1 - Requerimento nº 521 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edvalda Cabral do Carmo Breda, ocorrido em 18 de maio de 2026.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 522 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natalício Hora da Silva, ocorrido em 18 de maio de 2026.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 525 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vitalina Lacerda de Carvalho Rogani, ocorrido em 19 de maio de 2026.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 528 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Carlino, ocorrido em 20 de maio de 2026.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 549 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Apolinário Peixinho, ocorrido em 22 de maio de 2026.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 550 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Luiz Ferrari, ocorrido em 22 de maio de 2026.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 551 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Jesus de Oliveira, ocorrido em 22 de maio de 2026.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 552 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Prates do Nascimento Candido, ocorrido em 24 de maio de 2026.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 516 de 2026
Autor: Danilo Ledo dos Santos
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para realização de melhorias na Área de Lazer Donizeti Pimenta, no Parque Dracena.
Temos recebido reclamações de moradores e frequentadores com relação à pavimentação asfáltica que se encontra danificada e sem manutenção há meses, bem como com relação às guias de sarjeta que necessitam de limpeza para que as águas das chuvas escoem adequadamente.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 517 de 2026
Autor: Lourival Alves
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão, no cronograma de obras do Município, para a realização de correções no pavimento asfáltico da Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre as Ruas Vendramin e Duque de Caxias.
Após a execução de recapeamento asfáltico, o local passou a apresentar diversas irregularidades, com ondulações no pavimento e guias de sarjetas excessivamente profundas em relação ao leito carroçável, situação que compromete a segurança no trânsito, dificulta o escoamento das águas pluviais e tem gerado reclamações por parte dos moradores e usuários da via.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 518 de 2026
Autor: Lourival Alves
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão, no cronograma de obras do Município, para a realização de correções no pavimento asfáltico da Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre a Rua Visconde do Rio Branco e a Avenida Rui Barbosa.
Após a execução de recapeamento asfáltico, o referido trecho passou a apresentar irregularidades, especialmente ondulações no pavimento, situação que compromete as condições de tráfego e tem gerado reclamações por parte dos moradores e usuários da via.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 519 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a realização de manutenção geral na Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Igreja Matriz).
Em razão da necessidade de reparos e melhorias no local, tendo em vista a existência de corrimãos soltos, o que pode oferecer riscos aos frequentadores, bem como a necessidade de manutenção dos banheiros públicos, visando proporcionar melhores condições de uso, segurança e conservação do espaço público.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 520 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quantos alunos estão atualmente matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil (EMEFIs) do Município?
2. Dentre os alunos matriculados, quantos são do gênero masculino e quantos são do gênero feminino?
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 523 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em qual estágio se encontra o processo de desapropriação das terras necessárias para construção do trevo de acesso ao bairro Florindo Tabachi.
O presente pedido se justifica diante da importância da referida obra para melhorar as condições de acesso e segurança viária dos moradores do bairro e demais usuários da via, sendo de interesse da população acompanhar o estágio atual do processo e a previsão para continuidade das providências necessárias à execução da obra.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 524 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a possibilidade de retirada do material de construção e entulhos atualmente armazenados no Armazém Comunitário, localizado ao lado da APAE de Dracena, tendo em vista que o acúmulo de materiais vem favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos, como escorpiões, colocando em risco a segurança das crianças, funcionários do local.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 526 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de ser realizada a demarcação de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Barão de Cotegipe, nas proximidades do posto de combustível Fênix.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 527 de 2026
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem sido feita periodicamente a limpeza das calhas dos prédios públicos, como Teatro Municipal, Centro de Saúde Takashi Enokibara e demais unidades de saúde do Município.
O presente pedido se justifica diante da importância da manutenção preventiva desses prédios públicos, tendo em vista que a limpeza adequada das calhas contribui para evitar infiltrações, danos estruturais, acúmulo de água e demais problemas que podem comprometer a conservação dos imóveis e a qualidade do atendimento prestado à população.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 529 de 2026
Autor: Rodrigo Castilho Soares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Dracena pela comemoração dos 48 anos de instalação da corporação no município, celebrados no dia 20 de maio.
