1 - Requerimento nº 486 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice de Oliveira Targino, ocorrido em 11 de maio de 2026.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 490 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Oneide Casoni Agostini, ocorrido em 12 de maio de 2026.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 491 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alessandra Claudia da Silva, ocorrido em 12 de maio de 2026.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 493 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marley Cardoso Azevedo de Jesus, ocorrido em 13 de maio de 2026.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 499 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Ferreira Felizardo, ocorrido em 13 de maio de 2026.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 510 de 2026
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ermelinda Maria Teixeira Rosti, ocorrido em 17 de maio de 2026.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 485 de 2026
Autor: Du Palma
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre existência de estudo técnico jurídico para reenquadramento funcional dos servidores da Vigilância Sanitária, devido às várias atividades exercidas, relacionadas a elevada responsabilidade técnica, administrativa e legal, tomando decisões que impactam diretamente na saúde coletiva, e segurança Sanitária de toda a cidade.
Bem como a implantação de gratificação por tempo integral de dedicação (GTIDE), pois, ao menos 2 vezes na semana, tem seus horários estendidos até as 21 horas, para fiscalizar estabelecimentos de funcionamento noturno, e existe a limitação de recebimento de horas extras de 40 horas.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 487 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a ambulância da frota nº 327, modelo Peugeot Expert:
1. Qual o valor total gasto com o veículo no período de janeiro de 2026 até 11/05/2026?
2. Qual o valor gasto com manutenção do veículo durante o ano de 2025?
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 488 de 2026
Autor: Du Palma
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde e Higiene Pública e com o setor de Contabilidade, que prestem informações e encaminhem documentos acerca dos recursos federais destinados ao custeio e ao fortalecimento das políticas públicas relacionadas aos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e aos Agentes de Combate às Endemias — ACE.
1. Informar se o Município de Dracena recebeu, nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026, recursos federais destinados aos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e aos Agentes de Combate às Endemias — ACE, especificando, mês a mês:
a. o valor recebido a título de Assistência Financeira Complementar da União;
b. o valor recebido a título de incentivo financeiro vinculado à atuação dos ACS e ACE;
c. o valor recebido a título de parcela adicional no último trimestre de cada exercício, usualmente denominada IFA;
d. a data do crédito;
e. a conta bancária de ingr
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 489 de 2026
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca dos valores repassados às unidades escolares da rede municipal destinados ao custeio de pequenas despesas e manutenção cotidiana.
Nesse sentido, solicitamos a gentileza de informar:
a) o valor atualmente disponibilizado a cada unidade escolar;
b) os critérios utilizados para definição desses repasses; e
c) qual a destinação dada aos valores eventualmente não utilizados pelas escolas ao término do exercício ou período correspondente.
O presente pedido tem por finalidade proporcionar maior transparência na aplicação dos recursos públicos e possibilitar o adequado acompanhamento das ações administrativas voltadas à manutenção e ao bom funcionamento das unidades escolares do município.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 492 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Fundec pela celebração de seus 58 anos de fundação, completados em 13 de maio, data em que também ocorreu a inauguração do novo Centro de Educação Fundec, moderno espaço que conta com piscina aquecida, academia, miniquadra esportiva e ambientes destinados às atividades acadêmicas e pedagógicas dos alunos do Anglo-CID, Maxi, Unifadra e CEP, representando importante investimento na educação, no esporte e na formação de crianças, jovens e adultos de nosso município e região.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 494 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a realização de serviços de roçagem, limpeza e poda das copas das árvores na área verde localizada entre a Alameda Polônia e a Rua das Perobas.
Em razão das reclamações de moradores acerca do estado de conservação do referido espaço, que apresenta mato alto e necessidade de manutenção da arborização, situação que pode ocasionar transtornos à vizinhança, comprometer a segurança e favorecer o aparecimento de insetos e animais peçonhentos.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 495 de 2026
Autor: Marcos do Lanche
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quantos professores de informática há atualmente na rede municipal de ensino?
2. Há professores de informática lotados e atuantes em todas as EMEIs e EMEFIs?
3. Em caso negativo, quais unidades escolares não contam atualmente com esses profissionais.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 496 de 2026
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Qual a previsão para realização de nebulização contra o mosquito Aedes aegypti no bairro Florindo Tabachi? Informar a data prevista para execução.
