SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 280/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 487/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual o valor total gasto com o ve&iacute;culo ambul&acirc;ncia da frota n&ordm; 327 no per&iacute;odo de janeiro de 2026 at&eacute; 11/05/2026.
A resposta &eacute; que as manuten&ccedil;&otilde;es realizadas no ve&iacute;culo 327 est&atilde;o no portal da transpar&ecirc;ncia.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 281/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 488/26, do vereador Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es acerca dos recursos federais destinados ao custeio e ao fortalecimento das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas relacionadas aos Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de &mdash; ACS e aos Agentes de Combate &agrave;s Endemias &mdash; ACE.&nbsp;
A resposta &eacute; que referente aos recursos federais para ACS e ACE podem ser consultados no sistema oficial do Fundo Nacional de Sa&uacute;de, e que as informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave;s despesas executadas pelo munic&iacute;pio com recursos vinculados &agrave; sa&uacute;de se encontram no portal da transpar&ecirc;ncia.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 282/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 494/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de ro&ccedil;agem, limpeza e poda das copas das &aacute;rvores na &aacute;rea verde localizada entre a Alameda Pol&ocirc;nia e a Rua das Perobas.&nbsp;
A resposta &eacute; que os servi&ccedil;os de limpeza do referido local foram executados conforme cronograma de limpeza no dia 29/05/2026.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 283/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 508/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es referentes aos servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o e substitui&ccedil;&atilde;o da ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica do munic&iacute;pio, especialmente no que diz respeito &agrave; troca de l&acirc;mpadas a vapor por lumin&aacute;rias de LED.
A resposta &eacute; que a empresa respons&aacute;vel pela presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o, troca e instala&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpadas de LED &eacute; a LUZ FORTE CONSTRU&Ccedil;&Otilde;ES EL&Eacute;TRICAS LTDA &ndash; ME. Informa ainda que n&atilde;o h&aacute; um cronograma definido para essa atividade e que as substitui&ccedil;&otilde;es s&atilde;o executadas mediante estudos de viabilidade e de acordo com a disponibilidade de materiais para instala&ccedil;&atilde;o.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 284/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 503, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es acerca da nova constru&ccedil;&atilde;o do Pronto Atendimento Municipal (Novo PAM) que ser&aacute; instalado na regi&atilde;o da Santa Casa de Dracena.
A resposta &eacute; que o projeto para constru&ccedil;&atilde;o do novo PAM se encontra atualmente em fase de prepara&ccedil;&atilde;o para abertura do processo licitat&oacute;rio. A previs&atilde;o para realiza&ccedil;&atilde;o da licita&ccedil;&atilde;o &eacute; dia 15.06.2026, com valor inicial estimado em aproximadamente R$ 5 milh&otilde;es. Informa ainda que o projeto arquitet&ocirc;nico, memoriais descritivos, planilhas, especifica&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas e demais documentos pertinentes estar&atilde;o integralmente dispon&iacute;veis junto ao processo licitat&oacute;rio, garantindo transpar&ecirc;ncia e acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 285/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 506/26, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; estudo t&eacute;cnico ou possibilidade de instala&ccedil;&atilde;o de um redutor de velocidade na Rua Palmira Reigota Stelatto, no bairro Em&iacute;lio Zanatta.
A resposta &eacute; que ser&aacute; colocado em pauta.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 288/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 520/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantos alunos est&atilde;o atualmente matriculados nas Escolas Municipais de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil (EMEIs) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil (EMEFIs) do Munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que as EMEIs possuem ao todo: 1067 alunos. As EMEFIs t&ecirc;m 2.658 alunos. Quanto &agrave; distribui&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero: G&ecirc;nero Masculino 1.909 alunos. G&ecirc;nero Feminino 1.816 alunas.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 295/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 509/26, do vereador Amilton Alencar, de informa&ccedil;&otilde;es acerca do vazamento de esgoto existente sob o passeio p&uacute;blico localizado na Via Marginal Jos&eacute; Dansieri, entre o numeral 375 e 385.&nbsp;
A resposta &eacute; que o entupimento da rede foi a causa identificada para o referido vazamento de esgoto. Informa que os servi&ccedil;os de desobstru&ccedil;&atilde;o foram realizados na data de 02.06.2026, na qual a rua foi limpa e lavada. O local ser&aacute; monitorado.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 297/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 502/26, do vereador Amilton Alencar, de informa&ccedil;&otilde;es se o Munic&iacute;pio possui levantamento atualizado e mensurado de todas as &aacute;reas institucionais, &aacute;reas verdes e &aacute;reas de sistema de lazer.
A resposta &eacute; que existe cronograma de limpeza e zeladoria das referidas &aacute;reas. Esse cronograma &eacute; discricion&aacute;rio da secretaria atendendo &agrave;s solicita&ccedil;&otilde;es e demanda de cada bairro.&nbsp;

Expediente Diversos (19ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)