SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 231/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 407/26, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o de implanta&ccedil;&atilde;o da Lei 15.390/26 que possibilita ajuda de custo para pacientes da rede p&uacute;blica que, em certas situa&ccedil;&otilde;es, necessitem de atendimento fora do munic&iacute;pio onde moram.
A resposta &eacute; que o munic&iacute;pio j&aacute; realiza atendimento aos pacientes que necessitam de tratamento fora do domic&iacute;lio. Informa ainda que o munic&iacute;pio se encontra em fase de estudo t&eacute;cnico e administrado para implanta&ccedil;&atilde;o, adequa&ccedil;&atilde;o e regulamenta&ccedil;&atilde;o dos procedimentos necess&aacute;rios ao atendimento das disposi&ccedil;&otilde;es legais.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 232/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 412/26, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Eduardo Palma e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es se j&aacute; foi realizada licita&ccedil;&atilde;o para contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada na limpeza de terrenos no munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que n&atilde;o h&aacute; licita&ccedil;&atilde;o vigente para o objeto mencionado.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 233/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 430/26, do vereador Luis Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es se existe procedimento licitat&oacute;rio em andamento visando &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o de placas de identifica&ccedil;&atilde;o das vias p&uacute;blicas do munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que a licita&ccedil;&atilde;o para aquisi&ccedil;&atilde;o de materiais destinados &agrave; sinaliza&ccedil;&atilde;o vi&aacute;ria se encontra em andamento, na fase de pesquisa de pre&ccedil;os.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 234/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 429/26, do vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; d&eacute;bitos pendentes do Munic&iacute;pio junto &agrave; EMDAEP referentes a servi&ccedil;os realizados nos &uacute;ltimos 3 (tr&ecirc;s) meses.
A resposta &eacute; que n&atilde;o existe servi&ccedil;o executado pela Emdaep com pagamento pendente.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 235/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 409/26, do vereador Amilton Alencar, de informa&ccedil;&otilde;es se existe cronograma de limpeza e manuten&ccedil;&atilde;o preventiva dos bueiros no Munic&iacute;pio.
A resposta &eacute; que as bocas de lobo do munic&iacute;pio atualmente passam por manuten&ccedil;&atilde;o atrav&eacute;s da Secretaria de Infraestrutura e Assuntos Vi&aacute;rios e pela Secretaria de Limpeza P&uacute;blica e Meio Ambiente, ambas quando solicitadas por mun&iacute;cipes.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 236/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 410/26, do vereador Amilton Alencar, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual o motivo da n&atilde;o realiza&ccedil;&atilde;o da coleta de lixo na Rua Ant&ocirc;nio Gonzalez Filho durante o m&ecirc;s de abril de 2026.
A resposta &eacute; que a coleta no referido trecho vem ocorrendo normalmente e que n&atilde;o houve altera&ccedil;&atilde;o no cronograma de coleta de res&iacute;duos.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 237/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 408/26, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre a possibilidade de implanta&ccedil;&atilde;o de gratifica&ccedil;&atilde;o a enfermeiro dos quadros efetivos da Administra&ccedil;&atilde;o Municipal.
A resposta &eacute; que a mat&eacute;ria se encontra atualmente em estudo e an&aacute;lise t&eacute;cnica e administrativa.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 238/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 397/26, do vereador-presidente Danilo Ledo, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o na estrada municipal localizada no Bairro Maquininha.
A resposta &eacute; que a conserva&ccedil;&atilde;o da viam p&uacute;blica rural denominada Estrada da Maquininha est&aacute; programada para ter in&iacute;cio em 19/05/2026.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 239/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 411/26, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quais demandas dentre as apresentadas na reuni&atilde;o entre Prefeitura e Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Res&iacute;duos S&oacute;lidos de Dracena - COTRARES, ocorrida no dia 22/01/2025, foram atendidas.
A resposta &eacute; que a Secretaria de Infraestrutura providenciou atualiza&ccedil;&atilde;o dos projetos. As demais tratativas ficaram para o advogado das Contrares.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 240/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 465/26, do vereador Pedro Gon&ccedil;alves Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es se existe alguma notifica&ccedil;&atilde;o com rela&ccedil;&atilde;o ao lote com matagal da antiga Fepasa, no Jardim Santa Clara e bairro Bela Vista.
A resposta &eacute; que sim e que foi enviada notifica&ccedil;&atilde;o ao propriet&aacute;rio para a limpeza do terreno.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 243/26, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 420/26, do vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se existe legisla&ccedil;&atilde;o municipal vigente que determine a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e a aplica&ccedil;&atilde;o de penalidades para mun&iacute;cipes que realizam o descarte irregular de galhos, folhas e outros res&iacute;duos vegetais em vias p&uacute;blicas, terrenos ou &aacute;reas impr&oacute;prias.&nbsp;
A resposta &eacute; que em partes, a legisla&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; penalidades apenas pelo descarte irregular em terrenos urbanos (Lei Complementar n.&ordm; 50/1995, art 24).
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Expediente Diversos (16ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)