mãos das Cozinheiras Escolares”.
A publicação reúne as 82 receitas premiadas na 1ª edição do Concurso de Receitas das Cozinheiras Escolares do Estado de São Paulo, constituindo-se em importante instrumento de valorização dos profissionais responsáveis pela alimentação escolar e de divulgação de práticas que contribuem para a promoção de uma alimentação saudável e de qualidade nas unidades de ensino.
A inclusão da receita elaborada pela equipe da Escola Estadual 9 de Julho representa motivo de orgulho para o município de Dracena, uma vez que reconhece, em âmbito

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao treinador Wesley de Jesus e aos atletas Gustavo Paiva do Vale, Kauan de Arruda Frazão e Kelson Jackson Domiciano Oliveira, pela brilhante conquista da classificação para a fase final estadual dos 41º Jogos Abertos da Juventude, na modalidade Vôlei de Praia.
A expressiva conquista é resultado do empenho, da dedicação e da disciplina demonstrados pelos atletas e por seu treinador, que, por meio de intenso preparo e espírito esportivo, alcançaram um resultado de grande relevância, representando com excelência o município de Dracena em importante competição esportiva do Estado de São Paulo.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações referentes às condições estruturais, operacionais e financeiras destinadas ao funcionamento e aos plantões do Conselho Tutelar do Município de Dracena:
1. Informar detalhadamente quais ações, investimentos, melhorias estruturais, adequações financeiras e medidas de apoio operacional foram implementadas pela Administração Municipal entre janeiro de 2025 e junho de 2026 visando fortalecer o funcionamento do Conselho Tutelar e proporcionar melhores condições de trabalho às conselheiras tutelares durante os plantões, encaminhando, se possível, a relação dos investimentos realizados e respectivos valores aplicados.
2. Existe planejamento para ampliação ou melhoria da estrutura física, equipamentos, veículos, meios de comunicação, mobiliário, recursos tecnológicos e demais instrumentos necessários ao adequado funcionamento do plantão do Conselho Tutelar? E

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes à aquisição de abrigos (uniformes de frio) destinados aos servidores públicos municipais, considerando os exercícios de 2025 e 2026:
1. Nos exercícios de 2025 e 2026 houve aquisição de abrigos/uniformes para servidores públicos municipais? Em caso afirmativo, informar em quais anos a compra foi realizada.
2. Qual a quantidade total de abrigos adquiridos ou previstos em cada exercício (2025 e 2026)?
3. Qual o valor total investido ou previsto para aquisição desses itens, bem como o valor médio por unidade?
4. Quais secretarias ou setores foram ou serão contemplados com a distribuição dos referidos abrigos?
5. Já houve entrega dos itens adquiridos? Em caso positivo, informar o período de distribuição e os setores atendidos.
6. Caso não tenha ocorrido aquisição em um ou ambos os exercícios (2025 e 2026), quais foram os motivos que levaram à não realização

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio pela construção e implantação de um Hospital Regional no Município de Dracena, destinado ao atendimento da população da Nova Alta Paulista.
A presente moção decorre da crescente demanda por serviços de saúde de média e alta complexidade na região, bem como da reconhecida sobrecarga enfrentada pelo Hospital Regional de Presidente Prudente, unidade de referência que atualmente atende dezenas de municípios do Oeste Paulista.
Os Vereadores desta Casa de Leis recebem constantemente reclamações de pacientes e familiares atendidos no Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Dracena que, após avaliação médica, são inseridos no sistema CROSS – Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde – e permanecem por longos períodos aguardando transferência para unidades hospitalares aptas a realizar os procedimentos necessários, especialmen

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas ao atendimento médico nas unidades de saúde do Município:
1. Qual o número de médicos atualmente lotados em cada unidade de saúde do Município?
2. Quais são os horários destinados às consultas médicas, às visitas domiciliares e à renovação de receitas em cada unidade de saúde?
3. Existe controle por parte da Administração Municipal quanto à realização de visitas médicas domiciliares e aos horários reservados para renovação de receitas? Em caso positivo, informar como esse acompanhamento é realizado.
4. Quantos médicos permanecem realizando atendimentos à população durante os períodos destinados à renovação de receitas em cada unidade de saúde?
5. Quantos médicos são designados para a atividade de renovação de receitas em cada unidade de saúde?
6. Por qual motivo a ESF Dr. Affonso Arthur Vieira de Resende conta atualmente com apenas um médico para atendi

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a relação completa dos servidores ocupantes de cargos em comissão vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, contendo as seguintes informações:
1. Nome do servidor;
2. Cargo comissionado ocupado;
3. Descrição das funções efetivamente desempenhadas;
4. Local de lotação;
5. Jornada e horário de trabalho.

Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que encaminhe as seguintes informações:
1. Todas as empresas de transporte rodoviário de passageiros que operam no Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Maroto possuem autorização do Poder Executivo Municipal para circular pelas vias urbanas do município de Dracena?
2. A obtenção dessa autorização é obrigatória para que as empresas realizem embarque e desembarque de passageiros no município e utilizem as dependências do Terminal Rodoviário? Em caso positivo, informar quais empresas possuem autorização vigente.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Sr. Custela Dracena, pela sua inauguração realizada no último sábado, dia 06 de junho, em nosso município.
O estabelecimento fica na Rua Oito de Dezembro, n°16, Metrópole.
A iniciativa dos empresários Hugo Okina Nakano e Vinícius de Carvalho Figueiredo representa um importante investimento no setor gastronômico local, contribuindo para o fortalecimento do comércio, geração de empregos e incentivo ao empreendedorismo em Dracena.
A nova empresa inicia suas atividades trazendo mais opções de alimentação e serviços ao público, demonstrando espírito empreendedor, coragem e confiança no desenvolvimento econômico da cidade.
Diante disso, este Legislativo Municipal expressa suas congratulações e votos de sucesso aos proprietários, desejando prosperidade e crescimento contínuo nesta nova jornada empresarial.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Paulo Lima e toda a equipe da TV Fronteira pela passagem dos seus 32 anos de fundação.
Ao longo de sua trajetória, a emissora consolidou-se como referência na comunicação regional, levando informação com responsabilidade, credibilidade e compromisso com a verdade, sempre valorizando os acontecimentos das cidades do Oeste Paulista e dando visibilidade às pautas locais que impactam diretamente a vida da população.
Destaca-se ainda sua importância histórica como afiliada da Rede Globo e, atualmente, sua atuação integrada ao Grupo Jovem Pan, mantendo-se firme em sua missão de informar e conectar a região por meio de um jornalismo sério e atuante.
Parabenizamos especialmente o Sr. Paulo Lima, bem como todos os colaboradores que, com dedicação diária, constroem essa história de sucesso e relevância para a comunicação r

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Neli Kato e aos demais proprietários e colaboradores da Ótica Visão pela celebração dos 30 anos de atividades no município de Dracena.
Ao longo de três décadas, a Ótica Visão consolidou-se como uma empresa de referência em seu segmento, pautando sua trajetória pela qualidade dos produtos oferecidos, pela excelência no atendimento e pelo compromisso com a satisfação de seus clientes. Sua história confunde-se com o desenvolvimento do comércio local, contribuindo para a geração de empregos, o fortalecimento da economia e o progresso de nossa cidade.
Diante dessa significativa data, manifestamos nossas mais sinceras congratulações à Senhora Neli Kato, aos proprietários, colaboradores e familiares que fazem parte dessa história de sucesso, desejando-lhes contínuas realizações e prosperidade.