2. Quantos casos de dengue foram confirmados entre moradores do referido bairro até a presente data?
O presente requerimento se justifica diante da preocupação dos moradores do bairro Florindo Tabachi com o aumento de casos de dengue e a necessidade de intensificação das ações de combate ao mosquito transmissor, visando à proteção da saúde pública e à prevenção de novos casos da doença.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 497 de 2026
Autor: Luis Antônio (Farinha Dekka)
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos senhores Romeu Ziliani Filho e Maurício Lima pela inauguração da loja oficial Evox em Dracena, localizada na Rua Tiradentes, nº 950, ocorrida no dia 16 de maio.
A homenagem é justa e merecida em reconhecimento ao empreendedorismo, à iniciativa e ao investimento realizado no município, contribuindo para o fortalecimento do comércio local, geração de empregos e desenvolvimento econômico de Dracena.
Que o novo empreendimento seja marcado pelo sucesso e prosperidade, servindo de exemplo de dedicação e confiança no potencial de crescimento de nossa cidade.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 498 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao cidadão dracenense Djalma Quinellato pela honrosa conquista de assumir, no próximo mês de julho, o cargo de Governador do Lions Distrito LC-8.
A posse ocorrerá durante a 108ª Convenção de Lions Internacional, realizada em Hong Kong, na China, no período de 3 a 7 de julho, ocasião em que o homenageado estará acompanhado de sua esposa, Maria Lúcia.
O Distrito LC-8 abrange aproximadamente 50 cidades dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, demonstrando a grande relevância e responsabilidade do cargo a ser exercido pelo dracenense, integrante do Lions Clube de Dracena – Cinquentenário, tornando-se o segundo membro da instituição local a governar o Distrito.
A presente homenagem visa reconhecer a dedicação, o trabalho e o relevante papel desempenhado por Djalma Quinellato junto ao Lions Clube, elevando e orgulhando
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 500 de 2026
Autor: Du Palma
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quantos pacientes foram atendidos com provável diagnóstico de cálculos renais no Pronto Atendimento Municipal ˗ PAM, no período de janeiro de 2024 a março de 2026?
2. Quantos foram transferidos via CROSS ou enfermaria para hospitais da região, no período mencionado?
3. Verifica-se que ocorrem reincidência desses pacientes ao PAM?
4. Existe algum convênio municipal com alguma unidade de saúde para realização de tratamento cirúrgico para esses pacientes?
5. Existe a possibilidade de realização de convênio com médico ou empresa para realização de procedimentos de litotripsia na cidade?
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 501 de 2026
Autor: Milton Polon
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Provedor e demais membros eleitos para a Diretoria Administrativa, Conselho de Administração e Comissão de Contas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, escolhidos em assembleia realizada no dia 13 de maio de 2026.
Foram eleitos para compor o Conselho de Administração: Cesar Anderson Dias Munis, Ana Angélica Lopes Pereira, José Roberto Manrique, Hermes Tamura, Margarete de Cássia Lopes, além dos atuais conselheiros Lúcia Aparecida Teixeira Silva, Irma Paro Scremin e Sérgio Guirado Braga. Para a Diretoria Administrativa foram eleitos: Celso Xavier Santin (Provedor), Silvio Aparecido Rodrigues (Vice-Provedor), Antônio Fávero (Secretário), Allan Galdino de Faveri (Segundo Secretário), Eduardo Basso (Tesoureiro) e Márcio Prete de Carvalho (Segundo Tesoureiro). Já para a Comissão de Contas fo
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 502 de 2026
Autor: Amilton Aires de Alencar
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe no prazo regimental vigente, no que se refere às áreas institucionais, áreas verdes e áreas de sistema de lazer existentes no Município:
1. O Município possui levantamento atualizado e mensurado de todas as áreas institucionais, áreas verdes e áreas de sistema de lazer? Em caso positivo, encaminhar relatório contendo metragem e identificação das respectivas áreas.
2. Existe cronograma permanente de limpeza, manutenção e conservação dessas áreas? Em caso positivo, encaminhar cópia do cronograma ou informar a periodicidade dos serviços.
3. Quais critérios são utilizados para definir a ordem e frequência dos serviços de limpeza e roçagem?
4. Quantas equipes e quantos servidores estão atualmente destinados a esse serviço?
5. Há previsão de investimentos, melhorias, cercamentos, revitalizações ou implantação de equipamentos públicos em algumas destas áreas?