Inaugurado oficialmente em 20 de maio de 1978, o Posto de Bombeiros de Dracena construiu, ao longo de quase cinco décadas, uma trajetória marcada pela coragem, dedicação e relevantes serviços prestados à população de Dracena e de toda a região da Nova Alta Paulista. A corporação consolidou-se como referência regional no atendimento de ocorrências, atuando em incêndios, salvamentos, acidentes de trânsito, resgates e ações preventivas, desempenhando papel essencial na proteção da vida e do patrimônio da comunidade.
Assim, esta Casa Legislativa presta justa homenagem aos bombeiros militares que, com elevado espírito público, coragem e comprometimento, dedicam diariamente suas vidas à seguran
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 530 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Como está o andamento da implementação da Lei Complementar nº 226/2026, conhecida como Lei do Descongela, no âmbito da Prefeitura Municipal;
2. De que forma será realizado o pagamento aos servidores públicos municipais, especificando se ocorrerá à vista ou de forma parcelada;
3. Qual a previsão para início dos pagamentos.
O presente pedido se justifica diante da importância do tema para os servidores municipais, que aguardam informações oficiais acerca da forma e da previsão de pagamento dos valores relacionados ao referido período.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 531 de 2026
Autor: Pedro Trabuco
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o estado atual da “Ponte Torta” na Estrada Municipal José Mazzoni, nas proximidades das residências do bairro Virgílio Fioravante.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 532 de 2026
Autor: Pedro Trabuco
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se as empresas prestadoras de serviços contratadas para atuação nos eventos da Fapidra realizaram o devido recolhimento dos tributos municipais incidentes sobre suas atividades.
Requeremos, ainda, o envio de cópia dos respectivos comprovantes de recolhimento referentes aos últimos 3 anos.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 533 de 2026
Autor: Pedro Trabuco
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe contrato ou qualquer outro instrumento formal firmado com as famílias que atualmente residem no Estádio Municipal Irio Spinardi e no Centro Olímpico Paulo Tahara, bem como que seja informado o nome do responsável pela residência atualmente ocupada no referido estádio.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 534 de 2026
Autor: Pedro Trabuco
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual é a situação atual das licenças-prêmio dos servidores municipais, especificando os nomes dos servidores e a respectiva quantidade de licenças-prêmio a que fazem jus.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 535 de 2026
Autor: Du Palma
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prof. Dr. Reges Heinrichs, por ter recebido convite e financiamento do governo da Espanha, para visita e trabalhos junto à Universidade Politécnica de Valência (UPV), na cidade de Valência, em outubro desse ano. Na ocasião, o docente apresentará diversos estudos, mas especialmente os trabalhos realizados por sua equipe em Dracena. O professor será recebido pelo Prof. Dr. Borja Velázquez Martí, Chefe de Departamento de Engenharia Agrícola e de Alimentos. Além disso, o Prof. Reges foi convidado para participar de mesa de debates do Encontro Nacional de Engenheiros Agrônomos da Espanha, bem como, participar de banca de avaliação na defesa de tese de doutorado na UPV.
Agora em 01/06/2026, o Prof. Reges, na sua peregrinação científica e tecnológica, representará a Unesp na visita ao Centro Agrícola Universitário de Pequim
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 536 de 2026
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe se há possibilidade de os portões das escolas municipais serem mantidos abertos aos finais de semana para que crianças e jovens possam utilizar os espaços esportivos para a prática de atividades recreativas e esportivas.
Segundo relatos recebidos por este Vereador, muitos jovens estariam pulando os muros das unidades escolares para utilizar as quadras, situação que tem ocasionado o acionamento da Polícia Militar para retirá-los do local. Assim, a presente solicitação busca avaliar alternativas que permitam o uso adequado e seguro desses espaços públicos pela comunidade, incentivando o esporte, o lazer e a convivência social saudável.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 537 de 2026
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Qual foi o último curso ministrado pelo SENAI no município no presente ano de 2026, especificando o nome do curso, período de realização e número de participantes inscritos e concluintes?
2. Quais são os cursos que se encontram com inscrições abertas até a data deste pedido, bem como quais são os próximos cursos previstos para serem realizados? Informando, se possível, as áreas de formação, períodos estimados e critérios para participação.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 538 de 2026
Autor: Amilton Aires de Alencar
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
1) A Prefeitura Municipal já realizou levantamento técnico para identificar a origem do rebaixamento do asfalto próximo à boca de lobo situada na Rua Castro Alves esquina com Rua Pernambuco, no bairro Metrópole? Em caso positivo, quais foram as conclusões apuradas quanto às causas do problema?
