SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 891/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1391/25, do vereador Edivaldo Caetano, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se &eacute; poss&iacute;vel adquirir um ve&iacute;culo com capacidade para 7 (sete) lugares, destinado ao transporte de crian&ccedil;as com necessidades especiais.
A resposta &eacute; que a Administra&ccedil;&atilde;o est&aacute; em busca de medidas para melhorias em rela&ccedil;&atilde;o ao ve&iacute;culo de transporte escolar para linha da Educa&ccedil;&atilde;o Especial.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 892/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1395/25, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es sobre o n&uacute;mero e esp&eacute;cies de animais que foram castrados gratuitamente atrav&eacute;s de programas municipais, no ano de 2025.
A resposta &eacute; que at&eacute; maio de 2025 foram castrados 116 caninos e 859 felinos.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 893/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1396/25, do vereador Amilton Alencar, de informa&ccedil;&otilde;es, considerando o per&iacute;odo de janeiro de 2025 at&eacute; a presente, sobre quantas castra&ccedil;&otilde;es de c&atilde;es e gatos foram efetivamente realizadas.
A resposta &eacute; que at&eacute; maio de 2025 foram castrados 116 caninos e 859 felinos.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 894/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1399/2025, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es a respeito das condi&ccedil;&otilde;es do estacionamento localizado pr&oacute;ximo &agrave; Prefeitura Municipal, especificamente atr&aacute;s da galeria que abriga alguns departamentos municipais, situada na Avenida Jos&eacute; Bonif&aacute;cio, esquina com a Rua Euclides da Cunha.
A resposta &eacute; que o espa&ccedil;o atualmente utilizado para acomoda&ccedil;&atilde;o da frota municipal &eacute; objeto de contrato de loca&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o pertencendo ao Munic&iacute;pio.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 895/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1388/25, do vereador Juliano Bertolini, de envio da rela&ccedil;&atilde;o das escolas que est&atilde;o no planejamento para reformas estruturais de acordo com o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pela Prefeitura de Dracena e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico nos anos de 2023 e 2024.
Em resposta, foi encaminhada rela&ccedil;&atilde;o com as escolas, n&uacute;mero do Inqu&eacute;rito e situa&ccedil;&atilde;o atual.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 895/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1400/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; previs&atilde;o para conserto ou projeto em desenvolvimento para conserto e manuten&ccedil;&atilde;o na galeria de &aacute;guas pluviais localizada na Rua Independ&ecirc;ncia, ao lado da Associa&ccedil;&atilde;o Banc&aacute;ria de Dracena (ABD).
A resposta &eacute; que existe projeto elaborado or&ccedil;ado e o munic&iacute;pio aguarda conveni&ecirc;ncia financeira para execu&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 897/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1390/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantos tratoristas est&atilde;o atualmente em atividade na Prefeitura Municipal.
A resposta &eacute; que a prefeitura conta com 07 (sete) tratoristas em atividade.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 898/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1398/25, do vereador Victor Palhares, subscrito pelo vereador Rodrigo Parra, de informa&ccedil;&otilde;es sobre a situa&ccedil;&atilde;o atual dos estudos e an&aacute;lises conduzidos pela Prefeitura Municipal referentes &agrave; cria&ccedil;&atilde;o de um aux&iacute;lio financeiro para transporte destinado aos estudantes de Dracena que cursam ensino superior e t&eacute;cnico nas cidades de Adamantina e Presidente Prudente.
A resposta &eacute; que o assunto est&aacute; em estudos visando a an&aacute;lise or&ccedil;ament&aacute;ria para poss&iacute;vel elabora&ccedil;&atilde;o de projeto de lei autorizando o repasse pleiteado.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 899/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1389/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantas m&aacute;quinas e ve&iacute;culos est&atilde;o atualmente inoperantes.
A resposta &eacute; que os ve&iacute;culos inoperantes s&atilde;o de patrim&ocirc;nio n.&ordm;: 171, 141, 194, 159, 257 e 156.
OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 900/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1.444/25, do vereador Lu&iacute;s Cavalcante, de informa&ccedil;&otilde;es sobre a quantidade de mun&iacute;cipes que deram entrada no Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada, conhecido como LOAS.
A resposta &eacute; que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel ao CRAS ou ao munic&iacute;pio identificar a quantidade total de requerimento realizados. O pedido do BPC &eacute; efetuado exclusivamente por meio da plataforma do Governo Federal, podendo o cidad&atilde;o realizar o requerimento por iniciativa pr&oacute;pria, sem intermedia&ccedil;&atilde;o do CRAS.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 901/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1.412/25, do vereador Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es sobre possibilidade de realizar a doa&ccedil;&atilde;o do ferro velho atualmente acumulado pela Prefeitura &agrave; COTRARES.
A resposta &eacute; que foi publicado o Decreto n&ordm; 8.133, que viabiliza a doa&ccedil;&atilde;o de bens m&oacute;veis inserv&iacute;veis &agrave; COTRARES.
Os demais bens inserv&iacute;veis, como sucatas e ve&iacute;culos parados ser&atilde;o leiloados.
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 902/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1.440/25, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es sobre acerca das medidas adotadas em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 572/2025.
A resposta &eacute; que houve manifesta&ccedil;&atilde;o formal por parte da Administra&ccedil;&atilde;o visando apenas obter informa&ccedil;&otilde;es acerca do referido im&oacute;vel. Envia em anexo c&oacute;pia do of&iacute;cio encaminhado ao Banco do Brasil, solicitando informa&ccedil;&otilde;es pertinentes &agrave; poss&iacute;vel aquisi&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel.
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Expediente Diversos (41ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)