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 503 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações detalhadas acerca da nova construção do Pronto Atendimento Municipal (Novo PAM) que será instalado na região da Santa Casa de Dracena, informando o que segue:
1. Em que fase se encontra atualmente o projeto de construção do novo Pronto Atendimento Municipal?
2. Qual será o valor total estimado para a execução da obra, discriminando as fontes de recursos que serão utilizadas?
3. Solicita-se o envio à Câmara Municipal do projeto arquitetônico completo da futura unidade, incluindo plantas, memorial descritivo e demais documentos técnicos já concluídos.
4. Quantos consultórios médicos serão disponibilizados na nova unidade?
5. O projeto contempla salas de hidratação, medicação, observação adulta e pediátrica, emergência, estabilização e triagem? Informar a quantidade prevista de cada espaço.
6. Haverá ala específica para atendimento infantil/pediátrico?
7. O novo Pro
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 504 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações referentes à futura construção da nova escola municipal no Jardim Brasilândia:
1. Qual a previsão oficial para o início das obras da nova escola municipal no Jardim Brasilândia?
2. O projeto da referida unidade escolar já está concluído? Em caso positivo, encaminhar cópia completa do projeto arquitetônico, estrutural e demais documentos técnicos para conhecimento desta Casa de Leis.
3. Qual o valor total atualizado estimado para a execução da obra?
4. O processo junto à Desenvolve SP encontra-se devidamente aprovado e regular? Informar em qual fase o procedimento se encontra atualmente.
5. Existe previsão para abertura do processo licitatório? Se sim, informar a data prevista.
6. Quantas salas de aula e qual a capacidade estimada de atendimento da nova escola?
7. A Administração Municipal já possui previsão para aquisição de mobiliários e equipamento
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 505 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a existência de projetos futuros para revitalização e reestruturação da Praça Dr. Luiz Carlos Siste, localizada no Jardim Brasilândia.
Solicitamos que nos informe:
1. Se existe planejamento ou estudo em andamento para futura revitalização da Praça Dr. Luiz Carlos Siste;
2. Se há previsão de implantação de melhorias estruturais no local, incluindo espaços voltados ao esporte, cultura e lazer;
3. Se a Administração Municipal possui intenção de transformar o espaço em um complexo esportivo e cultural para atendimento da população;
4. Se já existe estimativa de investimento ou valor previsto para eventual execução do projeto;
5. Caso exista planejamento, qual a previsão para elaboração do projeto e possível execução das melhorias.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento visa atender uma antiga reivindicação dos moradores do Jardim Brasilândia e bairros adjacentes
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 506 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, por meio do setor competente, que nos informe:
1. Há estudo técnico ou possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Palmira Reigota Stelatto, no bairro Emílio Zanatta?
2. Existe previsão para execução desta melhoria, visando proporcionar maior segurança aos moradores e pedestres da localidade?
3. O município possui levantamento sobre a necessidade de ampliação da iluminação pública na referida via?
4. Há possibilidade de instalação de novos postes de iluminação e substituição por iluminação mais adequada e eficiente no local?
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 507 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações referentes ao Programa Bolsa Atleta do município:
1. Quantas bolsas atleta foram concedidas nos anos de 2025 e 2026 até a presente data?
2. Informar os nomes dos atletas contemplados em cada período, bem como as respectivas modalidades esportivas praticadas.
3. Informar o valor individual de cada bolsa concedida, especificando os valores pagos mensalmente e o período de duração do benefício.
4. Informar qual foi o valor total gasto pela Prefeitura Municipal com o Programa Bolsa Atleta nos anos de 2025 e 2026 até a presente data.
5. Informar os critérios utilizados pela Administração Municipal para seleção e concessão do benefício.
6. Informar quais modalidades esportivas atualmente não são atendidas pelo Programa Bolsa Atleta e os motivos da não inclusão dessas modalidades.
7. Existe previsão de ampliação do programa para atender novos atletas e moda
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 508 de 2026
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes aos serviços de manutenção e substituição da iluminação pública do município, especialmente no que diz respeito à troca de lâmpadas a vapor por luminárias de LED:
1. Qual é o nome da empresa atualmente responsável pela prestação de serviços de manutenção, troca e instalação de lâmpadas de LED no município?
2. Qual é o valor total do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a referida empresa? Encaminhar, se possível, cópia do contrato vigente, bem como informações sobre prazo de execução, aditivos e objeto contratado.
3. Informar quais postes receberam o serviço de substituição de lâmpadas a vapor por luminárias de LED durante o ano de 2025, especificando os bairros, ruas e quantitativos realizados.