Indicamos à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico, assim como melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Washington Luiz.
A presente indicação se justifica pela relevância da referida avenida para a mobilidade urbana do município, uma vez que se trata de uma das principais vias de acesso à cidade, concentrando intenso fluxo de veículos e grande número de estabelecimentos comerciais. O desgaste do pavimento e a necessidade de reforço da sinalização viária demandam atenção do Poder Público, visando proporcionar mais segurança, conforto e fluidez ao trânsito, além de contribuir para a valorização da infraestrutura urbana e do comércio local.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led nas seguintes do Bairro Metrópole:
1. Rua Maceió;
2. Rua Amazonas;
3. Rua Antônio Martins;
4. Rua Manaus;
5. Rua Florianópolis;
6. Rua Espírito Santo;
7. Avenida Vitória;
8. Avenida Castro Alves;
9. Avenida Alcides Chacon Couto; e
10. Rua Edgard Sampaio.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie investimentos para modernização da iluminação pública, com a substituição da iluminação convencional por luminárias de LED em diversas vias do município, contemplando os seguintes bairros e regiões:
1. CENTRO
a. Rua Euclides da Cunha – 40 pontos;
b. Rua Fidélis Paulino de Arruda – 48 pontos;
c. Rua São Paulo – 32 pontos;
2. JARDIM BORTOLATO
a. Rua José Estima dos Santos – 7 pontos;
3. JARDIM DOS PÁSSAROS
a. Rua Paulo Sérgio Fortunato do Nascimento – 17 pontos;
4. JARDIM EDEN
a. Rua Fioravante – 27 pontos;
b. Rua Marechal Deodoro da Fonseca – 35 pontos;
c. Rua Nilce Galioti de Menezes – 7 pontos;
d. Rua Nossa Senhora Aparecida – 12 pontos;
5. JARDIM KENNEDY
a. Rua Magid Zacarias – 11 pontos;
b. Rua Marechal Deodoro da Fonseca – 35 pontos;
c. Rua Nossa Senhora Aparecida – 12 pontos;
6. METRÓPOLE/JARDIM JUSSARA
a. Rua Caramuru – 20 pontos;
7. PARQUE P

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led nas seguintes ruas do Jardim América:
1. Rua Uruguai;
2. Rua Paraguai; e
3. Rua Chile.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led nas seguintes ruas do Jardim dos Pássaros:
1. Rua das Coleirinhas;
2. Rua dos Canários;
3. Rua dos Falcões; e
4. Rua dos Sabiás.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na Rua Parma, no Jardim Itália.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a reforma do Centro Comunitário de Jaciporã, para maior segurança e comodidade da população.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de recapeamento asfáltico e a implantação de redutor de velocidade na Rua Visconde do Rio Branco, mais especificamente nas proximidades do nº 1.690, no trecho compreendido entre a Rua Frei Perin e a Rua Nossa Senhora Aparecida.
A presente solicitação visa proporcionar melhores condições de trafegabilidade e segurança aos motoristas e pedestres que utilizam a referida via, tendo em vista as condições de desgaste do pavimento e a necessidade de medidas que contribuam para a redução da velocidade dos veículos que transitam pelo local.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de recapeamento asfáltico na Rua Nossa Senhora Aparecida, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco, devido ao alto desgaste em que se encontra o pavimento.
A realização do recapeamento proporcionará melhores condições de trafegabilidade e mobilidade urbana, beneficiando moradores e demais munícipes que utilizam o referido trecho.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de melhorias na sinalização de trânsito, tanto horizontal quanto vertical, na Rua Maurício Ramalho Rodrigues, nas proximidades do nº 707, bem como a realização de estudos técnicos visando à adoção de medidas para coibir o excesso de velocidade praticado por parte dos motoristas que transitam pela referida via.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das atuais lâmpadas de vapor por luminárias de LED na Rua Cora Coralina, localizada no Jardim Cristina.
A presente solicitação tem por objetivo proporcionar melhor iluminação pública aos moradores e usuários da via, aumentando a segurança de pedestres e motoristas durante o período noturno. Além disso, a tecnologia LED oferece maior eficiência energética, melhor luminosidade e menor necessidade de manutenção, representando economia aos cofres públicos e melhoria na qualidade do serviço prestado à população.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca das lâmpadas a vapor de iodo por lâmpadas de led em todas as vias do Jardim Boa Vista e do Jardim dos Pássaros.
As luminárias de LED oferecem melhor qualidade de iluminação, menor consumo de energia elétrica e redução dos custos de manutenção, representando importante benefício para a população e para a Administração Municipal.

Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca das lâmpadas a vapor de iodo por lâmpadas de led nas seguintes vias:
• Rua Joaquim Nabuco, no Jardim Alvorada;
• Rua Irineu Mainente, no Jardim Cristina;
• Rua São Manoel; e
• Rua Ana Neri, entre a Vila Barros e o Jardim Santa Clara.
A presente solicitação tem por objetivo promover a modernização da iluminação pública nas referidas localidades, proporcionando maior eficiência energética, melhor luminosidade e mais segurança para moradores, pedestres e motoristas.