SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 231/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 435/26, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se a Prefeitura protocolou algum projeto para a constru&ccedil;&atilde;o de EMEI (creche) no Jardim das Palmeiras e bairros vizinhos, junto aos governos federal (Novo PAC) e estadual (Programa Creche na Escola).
A resposta &eacute; que atualmente est&atilde;o sendo levantados documentos t&eacute;cnicos para a submiss&atilde;o de pedido junto ao governo estadual.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 241/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 431/26, do vereador Juliano Bertolini, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; a possibilidade de readequar os hor&aacute;rios dos professores auxiliares e dos cuidadores para que possam estar presentes at&eacute; o final do per&iacute;odo de acordo com a realidade de cada unidade escolar.&nbsp;
A resposta &eacute; que os profissionais atendem aos dois turnos para o cumprimento de sua jornada de trabalho. Contudo, um dos tornos, dependendo da organiza&ccedil;&atilde;o administrativa das escolas e conforme a realidade de cada unidade, acaba sendo de menor dura&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 244/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 421/26, do vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quais foram todos os servi&ccedil;os realizados nas &uacute;ltimas duas semanas (13 a 24 de abril), especificando as pra&ccedil;as e demais locais p&uacute;blicos que receberam a&ccedil;&otilde;es de limpeza, manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
Em resposta, foi encaminhada lista com os servi&ccedil;os realizados pela Secretaria de Limpeza P&uacute;blica e Meio Ambiente.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 245/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 428/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es por quais motivos foi feita a retirada da academia ao ar livre do Jardim Fioravante.
A resposta &eacute; que a academia foi retirada para instala&ccedil;&atilde;o de um po&ccedil;o artesiano. T&atilde;o logo a infraestrutura do po&ccedil;o for realizada, a academia ser&aacute; reinstalada.&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 246/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 432/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para troca das l&acirc;mpadas a vapor por l&acirc;mpadas de led em toda extens&atilde;o da Rua Joaquim Nabuco.
A resposta &eacute; que h&aacute; previs&atilde;o no m&ecirc;s de agosto/2026, uma vez que o local se encontra contemplado pelo programa da Procel.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 247/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 473/26, do vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es quantos ve&iacute;culos foram adquiridos pela Administra&ccedil;&atilde;o Municipal nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026 bem como na atual gest&atilde;o, destinados aos setores da Educa&ccedil;&atilde;o escolar e da Sa&uacute;de para utiliza&ccedil;&atilde;o como ambul&acirc;ncias.
Em resposta, foi encaminhado relat&oacute;rio dos ve&iacute;culos adquiridos pela prefeitura de 01/01/2021 a 20/05/2026.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 248/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 424/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es em qual est&aacute;gio se encontram os processos e tratativas visando &agrave; constru&ccedil;&atilde;o do trevo de acesso ao Bairro Florindo Tabachi, na Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira.
A resposta &eacute; que a Administra&ccedil;&atilde;o j&aacute; vem realizando tratativas junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S&atilde;o Paulo, visando &agrave; viabiliza&ccedil;&atilde;o da constru&ccedil;&atilde;o do trevo de acesso ao bairro Florindo Tabachi.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 249/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 496/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es qual a previs&atilde;o para realiza&ccedil;&atilde;o de nebuliza&ccedil;&atilde;o contra o mosquito Aedes aegypti no bairro Florindo Tabachi.
A resposta &eacute; que a nebuliza&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada na pr&oacute;xima semana, utilizando equipamento costal.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 250/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 466/26, do vereador Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es como est&aacute; o andamento da Sindic&acirc;ncia Administrativa n&ordm; 016/2026.
A resposta &eacute; que o processo est&aacute; em fase de instru&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 251/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 452/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se a Prefeitura realiza treinamentos ou capacita&ccedil;&otilde;es de servidores visando &agrave; reposi&ccedil;&atilde;o de pessoal nos departamentos em que h&aacute; cess&atilde;o de funcion&aacute;rios a &oacute;rg&atilde;os das esferas estadual e federal.&nbsp;
A resposta &eacute; que a Administra&ccedil;&atilde;o n&atilde;o realiza treinamentos ou capacita&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas voltadas &agrave; reposi&ccedil;&atilde;o de pessoal nos departamentos em que h&aacute; cess&atilde;o de servidores a &oacute;rg&atilde;os das esferas estadual e federal.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 252/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 467/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quais s&atilde;o os hor&aacute;rios em que os Secret&aacute;rios Municipais permanecem presencialmente em seus respectivos setores.
A resposta &eacute; que os secret&aacute;rios municipais exercem a fun&ccedil;&atilde;o de agentes pol&iacute;ticos, n&atilde;o estando submetidos a jornada fixa de trabalho permanecendo &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Administra&ccedil;&atilde;o e da popula&ccedil;&atilde;o de forma integral.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 254/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 454/26, do vereador-presidente Danilo Ledo, de envio de rela&ccedil;&atilde;o de condutores de ve&iacute;culos de emerg&ecirc;ncia vinculados aos servi&ccedil;os de sa&uacute;de e da comprova&ccedil;&atilde;o de capacita&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica exigida para o exerc&iacute;cio da fun&ccedil;&atilde;o.
Em resposta, foi encaminhada rela&ccedil;&atilde;o com nomes dos motoristas e comprovante respectivos de conclus&atilde;o de curso de capacita&ccedil;&atilde;o

Expediente Diversos (17ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)