1 - Requerimento nº 1384 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eli Fábio Morceli, ocorrido em 09 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 1385 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina da Silva Gomes, ocorrido em 11 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 1393 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleide dos Santos, ocorrido em 12 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 1397 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Fonseca Ferreira, ocorrido em 13 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 1401 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Augusta Finoto Garbelini, ocorrido em 14 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 1402 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Luque da Silva, ocorrido em 15 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 1403 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Luís da Costa, ocorrido em 16 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 1404 de 2025
Autores: Rodrigo Castilho Soares, Amilton Aires de Alencar, Danilo Ledo dos Santos, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Juliano Brito Bertolini, Lourival Alves, Luis Antônio (Farinha Dekka), Marcos do Lanche, Milton Polon, Pedro Trabuco, Rodrigo Rossetti Parra, Victor Palhares
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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdeci Alves de Souza, ocorrido em 17 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 1405 de 2025
Autor: Rodrigo Castilho Soares
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Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Morari, ocorrido em 17 de novembro de 2025
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 1386 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Escola 9 de Julho por ter se sagrado Campeã do 7º Campeonato Inter Escolar de Futsal do Município.
Congratulações ao Professor Giancarlo Guimarães Pigozzi, aos seus atletas pela brilhante participação no campeonato e à Direção da Escola pelo apoio e incentivo à prática esportiva.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 1387 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola Alfredo Machado por ter se sagrado Vice-campeã do 7º Campeonato Inter Escolar de Futsal do Município.
Congratulações às Professoras Érica Vendramin Cancian e Luciane Sayuri Kozama Bufulin, aos seus atletas pela brilhante participação no campeonato e à Direção da Escola pelo apoio e incentivo a prática esportiva.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 1388 de 2025
Autor: Juliano Brito Bertolini
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Que a Administração nos envie a relação das escolas que estão no planejamento para reformas estruturais de acordo com o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pela Prefeitura de Dracena e o Ministério Público nos anos de 2023 e 2024.
2. Discrime os valores aplicados em 2025 de forma individualizada (por unidade escolar) para as reformas.
3. Qual o planejamento para a execução para o ano de 2026 e 2027.
4. Existe alguma ação que já transitou em julgado que a Prefeitura de Dracena terá que cumprir de imediato a execução da reforma fruto de não cumprimento dos TACs?
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 1389 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Os nomes dos responsáveis pelo setor de frotas dos seguintes departamentos:
a. Educação;
b. Saúde;
c. Limpeza Pública.
2. Quantas máquinas e veículos estão atualmente inoperantes, especificando:
a. Número de pás carregadeiras quebradas;
b. Número de retroescavadeiras quebradas;
c. Número de caminhões quebrados;
d. Número de ambulâncias quebradas.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Requerimento nº 1390 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quantos tratoristas estão atualmente em atividade na Prefeitura Municipal?
2. Em quais setores ou secretarias cada um desses servidores está lotado?
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Aprovado por unanimidade
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15 - Requerimento nº 1391 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Du Palma, Marcos do Lanche
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• É possível adquirir um veículo com capacidade para 7 (sete) lugares, destinado ao transporte de crianças com necessidades especiais?
Haja vista que atualmente as crianças são transportadas em veículos de 5 (cinco) lugares.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Requerimento nº 1392 de 2025
Autores: Edivaldo Caetano de Souza, Du Palma, Marcos do Lanche
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Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Presidente da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena (Emdaep), solicitando as seguintes informações:
1. Quais servidores executam horas extras atualmente?
2. Qual a fórmula de cálculo utilizada para o pagamento das referidas horas extras?
3. Há algum funcionário que ingressou com ação judicial em razão de supostos erros nos cálculos das horas extras?
4. Em caso positivo, qual o embasamento do pagamento que originou a referida ação?
5. Já estão sendo adotadas providências para regularizar a situação?
6. Já foi realizado o pagamento corrigido aos demais funcionários e, em caso negativo, qual o motivo da pendência?
Haja vista que há decisão judicial e que o regime de contratação dos servidores é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento nº 1394 de 2025
Autores: Victor Palhares, Rodrigo Rossetti Parra
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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao restaurante Maranatta Sushi, localizado na Rua Tiradentes, nº 822, pela reinauguração de seu espaço, celebrando mais uma etapa de sucesso e fortalecimento do comércio local.