4. Informar quais postes receberam o serviço de substituição de lâmpadas a vapor por luminárias de LED durante o ano de 2026 até a presente data, es
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 509 de 2026
Autor: Amilton Aires de Alencar
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente da Prefeitura Municipal e/ou prestadora municipal responsável pelos serviços de saneamento, informações acerca do vazamento de esgoto existente sob o passeio público localizado na Via Marginal José Dansieri, entre o numeral 375 e 385.
1. Qual a causa identificada para o referido vazamento de esgoto?
2. O problema já foi objeto de vistoria técnica? Em caso positivo, encaminhar informações sobre a avaliação realizada.
3. Existe registro de reclamações anteriores relacionadas ao mesmo problema?
4. Há previsão para realização de reparos e solução definitiva da situação?
5. Quais providências emergenciais foram ou serão adotadas para evitar riscos à saúde pública, danos ao passeio público e transtornos aos moradores e pedestres?
6. O vazamento pode estar causando danos à estrutura do passeio ou ao entorno da área?
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 511 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Professora Julieta Guedes de Mendonça por ter conquistado a meta OURO estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo para o ano de 2025 através das avaliações do SARESP e SAEB. Consolidamos também o destaque da Escola no sistema B.I. na Unidade Regional de Ensino.
Desejamos votos ao corpo diretivo, coordenação pedagógica, servidores, professores e estudantes que se destacaram conquistando o prêmio. É com essa união que se alcança avanços significativos na educação.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 512 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual Alfredo Machado por ter conquistado a meta DIAMANTE estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo para o ano de 2025 através das avaliações do SARESP e SAEB.
Desejamos votos ao corpo diretivo, coordenação pedagógica, servidores, professores e estudantes que se destacaram conquistando o prêmio. É com essa união que se alcança avanços significativos na educação.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento nº 513 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual 9 de julho por ter conquistado a meta DIAMANTE estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo para o ano de 2025 através das avaliações do SARESP e SAEB.
Desejamos votos ao corpo diretivo, coordenação pedagógica, servidores, professores e estudantes que se destacaram conquistando o prêmio. É com essa união que se alcança avanços significativos na educação.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 349 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a manutenção da valeta de escoamento de águas pluviais, localizada no cruzamento da Rua Brasil com a Rua Antônio Rodrigues de Barros, pois o local apresenta-se com afundamento.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 350 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de redutor de velocidade na Rua Emílio da Silva Sobrinho, imediações do nº 302, no Residencial São Paulo, tendo em vista as constantes reclamações de moradores acerca do excesso de velocidade praticado por alguns condutores.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 351 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a implantação de redutor de velocidade na Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, nº 1.220, no Residencial Pitangueiras, tendo em vista as constantes reclamações de moradores acerca do excesso de velocidade praticado por alguns condutores.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 352 de 2026
Autor: Lourival Alves
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Irradiação, nas imediações do nº 3074, visando proporcionar melhor iluminação pública, maior segurança aos moradores e pedestres, além de promover maior eficiência energética e redução de custos com manutenção.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 353 de 2026
Autor: Lourival Alves
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a implantação de redutor de velocidade, bem como a realização de recapeamento asfáltico na Rua Argentina, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Rua Venezuela, tendo em vista o desgaste da via e a necessidade de proporcionar maior segurança aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 354 de 2026
Autor: Lourival Alves
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de revitalização na praça localiza na confluência da Rua 8 de Dezembro com a Avenida Brasil, nas imediações da Escola 9 de Julho.
São necessárias providências diante do estado de deterioração em que se encontra o referido espaço público, demandando a execução de melhorias como a substituição e manutenção dos bancos quebrados, reparos no piso, conserto do ponto de ônibus, que apresenta risco iminente de queda, além de serviços de roçagem da grama, limpeza das guias e sarjetas e demais providências de conservação.
Trata-se de local de grande circulação de moradores e estudantes, razão pela qual a revitalização contribuirá para a segurança, bem-estar e melhor aspecto urbanístico da região.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 355 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção, realocação ou retirada dos guarda corpos, instalados no centro da cidade.