2) Existe previsão para execução de serviços de reparo, manutenção ou recuperação da via pública?
3) Qual o prazo estimado para início e conclusão dos serviços necessários?
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 539 de 2026
Autor: Amilton Aires de Alencar
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre protocolos de segurança dos servidores da coleta de resíduos sólidos urbanos.
1) A Secretaria responsável possui conhecimento e adota as diretrizes previstas nas Normas Regulamentadoras – NRs, especialmente a NR-38, que trata da segurança e saúde nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos?
2) Existe protocolo operacional formal estabelecendo procedimentos de segurança para os servidores que atuam como coletores de resíduos?
3) Os motoristas e coletores recebem treinamento periódico sobre normas de segurança do trabalho, procedimentos operacionais e prevenção de acidentes?
4) Os servidores recebem orientações específicas sobre velocidade operacional segura durante a coleta, especialmente quando permanecem na plataforma traseira dos caminhões?
5) O Município possui controle ou fiscalização sobre o cumprimento das normas de segu
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento nº 540 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para obras de revitalização na Área de Lazer Ítalo de Almeida, no bairro Virgílio Fioravante.
A revitalização do espaço tem sido reivindicada pelos moradores do referido bairro, tendo em vista que a área constitui importante ponto de convivência, lazer e integração da comunidade, sendo fundamental para proporcionar mais bem-estar, segurança e qualidade de vida à população.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 541 de 2026
Autor: Lourival Alves
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao advogado dracenense Dr. Victor Hugo Andrade de Carvalho, pela destacada participação no Encontro Nacional da Jovem Advocacia – ENJA, realizado na cidade de São Paulo.
Na qualidade de Conselheiro Estadual da Jovem Advocacia, Dr. Victor Hugo representa o município de Dracena em um dos mais importantes encontros jurídicos do país, ao lado de grandes nomes da advocacia estadual e nacional, motivo pelo qual faz jus ao reconhecimento desta Casa de Leis.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento nº 542 de 2026
Autor: Du Palma
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a EMEFI João Vendramini, devido a várias avarias no prédio, e muitas queixas dos pais e alunos:
1. Existe alguma reforma prevista para a referida escola? Em caso positivo, nos informar qual tipo de reforma e prazos.
2. Existe algum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)? Em caso positivo, nos informe o prazo final para cumprimento.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Requerimento nº 543 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam encaminhadas pelo setor competente as seguintes informações referentes aos problemas na iluminação pública da Rua Agostinho Palhares Garcia:
1. Quais os motivos pelos quais ainda não foram realizadas as manutenções necessárias nos postes de iluminação pública da referida via?
2. A Administração Municipal e a empresa responsável têm conhecimento de que pelo menos três postes apresentam falhas constantes, acendendo e apagando de forma irregular?
3. Informar se já houve registro de solicitação de manutenção para o local e quais providências foram adotadas até o presente momento.
4. Existe previsão para a realização da manutenção e troca das lâmpadas e equipamentos necessários na Rua Agostinho Palhares Garcia? Em caso positivo, informar a data prevista.
5. Solicita-se, ainda, que seja realizada vistoria técnica no local para apurar o que está ocasionando os problemas r
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento nº 544 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam encaminhadas pelo setor competente as seguintes informações referentes à falta de manutenção na iluminação pública da Rua Geraldo Batista Mota, localizada no Residencial Aroeiras:
1. Quais os motivos pelos quais, até o presente momento, não foram realizadas as manutenções necessárias nos postes de iluminação pública da referida via?
2. Há conhecimento, por parte da Administração Municipal e da empresa responsável, de que aproximadamente 8 postes apresentam problemas constantes, acendendo e apagando quando querem, de forma intermitente e irregular?
3. Este Vereador já realizou diversas solicitações referentes ao problema. Informar quais providências foram adotadas até o momento e por qual razão os serviços ainda não foram executados.