O Maranatta Sushi tem se destacado pela excelência em sua gastronomia oriental, pelo atendimento de qualidade e pela dedicação em oferecer experiências únicas aos clientes. A reinauguração representa não apenas a continuidade de um empreendimento de destaque, mas também o compromisso com a inovação, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico de Dracena.
A Câmara parabeniza os proprietários, colaboradores e todos os envolvidos nessa nova fase, desejando prosperidade, sucesso e muitos anos de realizações.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento nº 1395 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Número e espécies de animais que foram castrados gratuitamente através de programas municipais, no ano de 2025.
2. Quais as ações, planos e projetos realizados no ano de 2025, destinados a proteção, abandono e bem-estar animal?
3. Número de exames de leishmaniose realizados, no ano de 2025.
4. Número de animais eutanasiados devido a leishmaniose, no ano de 2025.
5. Quais ações, projetos e planos junto à comunidade para evitar a proliferação da leishmaniose, no ano de 2025? Estão sendo eficazes?
6. Número e espécies de animais que aguardam em fila para castração atualmente.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento nº 1396 de 2025
Autor: Amilton Aires de Alencar
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, considerando o período de janeiro de 2025 até a presente, quantas castrações de cães e gatos foram efetivamente realizadas, especificando a quantidade por mês e local de realização.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 1398 de 2025
Autores: Victor Palhares, Rodrigo Rossetti Parra
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a situação atual dos estudos e análises conduzidos pela Prefeitura Municipal referentes à criação de um auxílio financeiro para transporte destinado aos estudantes de Dracena que cursam ensino superior e técnico nas cidades de Adamantina e Presidente Prudente.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento nº 1399 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito das condições do estacionamento localizado próximo à Prefeitura Municipal, especificamente atrás da galeria que abriga alguns departamentos municipais, situada na Avenida José Bonifácio, esquina com a Rua Euclides da Cunha.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento nº 1400 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza
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Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão para conserto ou projeto em desenvolvimento para conserto e manutenção na galeria de águas pluviais localizada na Rua Independência, ao lado da Associação Bancária de Dracena (ABD)?
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 794 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade de distribuição gratuita de sensores de glicemia, para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, portadoras de diabetes tipo 1.
Tal aparelho consegue verificar o nível de glicemia do sangue, sem a necessidade de perfuração do dedo, como no método de dosagem por capilar. Além disso, possui a capacidade de armazenar os dados em aplicativos para celulares.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 795 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade contratação de equipe multidisciplinar especializada para tratamento de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, portadoras de diabetes tipo 1. Sabemos que o tratamento especializado pode em muito minimizar os danos dessa doença.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 796 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Aparecida Batista dos Santos, no bairro Sol Nascente I, tendo em vista que o pavimento se encontra em péssimo estado de conservação, com diversos desgastes e irregularidades que comprometem o tráfego e a segurança dos usuários.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 797 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade de instalação em praças públicas, um "espaço sensorial", local equipado com brinquedos, pinturas, objetos e atividades para estimular a percepção sensorial de crianças, principalmente aquelas com transtornos do espectro autista.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 798 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Almirante Barroso, no trecho compreendido entre a Rua Martim Afonso e a Rua Stélio Loureiro Machado, no bairro São Francisco.
A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 799 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua dos Pinheiros, no trecho compreendido entre a Alameda Alemanha e a Alameda Polônia, no Jardim das Palmeiras IV.
A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 800 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Maracaju, no trecho compreendido entre a Rua Xingu e Rua Araguaia, no Jardim Vera Cruz.
A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 801 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua José Pavim, no Jardim Bela Vista.
A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 802 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Belarmino Nery, no Jardim Bela Vista.
A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 803 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Tomaz Curcio, no Jardim Bela Vista.
A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 804 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Sebastiana Vieira Utume, no Jardim Bela Vista.
A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 805 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua José Martins, no Jardim Bela Vista.
A medida se faz necessária diante do desgaste acentuado do pavimento, que apresenta irregularidades e buracos, dificultando o tráfego de veículos e comprometendo a segurança dos moradores e pedestres.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 806 de 2025
Autor: Rodrigo Rossetti Parra
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de vistoria e manutenção no veículo usado no serviço de transporte coletivo (circular) no município.