Em razão das reclamações de munícipes acerca das condições dessas estruturas, que em determinados pontos apresentam necessidade de reparos e, em outros, acabam prejudicando a circulação de pedestres e até mesmo a estética urbana.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 356 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo técnico visando melhorias na visibilidade do semáforo do cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt com Rua Marechal Rondon, pois a visibilidade para os motoristas pode ser prejudicada por árvore ou por ônibus parado em ponto de ônibus, localizado em local anterior ao semáforo, conforme pode ser verificado pela fotografia em anexo.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 357 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam realizadas obras de manutenção contra a erosão localizada na área lateral da Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, próximo ao número 1144.
Devido às chuvas, as águas provenientes da Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti, estão aumentando a erosão.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 358 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam realizados serviços de limpeza e roçagem do mato alto na área localizada na Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, entre os números 1.134 e 1.154.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 359 de 2026
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie reforma no posto de saúde do Bairro Jardim Jussara.
Entre as providências necessárias, destaca-se a a necessidade de se fixar barras no acesso ao posto para ajudar aos pacientes idosos que frequentam o local.
Também há a necessidade de um toldo para proteção da incidência do sol na parte interna: na sala de espera e na secretaria da unidade. Outra necessidade é a instalação de ar-condicionado.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 360 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a implantação de um redutor de velocidade na Rua Constantino Andreassa, próximo ao número 534, na Vila Itália IV.
A implantação de um redutor de velocidade no local contribuirá para a prevenção de acidentes, proporcionando maior segurança a pedestres, ciclistas e motoristas, além de garantir mais tranquilidade aos moradores da região.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 361 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a implantação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Olino de Oliveira, proximidades do número 276, no Jardim Kennedy.
A implantação de um redutor de velocidade no local contribuirá para a prevenção de acidentes, proporcionando maior segurança a pedestres, ciclistas e motoristas, além de garantir mais tranquilidade aos moradores da região.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 362 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a implantação de uma cobertura no parque infantil localizado na EMEI Jeneffer Giló Pena, no Distrito de Jamaica, para melhor utilização pelas crianças em momento de sol forte ou chuva.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 363 de 2026
Autor: Du Palma
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a canalização de águas pluviais na lateral do Entreposto de Pescados Boa Pesca, na DRA 352, para que o empresário possa construir o calçamento.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 364 de 2026
Autor: Amilton Aires de Alencar
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie junto ao setor competente, estudos técnicos, em conjunto com a concessionária Rumo Logística, visando à implantação de novas ligações, travessias ou acessos sobre a linha férrea, interligando a região central à Vila Barros, Jardim Vera Cruz e Jardim Santa Clara.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende às reivindicações de moradores da Vila Barros, Jardim Vera Cruz e Jardim Santa Clara, que relatam dificuldades de deslocamento entre o bairro e a área central do município, especialmente em razão da limitação de acessos atualmente existentes sobre a linha férrea.
A ampliação das passagens e ligações poderá proporcionar maior mobilidade urbana, segurança para pedestres e motoristas, além de contribuir para o desenvolvimento e integração entre as regiões da cidade.
Diante da relevância da demanda, solicitamos atenção do Poder Executivo para a realização dos estudos necessários e eventu
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 365 de 2026
Autor: Lourival Alves
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das atuais lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Leordino Silva Costa, no trecho compreendido entre os números 1.500 e 1.770.
A presente indicação visa promover a modernização da iluminação pública no referido local, proporcionando maior eficiência luminosa, melhor visibilidade no período noturno e mais segurança para moradores, pedestres e motoristas que utilizam diariamente a via. Além disso, a implantação de luminárias de LED contribui para a redução do consumo de energia elétrica e dos custos de manutenção, gerando economia aos cofres públicos.
Ressaltamos, ainda, que esta solicitação já foi anteriormente apresentada por meio da Indicação nº 424/2025, de 02 de junho de 2025, motivo pelo qual reiteramos o pedido diante da relevância e necessidade da medida.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 366 de 2026
Autor: Lourival Alves
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Indico à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das atuais lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entre a Rua Fernão Dias e Rua Leordino Silva Costa.
A presente indicação visa promover a modernização da iluminação pública no referido local, proporcionando maior eficiência luminosa, melhor visibilidade no período noturno e mais segurança para moradores, pedestres e motoristas que utilizam diariamente a via. Além disso, a implantação de luminárias de LED contribui para a redução do consumo de energia elétrica e dos custos de manutenção, gerando economia aos cofres públicos.
Ressaltamos, ainda, que esta solicitação já foi anteriormente apresentada por meio da Indicação nº 426/2025, de 02 de junho de 2025, motivo pelo qual reiteramos o pedido diante da relevância e necessidade da medida.
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Matéria lida
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