SAPL - Câmara Municipal de Dracena

Abertura da Sessão

Leitura e votação da Ata

Discussão de requerimentos

Explicação Pessoal

Tribuna Livre

Leitura diversas

OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 815/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1283/2025, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, sobre qual foi a empresa vencedora do processo licitat&oacute;rio para constru&ccedil;&atilde;o da ciclovia &agrave;s margens da Estrada Vicinal Governador M&aacute;rio Covas.
A resposta &eacute; que o processo se encontra em andamento, n&atilde;o havendo ainda empresa vencedora.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 816/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1305/25, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre qual o valor mensal, em reais, gasto para a manuten&ccedil;&atilde;o do Pronto Atendimento Municipal &ndash; PAM.
A resposta &eacute; que os valores est&atilde;o dispon&iacute;veis no portal da transpar&ecirc;ncia da prefeitura.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 817/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1277/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, sobre onde foi aplicado o recurso destinado &agrave; &aacute;rea da Sa&uacute;de, liberado em 04 de junho pelo Deputado Estadual Vit&atilde;o Cachorr&atilde;o.
A resposta &eacute; que o valor de R$ 200 mil foi aplicado em despesas de custeio e aquisi&ccedil;&atilde;o de insumos: curativos para feridas e queimaduras e para Terapia Intravenosa.&nbsp;
 OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 818/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1278/25, do vereador Juliano Bertolini, de informa&ccedil;&otilde;es sobre em que situa&ccedil;&atilde;o se encontra o projeto de implanta&ccedil;&atilde;o do Ceasa no Distrito de Jamaica.
A resposta &eacute; que n&atilde;o existe projeto de implanta&ccedil;&atilde;o do Ceasa. Em anexo, foram encaminhados documentos referentes a pedidos e respostas anteriores.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 819/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1309/25, do vereador Pedro Gon&ccedil;alves Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es por qual motivo as unidades de sa&uacute;de do munic&iacute;pio n&atilde;o fornecem atestado m&eacute;dico aos pacientes atendidos.
A resposta &eacute; que o fornecimento de atestados m&eacute;dicos &eacute; ato privativo do m&eacute;dico respons&aacute;vel pelo atendimento, sendo que a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica municipal n&atilde;o possui compet&ecirc;ncia para interferir ou determinar ao profissional m&eacute;dico a emiss&atilde;o, o conte&uacute;do ou a negativa de atestados.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 820/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1308/25, do vereador Pedro Gon&ccedil;alves Vieira, de informa&ccedil;&otilde;es se existe m&eacute;dico legista em atividade no munic&iacute;pio, tanto em n&iacute;vel estadual quanto municipal.
A resposta &eacute; que a atividade de m&eacute;dico legista &eacute; de compet&ecirc;ncia estadual, vinculada &agrave; Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, por meio do Instituto M&eacute;dico Legal (IML).
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 822/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1341/25, do vereador Victor Palhares, de informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre as a&ccedil;&otilde;es realizadas durante a campanha &ldquo;Outubro Rosa&rdquo; de 2025, no munic&iacute;pio de Dracena.
A resposta &eacute; que foram realizados durante a campanha o atendimento de 699 mulheres, sendo colhidos 385 exames de Papanicolau e 314 solicita&ccedil;&otilde;es de exames de mamografias.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 827/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1271/25, do vereador Edivaldo Caetano e Marcos da Cruz, de informa&ccedil;&otilde;es sobre quantas sindic&acirc;ncias administrativas foram instauradas contra servidores municipais no per&iacute;odo de janeiro do corrente ano at&eacute; a presente data.
A resposta &eacute; que foram instauradas at&eacute; a presente data 51 sindic&acirc;ncias.&nbsp;
&nbsp; OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 828/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1368/25, do vereador Marcos da Cruz, subscrito pelos vereadores Edivaldo Caetano e Eduardo Palma, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; estudos quanto &agrave; possibilidade de instala&ccedil;&atilde;o de redutor de velocidade na esquina da Rua Jo&atilde;o Ottoboni com a Avenida Alcides Chacon Couto.
A resposta &eacute; que ser&aacute; encaminhado para an&aacute;lise ao Conselho Municipal de Tr&acirc;nsito.
OF&Iacute;CIO CM N.&ordm; 851/25, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 1322/25, do vereador Eduardo Palma, subscrito pelos vereadores Marcos da Cruz e Edivaldo Caetano, de informa&ccedil;&otilde;es se h&aacute; estudos visando melhorar o fluxo de ve&iacute;culos e seguran&ccedil;a no tr&acirc;nsito na rua Irradia&ccedil;&atilde;o, no trecho entre a Avenida Rui Barbosa e o Bairro Bela Vista.
A resposta &eacute; que ser&aacute; incluso no cronograma de projetos.

Expediente Diversos (38ª Ordinária de 2025 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)