Justifica-se o presente pedido em razão das reclamações apresentadas por usuários quanto ao estado de conservação do ônibus, sendo necessária a adoção de medidas para garantir segurança, conforto e regularidade no transporte público municipal.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 807 de 2025
Autores: Marcos do Lanche, Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de pintura e manutenção no prédio da EMEI Prof.ª Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte, a fim de melhorar as condições estruturais da unidade escolar e atender às reivindicações apresentadas pelos pais dos alunos.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 808 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine o recapeamento asfáltico na Avenida José Bonifácio, no trecho entre a Rua Ana Neri e a Rua Anália Franco, na Vila Barros, pois o local apresenta buracos e ondulações devido a raízes de árvores.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 809 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a correção da canaleta de águas localizada na Avenida José Bonifácio, cruzamento com a Rua Ana Neri, na Vila Barros, pois a mesma apresenta se profunda, causando danos aos veículos.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 810 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a criação de cadastro de "Protetoras de animais", no qual a municipalidade poderia auxiliar, com alimentos, medicamentos, produtos para cuidados de animais (cães e gatos), pois as mesmas oferecem abrigo e lar temporário a animais abandonados.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 811 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a limpeza da área verde localizada no bairro Vitória Régia.
O local e frequentado por crianças devido ao parque infantil, e os moradores estão encontrando com frequência escorpiões e aranhas.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 812 de 2025
Autor: Lourival Alves
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a realização de manutenção em dois bueiros localizados na Rua Duque de Caxias, nas proximidades da esquina com a Rua São Paulo e do nº 944.
A presente solicitação se justifica diante do fato de que um dos bueiros encontra-se sem grade de proteção e o outro apresenta danos na calçada, com risco de comprometimento da estrutura. Tal situação se torna ainda mais sensível pelo fato de, nas proximidades, estar localizada a EMEI Nadir Mella de Almeida “Tia Nadir”, o que expõe crianças e demais pedestres a potenciais acidentes.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 813 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de câmeras de monitoramento próximo ao gatil, para identificação de pessoas que estão abandonando animais no local.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 814 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a limpeza e corte da grama da rotatória de acesso aos bairros Vitória Regia e Emilio Zanatta.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 815 de 2025
Autores: Du Palma, Edivaldo Caetano de Souza, Marcos do Lanche
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Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED do bairro Vitória Regia.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 816 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a realização de desobstrução de bueiros, especialmente em pontos de alagamento já conhecidos. A ação busca prevenir transtornos durante períodos de chuva intensa, preservando vias públicas e bens dos moradores.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 817 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a designação de um servidor para realizar vistorias no período noturno, com o objetivo de identificar pontos de iluminação pública com lâmpadas apagadas, instáveis ou com baixa luminosidade.
A medida busca agilizar a detecção dos problemas, permitindo ações de manutenção mais rápidas e eficientes, garantindo segurança aos moradores e melhorando a mobilidade urbana no período noturno.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 818 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma grande operação tapa-buracos em ruas do centro e bairros que apresentam desgaste acentuado, visando melhorar o tráfego, evitar danos aos veículos e aumentar a segurança de motoristas e pedestres.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 819 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com o Departamento de Fiscalização que intensifique a notificação de proprietários de terrenos baldios com mato alto e acúmulo de resíduos, visando prevenir proliferação de animais peçonhentos, preservar a saúde pública e melhorar o aspecto urbano.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 820 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para implantação de faixa de pedestres elevada em frente as UBSs, ESF, CAPS e demais unidades de saúde, oferecendo mais segurança a pacientes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 821 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de rampas e adequações de acessibilidade na frente da Prefeitura, na galeria que possui diversas repartições, garantindo inclusão e facilitando o acesso de pessoas com deficiência e idosos. O pedido foi feito por uma moradora.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 822 de 2025
Autor: Victor Palhares
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Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie estudo para aumentar a frequência da coleta de galhos, restos de podas e pequenos entulhos nos bairros, reduzindo acúmulo nas calçadas e prevenindo proliferação de insetos e entupimento de bueiros.
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Matéria lida
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