4. Existe previsão para a realização da manutenção e troca das lâmpadas defeituosas da Rua Geraldo Batista Mota? Em caso positivo, inf
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 545 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à servidora pública municipal Sra. Rosangela Aparecida Machado de Almeida pela sua aposentadoria junto ao serviço público municipal, conforme Portaria publicada pela Prefeitura Municipal, em decorrência da aposentadoria por tempo de serviço do professor junto ao INSS, nos termos do § 14 do Artigo 37 da Constituição Federal – EC 103/2019.
Após anos de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à educação municipal, exercendo com responsabilidade e carinho a função de PEB I – Professor de Educação Básica I, desde sua admissão em 02 de fevereiro de 2015, a homenageada encerra este importante ciclo profissional deixando um legado de contribuição à formação de crianças, ao fortalecimento da educação e ao desenvolvimento humano de nossa comunidade.
A trajetória da professora Rosangela Aparecida Machado de Almeida
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Aprovado por unanimidade
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35 - Requerimento nº 546 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Idalina Lea Bazotte Mazzo, em reconhecimento à sua honrosa trajetória no serviço público municipal e pela conquista de sua tão sonhada aposentadoria.
Servidora dedicada e comprometida com a educação, exerceu com zelo e responsabilidade o cargo de PEB I – Professor de Educação Básica I, desde sua admissão em 04 de fevereiro de 2010, contribuindo de forma significativa para a formação educacional, humana e social de inúmeras crianças do município de Dracena.
Ao longo de sua caminhada profissional, demonstrou amor pela educação, ética, paciência e compromisso com o ensino, deixando um legado de respeito, dedicação e importantes serviços prestados à comunidade escolar e à população dracenense.
Sua aposentadoria, decorrente da ruptura de vínculo empregatício em razão de Aposentadoria por Idade junto ao INSS, nos termo
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Aprovado por unanimidade
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36 - Requerimento nº 547 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao servidor público municipal Sr. Januário José dos Santos, conhecido carinhosamente como “Seu Januário”, da Secretaria Municipal de Cultura, em razão da conquista de sua tão sonhada aposentadoria.
Após anos de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados ao Município de Dracena, Seu Januário encerra sua trajetória no serviço público deixando um legado de responsabilidade, humildade, respeito e dedicação ao trabalho.
Admitido em 1º de outubro de 1997, no cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais, exerceu suas funções com zelo e comprometimento, contribuindo diariamente para o bom funcionamento da administração pública e para o desenvolvimento das atividades da Secretaria de Cultura.
A aposentadoria representa uma importante conquista, fruto de uma vida inteira de trabalho digno, esforço e perseverança, send
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Aprovado por unanimidade
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37 - Requerimento nº 548 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube de Dracena pela celebração de seus 65 anos de fundação, comemorados nesta semana.
Fundado com o propósito de transformar solidariedade em ação e serviço em compromisso com a comunidade, o clube construiu, ao longo de mais de seis décadas, uma trajetória marcada pelo companheirismo, pela dedicação ao próximo e pela realização de importantes ações sociais em benefício da população dracenense. Sob o lema “Nós Servimos”, o Lions Clube de Dracena tornou-se referência de trabalho voluntário, união e espírito humanitário, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento social e comunitário de nosso município.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Indicação nº 367 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na rua Ceará, entre Avenida Washington Luís e Avenida Alcides Chacon Couto, no bairro Tônico André.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 368 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine melhorias na sala do Ginásio de Esportes Dovilho Moura, utilizada para aulas de "dança de forró", principalmente com relação à ventilação, pois o local é quente e abafado.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 369 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de segurança pessoal para o CAPS II, para melhor atendimento dos pacientes e funcionários do local.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 370 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada reforma da quadra esportiva, dos banheiros e troca do bebedouro do CAPS II, pois os referidos locais se encontram deteriorados e danificados, dificultando o uso dos pacientes.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 371 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja reativado o projeto de horta e também aumentada a oferta de terapia para os pacientes do CAPS II, para o melhor aproveitamento do tempo que eles utilizam o local.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 372 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a destinação de veículo para o CAPS II, para que os funcionários possam realizar as atividades de campo, com maior independência sem necessitar de veículos de outras repartições.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 373 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção do banheiro do quarto de observação do Pronto Atendimento Municipal ˗ PAM, pois o mesmo apresenta problemas com relação ao escoamento de água do chuveiro, deixando o quarto alagado.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 374 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que envide esforços no sentido de firmar parceria com o Ministério da Saúde para instalar por tempo determinado o Programa “Agora tem Especialistas”. O programa é ofertado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), garantindo a organização dos fluxos assistenciais e a continuidade do cuidado na rede pública.
