Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1474 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 099, de 01 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (celebrar termo de fomento com a Pousada Bom Samaritano visando o repasse de recursos financeiros para custeio da entidade, conforme plano de trabalho anexo.) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 1475 de 2025
Processo: -
Autor: Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Castilho Soares, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 101, de 01 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3.855/2011. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3.855/2011 (LEI 3855 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito(a)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026 (Orçamento no valor de R$290.673.000,00 – duzentos e noventa milhões, seiscentos e setenta e três mil reais) - Projeto de Lei nº 89 de 2025 | Incluído na Pauta | 05/12/2025 - Segunda discussão e votação da matéria
|
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Cria o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), cria o cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação, estabelece suas atribuições e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025 | Incluído na Pauta | 05/12/2025 - Segunda discussão e votação da matéria
|
Aprovado por unanimidade |