A necessidade do programa se faz necessário pois a fila de espera para atendimento para a 1ª consulta para pacientes já cadastrados no sistema SIRESP/CROSS chega a mais de 2 anos no nosso município como é o caso da oftalmologia (2 anos e 3 meses), por exemplo. Há demanda ainda maiores em outras especialidades como é o caso de otorrinolaringologia (3 anos e 1 mês), pneumologia (3 anos e 3 meses), pneumologia pediátrica (3 anos).
O programa tem o objetivo de reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias, o programa “Agora Tem Especial
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 375 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dos demais órgãos competentes, avalie a conveniência e oportunidade de instituir, mediante decreto, portaria, ato normativo próprio ou projeto de lei de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, o Protocolo Municipal de Alta Qualificada e Continuidade do Cuidado, aplicável aos serviços públicos municipais de saúde e, no que couber, aos estabelecimentos filantrópicos, privados, conveniados, contratualizados ou vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal.
Sugestão ao Poder Executivo:
Sugere-se que o Poder Executivo Municipal avalie a edição de ato normativo próprio, ou o encaminhamento de projeto de lei de sua iniciativa, com o objetivo de disciplinar, técnica e administrativamente, a implantação da Alta Qualificada e da continuidade do cuidado no âmbito da Rede de Atenção à Saúde do Município de Dracena.
Para esse fim, recomenda
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47 - Indicação nº 376 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a necessidade de investimento para troca da iluminação em ruas nos bairros da nossa cidade, para iluminação de LED, mais eficiente, mais econômica e trará mais segurança aos cidadãos. Sendo assim, indico a troca de 40 pontos de iluminação da Rua Euclides da Cunha.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 377 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a necessidade de investimento para troca da iluminação em ruas nos bairros da nossa cidade, para iluminação de LED, mais eficiente, mais econômica e trará mais segurança aos cidadãos. Sendo assim, indico a troca de 48 pontos de iluminação da Rua Fidelis Paulino de Arruda.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 378 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a necessidade de investimento para troca da iluminação em ruas nos bairros da nossa cidade, para iluminação de LED, mais eficiente, mais econômica e trará mais segurança aos cidadãos. Sendo assim, indico a troca de 15 pontos de iluminação da Rua Spinardi, no bairro Vila Barros.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 379 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a necessidade de investimento para troca da iluminação em ruas nos bairros da nossa cidade, para iluminação de LED, mais eficiente, mais econômica e trará mais segurança aos cidadãos. Sendo assim, indico a troca de 23 pontos de iluminação da Rua Stélio Machado Loureiro, no bairro São Francisco.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 380 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a necessidade de investimento para troca da iluminação em ruas nos bairros da nossa cidade, para iluminação de LED, mais eficiente, mais econômica e trará mais segurança aos cidadãos. Sendo assim, indico a troca de 32 pontos de iluminação da Rua São Paulo, no bairro Centro.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 381 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de mais lixeiras na Praça Rotary, visando melhorar a limpeza, a organização e a conservação do espaço público, proporcionando mais conforto e bem-estar aos frequentadores.
O presente pedido foi encaminhado a este vereador por moradores, frequentadores e empresários das imediações, que relatam a insuficiência de lixeiras no local, especialmente em períodos de maior movimento.
A medida contribuirá para a redução do descarte irregular de resíduos, auxiliando na preservação ambiental, na manutenção da limpeza urbana e na valorização da praça como espaço de convivência da comunidade.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 382 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente estudos e providências visando à substituição das atuais luminárias de vapor por lâmpadas de LED nas vias públicas do bairro Jardim Vera Cruz, especialmente nas seguintes vias:
a) Rua Tiradentes;
b) Rua Pres. Castelo Branco;
c) Rua Maracaju;
d) Rua São Manoel;
e) Rua Tapajós;
f) Rua Xavantes;
g) Rua Virgílio Fioravante;
A presente indicação tem por objetivo solicitar a modernização do sistema de iluminação pública do bairro Jardim Vera Cruz, promovendo a substituição das antigas luminárias de vapor pela tecnologia LED, que oferece maior eficiência energética, melhor luminosidade e mais segurança para pedestres, ciclistas e motoristas.
Além disso, as lâmpadas de LED possuem maior durabilidade, menor necessidade de manutenção e contribuem significativamente para a redução dos gastos públicos com energia elétrica e manutenção da rede
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 383 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de tapa-buracos nas proximidades do reservatório da EMDAEP, localizado na Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz.
A realização manutenção do local contribuirá para a melhoria das condições da via e para não ocorrer acidentes no local.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 384 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de limpeza e roçagem do mato às margens da ferrovia, na Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz.
A presente indicação atende às solicitações de moradores e usuários da via, que relatam o crescimento excessivo do mato no local, comprometendo a segurança, a visibilidade e o aspecto urbano da região. O matagal também favorece o aparecimento de insetos, animais peçonhentos e o descarte irregular de lixo e entulhos.
A execução do serviço de limpeza e roçagem proporcionará mais segurança, melhores condições de circulação para pedestres e motoristas, além de contribuir para a conservação do espaço público, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida dos moradores do bairro.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 385 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine à substituição das atuais luminárias de vapor por lâmpadas de LED nas vias públicas do Jardim das Palmeiras, especialmente nas seguintes vias:
a) Alameda Alemanha;
b) Alameda França;
c) Alameda Itália;
d) Alameda Portugal;
e) Alameda Suíça;
f) Alameda Espanha;
g) Rua Aristides Zanoni;
h) Rua Argentina;
i) Rua Venezuela;
j) Rua Bolívia.
A presente indicação tem por objetivo solicitar a modernização do sistema de iluminação pública do Jardim das Palmeiras, promovendo a substituição das antigas luminárias de vapor pela tecnologia LED, que oferece maior eficiência energética, melhor luminosidade e mais segurança para pedestres, ciclistas e motoristas.
Além disso, as lâmpadas de LED possuem maior durabilidade, menor necessidade de manutenção e contribuem significativamente para a redução dos gastos públicos com energia elétrica e manutenção da rede de ilu
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57 - Indicação nº 386 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de limpeza, roçagem e manutenção das áreas verdes do Residencial Pitangueiras.
A presente indicação atende às reivindicações dos moradores do bairro, que relatam o crescimento excessivo do mato, acúmulo de resíduos e falta de manutenção nas áreas verdes, situação que tem gerado preocupação quanto à proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças.
A realização dos serviços de limpeza e conservação contribuirá para a melhoria do aspecto urbano, da segurança e da qualidade de vida da população, além de proporcionar espaços mais adequados para convivência, lazer e bem-estar dos moradores do Residencial Pitangueiras.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 387 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização da troca e manutenção das lâmpadas de vapor por luminárias de LED no Bairro Metrópole, contemplando as seguintes vias:
a) Avenida Joaquim Andrade;
b) Avenida Vitória;
c) Avenida Alcides Chacon Couto;
d) Avenida Castro Alves;
e) Rua Antônio Martins;
f) Rua Joaquim Maria André;
g) Rua Mato Grosso;
h) Rua Alécio Perosso;
i) Rua Bezerra de Menezes;
j) Rua Adolpho Cavalhieri;
k) Rua Virgílio Pagnozzi;
l) Rua Espírito Santo;
m) Rua Paraná;
n) Rua Amazonas.
o) Rua Manaus;
p) Rua Salvador.
A presente indicação tem como objetivo solicitar melhorias na iluminação pública do Bairro Metrópole, por meio da substituição das antigas lâmpadas de vapor por luminárias de LED, além da necessária manutenção dos pontos que apresentam falhas ou baixa eficiência luminosa.
A modernização da iluminação pública proporciona diversos benefícios à população, como
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59 - Indicação nº 388 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização da troca e manutenção das lâmpadas de vapor por luminárias de LED no Jardim das Américas, contemplando as seguintes vias:
a) Avenida Brasil;
b) Rua Chile;
c) Rua Paraguai;
d) Rua Uruguai;
e) Rua Venezuela.
A presente indicação tem como objetivo solicitar melhorias na iluminação pública do Jardim das Américas, por meio da substituição das antigas lâmpadas de vapor por luminárias de LED, além da necessária manutenção dos pontos que apresentam falhas ou baixa eficiência luminosa.
A modernização da iluminação pública proporciona diversos benefícios à população, como maior segurança para moradores e motoristas, melhor visibilidade nas vias públicas, valorização urbana, redução do consumo de energia elétrica e diminuição dos custos de manutenção a longo prazo.
Além disso, a iluminação em LED possui maior durabilidade, eficiência energética e
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60 - Indicação nº 389 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização da troca e manutenção das lâmpadas de vapor por luminárias de LED no Bairro Tonico André, contemplando as seguintes vias:
a) Rua Bahia;
b) Rua Ceará;
c) Rua Alagoas;
d) Rua Sergipe;
e) Rua Luiz Monte;
f) Rua Guara;
g) Rua Itaí;
h) Rua Paraguari;
i) Rua João Ottoboni;
j) Rua Joaquim José Cardoso.
A presente indicação tem como objetivo solicitar melhorias na iluminação pública do Bairro Tonico André, por meio da substituição das antigas lâmpadas de vapor por luminárias de LED, além da necessária manutenção dos pontos que apresentam falhas ou baixa eficiência luminosa.
A modernização da iluminação pública proporciona diversos benefícios à população, como maior segurança para moradores e motoristas, melhor visibilidade nas vias públicas, valorização urbana, redução do consumo de energia elétrica e diminuição dos custos de manutenção a long
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61 - Indicação nº 390 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização da troca e manutenção das lâmpadas de vapor por luminárias de LED na região central da cidade, contemplando as seguintes vias:
a) Rua Monte Castelo;
b) Rua Messias Ferreira da Palma;
c) Rua Santos Dumont;
d) Rua Duque de Caxias;
e) Rua Edson da Silveira Campos;
f) Rua Tomé de Souza;
g) Rua São Paulo;
h) Rua Visconde do Rio Branco.
A presente indicação tem como objetivo solicitar melhorias na iluminação pública da região central, por meio da substituição das antigas lâmpadas de vapor por luminárias de LED, além da necessária manutenção dos pontos que apresentam falhas ou baixa eficiência luminosa.
A modernização da iluminação pública proporciona diversos benefícios à população, como maior segurança para moradores e motoristas, melhor visibilidade nas vias públicas, valorização urbana, redução do consumo de energia elétrica e diminuição
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62 - Indicação nº 391 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização da troca e manutenção das lâmpadas de vapor por luminárias de LED no Bairro São Francisco, contemplando as seguintes vias:
a) Rua Fernão Dias;
b) Rua Almirante Barroso;
c) Rua Stélio Machado Loureiro;
d) Rua Doutor Gastão Vidigal;
e) Rua Maria Morrete Carreira;
f) Rua Dom Pedro;
g) Rua Fidelis Paulino de Arruda;
h) Rua São Manoel;
i) Rua Januário Bonito;
j) Rua Spinardi;
A presente indicação tem como objetivo solicitar melhorias na iluminação pública do Bairro São Francisco, por meio da substituição das antigas lâmpadas de vapor por luminárias de LED, além da necessária manutenção dos pontos que apresentam falhas ou baixa eficiência luminosa.
A modernização da iluminação pública proporciona diversos benefícios à população, como maior segurança para moradores e motoristas, melhor visibilidade nas vias públicas, valorização urbana, reduç
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63 - Indicação nº 392 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização da troca e manutenção das lâmpadas de vapor por luminárias de LED no Jardim dos Pássaros, contemplando as seguintes vias:
a) Rua das Águias;
b) Rua das Araras;
c) Rua das Coleirinhas;
d) Rua dos Canários;
e) Rua dos Sábias;
f) Rua dos Falcões.
A presente indicação tem como objetivo solicitar melhorias na iluminação pública do Jardim dos Pássaros, por meio da substituição das antigas lâmpadas de vapor por luminárias de LED, além da necessária manutenção dos pontos que apresentam falhas ou baixa eficiência luminosa.
A modernização da iluminação pública proporciona diversos benefícios à população, como maior segurança para moradores e motoristas, melhor visibilidade nas vias públicas, valorização urbana, redução do consumo de energia elétrica e diminuição dos custos de manutenção a longo prazo.
Além disso, a iluminação em LED possui maior
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